Cadernos Técnicos da CGU : Anúncios

Novidades: Controladoria-Geral da União publica periódico especial sobre a 12ª ICIC

Cadernos Técnicos da CGU — 2022-04-18

A Controladoria-Geral da União publica a edição especial do periódico Cadernos Técnicos da CGU, que é dedicada aos temas relacionados à 12ª Conferência Internacional de Comissários de Acesso à Informação (ICIC). A íntegra da nova publicação já está disponível para leitura no endereço https://revista.cgu.gov.br/Cadernos_CGU/issue/view/40.

A edição de 2021 do ICIC teve o Brasil como anfitrião e foi organizada pela CGU. O formato integralmente virtual da conferência, a primeira a ser realizada nesse modelo, foi muito bem acolhido e possibilitou ampliar o alcance das discussões e o compartilhamento de experiências relacionadas à garantia e promoção do direito de acesso à informação sob as mais diversas realidades globais.

O evento contou com um significativo número de participantes e foi realizado em um conjunto de oito webinários temáticos distribuídos ao longo do ano e que também incluiu workshops, uma reunião com a sociedade civil e uma sessão específica com os comissários do ICIC, ocasião em que foram aprovadas duas resoluções: “ICIC Strategic Priorities 2021-2024” e “Proactive publication of information relating to the COVID-19 pandemic”.

Para adensar ainda mais o profícuo debate ocorrido no decorrer do ICIC 2021 em temas atuais e relevantes relacionados à Garantia do Direito de Acesso à Informação, essa edição dos Cadernos Técnicos da CGU traz um conjunto de cinco trabalhos selecionados pela Ouvidoria-Geral da União a partir de uma chamada pública de trabalhos, parte integrante da programação do evento.

Cadernos Técnicos

Os Cadernos Técnicos são publicações de natureza técnico-profissional, que visam divulgar à sociedade as experiências e boas práticas profissionais nos assuntos de competência do Órgão. A missão aprimorar a administração pública, pela difusão e promoção do conhecimento aplicado aos seguintes temas: accountability e políticas anticorrupção; controle interno e auditoria pública; governança e riscos; correição e responsabilização administrativa; transparência e controle social; integridade e ética pública; ouvidoria e participação social; e prevenção e combate à corrupção.

Novidades: CGU e OEI lançam publicação em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor

Cadernos Técnicos da CGU — 2022-03-16

A Controladoria-Geral da União em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançam em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a primeira edição dos Cadernos Técnicos da CGU, a qual é dedicada aos temas relacionados ao curso de Pós-graduação em Ouvidoria Pública.

O curso, que vem atender a anseios de ouvidores e trabalhadores de ouvidorias públicas, é oferecido pela CGU por meio de parceria firmada com OEI e tem como objetivo complementar a formação, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação das ouvidorias públicas no Brasil.

Esta edição dos Cadernos Técnicos da CGU apresenta um conjunto de cinco artigos de natureza técnica-profissional que perpassam questões envolventes ao direito de personalidade; a proteção ao denunciante sob o prisma comparado da legislação brasileira com a legislação do Parlamento Europeu; os programas de integridade como mecanismos de enfrentamento da corrupção; a promoção da participação dos usuários de serviços públicos em governos locais; e a avaliação qualitativa das respostas governamentais em decorrência das solicitações de acesso à informação.

Logotipo dos Cadernos Técnicos da CGU

Destaca-se que a identidade visual dos Cadernos Técnicos da CGU foi definida por meio de uma enquete interna para escolha do seu logotipo. O logotipo escolhido obteve 57,19% do total de votação.

Chamadas de Artigos: ICIC 2021 prorroga o prazo para a submissão de artigos até 1º de dezembro de 2021

Cadernos Técnicos da CGU — 2021-04-23

A 12ª Conferência Internacional reunirá especialistas e profissionais de todo o mundo para discutir temas específicos sobre transparência e acesso à informação. A Conferência será realizada virtualmente e será dividida em 8 painéis, que ocorrerão na última quarta-feira de cada mês, a partir de 26 de maio de 2021.

Em preparação ao evento, a Controladoria-Geral da União (CGU) abre a submissão de artigos, que serão veiculados em edição especial de seu periódico Cadernos Técnicos da CGU, que será dedicado aos temas relacionados à Conferência.

Convidamos você a enviar seu artigo completo abordando os temas da Conferência. Todas as propostas de artigos devem ser enviadas por este sistema online, disponível aqui até 1º de dezembro de 2021. Um e-mail de confirmação será enviado em até dez dias após a submissão. A aceitação do artigo será comunicada até 15 de dezembro de 2021.

Os participantes com trabalhos aprovados poderão ser convidados a apresentar suas pesquisas em eventos promovidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante ou após o ICIC 2021.

Após a aceitação, os participantes selecionados terão mais algum tempo para eventual revisão solicitada pela equipe editorial dos Cadernos Técnicos da CGU e para submeter a versão final de seus trabalhos à seção especial ICIC 2021.

DIRETRIZES DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Os participantes devem enviar seus artigos até 1º de dezembro de 2021.

Leia as regras de submissão antes de enviar seu artigo.

1. O autor deve garantir que todos os coautores estejam cientes do conteúdo do artigo antes da submissão.

2. O autor deve ser listado como o primeiro autor.

3. Todos os artigos devem ser submetidos e apresentados em um dos seguintes idiomas: inglês, espanhol ou português.

4. Os autores e coautores podem enviar mais de um artigo de sua autoria.

5. Observe que o autor responsável pela submissão receberá todas as comunicações sobre o artigo, portanto, recomendamos que os detalhes do autor responsável pela submissão sejam iguais aos do autor principal.

Antes de começar, por favor prepare as seguintes informações:

1. Tema do artigo: os autores são convidados a relacionar o conteúdo do artigo com um dos tópicos apresentados na Conferência, que são os seguintes:

* Transparência e confiança em tempos de pandemia
* Limites indefinidos no acesso à informação: home office e gestão de arquivos públicos
* Privacidade e transparência em questões de saúde
* Acesso à informação e liberdade de imprensa
* Desafios da Transparência nos Governos Digitais: Transparência da administração pública no uso da Inteligência Artificial.
* Segredo de Estado
* A interação entre proteção de dados e acesso à informação
* Informação Ambiental e o P10 (Princípio 10 da Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento)
* Transparência desde a concepção e a gestão de documentos como meio de boa governança
* Acesso à informação e prestação de serviços públicos
* Transparência, gênero e grupos em situação de vulnerabilidade

2. Apresentar detalhes de contato do autor: e-mail; endereço postal completo; número de telefone; nomes completos do autor e coautores; detalhes de afiliação (departamento, instituição, país do estado).

3. Os artigos devem ser estruturados nos seguintes tópicos:
a. Título
b. Resumo
c. Palavras-chave
d. Objetivos e pergunta(s) de pesquisa
e. Bases teóricas
f. Metodologia
g. Resultados e discussões
h. Referências

4. Fonte: Garamond, espaçamento 1,5.

5. Limite: os artigos devem ter entre 5 mil e 7 mil palavras, aproximadamente, incluindo referências, figuras e tabelas.

CONFLITO DE INTERESSES E APROVAÇÃO ÉTICA

Você será solicitado a declarar se recebeu a aprovação ética para seu estudo (se relevante), e você será solicitado a confirmar sobre a existência de qualquer conflito de interesse em sua apresentação na Conferência.

ENVIO FINAL DO ARTIGO

Espera-se que os participantes selecionados enviem um artigo final revisado, se necessário, aos Cadernos Técnicos da CGU, após receberem o feedback dos avaliadores e, se for o caso, do debatedor e dos painelistas.

PUBLICAÇÃO:

A edição especial do ICIC será publicada em 22 de março de 2022.