Transparência no Campo da Administração Pública: um estudo na produção científica dos programas de pós-graduação brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i21.162Resumo
As demandas por transparência pública têm sido ampliadas, em decorrência do reconhecimento de sua importância como instrumento de fortalecimento do controle social, accountability e governança. Buscando compreender como a temática vem sendo estudada nos cursos de pós-graduação brasileiros do campo da administração pública, o presente estudo mapeou a produção científica no período de 2008 a 2018, quanto ao contexto em que os estudos foram realizados e quanto aos temas abordados junto com a temática da transparência. Constatou-se que os estudos foram realizados após a vigência da Lei de Acesso à Informação - LAI, e estão vinculados majoritariamente a programas de mestrado, em especial na modalidade profissional. As instituições localizadas na Região Sudeste foram responsáveis por cerca de 50% da produção do período, com destaque para as instituições do Rio de Janeiro. A transparência foi estudada sempre com outras temáticas, principalmente com a LAI, Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, Governança, Accountability e Participação, o que evidenciou seu caráter instrumental como elemento integrador de temáticas essenciais para a construção de governança alinhada com os interesses da sociedade.
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Referências
ABRUCIO, F. L. Desafios Contemporâneos para a reforma da administração pública brasileira. In: ENAP (Ed.). . Administração Pública: coletânea. Brasilia: Editora UNESP, 2010. p. 537–548.
ARRETCHE, M. Federalismo. Reforma Política no Brasil, p. 123–127, 2006.
ARRUDA, C. E. G. DE. TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros. [s.l.] Escola de Administração de Empresas de São Paulo., 2016.
AVRITZER, L. Sociedade civil e participação social no Brasil.DCE/UFMG, 2006.
BERGUE, S. T. Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2014.
BRAGA, L. V. Governo eletrônico e governança do setor público: um estudo comparativo global. [s.l: s.n.].
BRASIL. Decreto no 5.687, de 31 de janeiro de 2006.Brasil, 2006.
BRASIL. Lei N0 12.527/2011Brasil, 2011.
BRASIL. Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 - LRF.Brasil, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>
BRASIL. Decreto no 9.203, de 22 de novembro de 2017Brasil, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm>
BRASIL. Guia da Política de Governança Pública. Brasília: [s.n.].
CAMPOS, A. M. Accountability- Quando poderemos traduzi-la par o português. Revista de Administração Pública, v. 24, n. 2, p. 30–50, 1990.
CARNEIRO, C. B. L. Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 2, p. 277–292, 2002.
CARNEIRO, R. Transparência na Gestão Pública do Brasil Contemporâneo: avanços institucionais e desafios administrativos. Revista de Gestión Pública, v. 3, n. 1, p. 47–71, 2014.
COSTIN, C. Administração Pública. Rio de Janeiro: [s.n.].
DENHARDT, R.; CATLAW, T. Teoria da Administração Pública. 2a edição ed. São Paulo: [s.n.].
EVANS, P. O Estado como problema e solução. Lua Nova, n. 28–29, p. 107–157, 1993.
FADUL, E.; MAC-ALLISTER DA SILVA, M. DE A.; SILVA, L. P. DA. Ensaiando Explicações e Explorando Caminhos para o Campo da Administração Pública. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 6, p. 1437–1458, 2012.
FADUL, É.; SILVA, L. P. DA; CERQUEIRA, L. S. Análise do Campo da Administração Pública Através da Produção Científica Publicada nos Anais dos ENAPGS. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 16, n. 59, p. 1–17, 2011.
FONTELLES, Mauro José; SIMÕES, Marilda Garcia; FARIAS, Samantha Hasegawa; FONTELLES, Renata Garcia Simões. Metodologia da pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Rev. Para. Med. (Impr.);23(3), jul.-set. 2009
GONÇALVES, A. O Conceito de Governança. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Anais...2005Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/conceito_de_governanca.pdf>
GRAU, N. C. La transparencia en la gestión pública ¿Cómo construirle viabilidad? Revista Chilena de Administración Pública, n. 8, p. 22–44, 2006.
HERLEIN JR, R. A construção de um Estado democrático para o desenvolvimento do século XXI. In: GOMIDE, A. DE Á.; PIRES, R. R. C. (Eds.). . Capacidades Estatais e Democracia - Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasilia: [s.n.]. p. 83–109.
MARQUES, F. P. J. A. Internet e transparência política. XXIII Encontro Anual da Compós, p. 1–18, 2014.
MATOS, M. Cidadania porque, quando, para quê e para quem ? desafios contemporâneos ao estado e à democracia inclusivas. In: UFMG (Ed.). . Cidadania e a luta por direito humanos, socais, econômicos, culturais e ambientais. Belo Horizonte: [s.n.].
MICHAEL, H.; MAYER, R. T. Teoria de la Organización para la Administración Pública. Mexico: [s.n.].
MOTTA, P. R. DE M. O estado da arte da gestão pública introdução. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82–90, fev. 2013.
NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2011.
PACHECO, R. S. Administração pública nas revistas especializadas - Brasil, 1995-2002. Revista de Administração de Empresas, v. 43, n. 4, p. 63–71, 2003.
PECI, A.; PIERANTI, O. P.; RODRIGUES, S. Governança e New Public Management: Convergências e Contradições no Contexto Brasileiro. Organizações & Sociedade, v. 15, n. 46, p. 39–55, 2008.
PEREIRA, P. A. P. Estado , sociedade e esfera pública. In: CFESS/ABEPSS (Ed.). . CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL–CFESS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL–ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: [s.n.].
PINHO, J. A. G. DE; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, v. 43, n. 6, p. 1343–1368, 2009.
PROCOPIUK, M. Políticas Públicas e Fundamentos da Administração Pública. São Paulo: [s.n.].
QUEVEDO-SILVA, Filipe et al. Estudo bibliométrico: orientações sobre sua aplicação. Revista Brasileira de Marketing, v. 15, n. 2, p. 246-262, 2016.
ROCHA, A. C. Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança, p. 82–97, 2011.
VIEIRA, J. A Gestão Pública. In: Introdução à Gestão Pública: Uma abordagem baseada em problemas públicos. [s.l.] Mimeo, 2018. p. 1–67.
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