Barômetro de Risco da Governança Municipal: Aplicação de um Modelo de Avaliação nas Prefeituras Catarinenses

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i21.170

Resumo

Este artigo visa investigar quais dimensões, variáveis e critérios podem compor um modelo teórico-empírico de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Mediante triangulação de métodos qualitativos e quantitativos, esta pesquisa exploratória partiu de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão de riscos, o barômetro de risco da governança municipal contém 43 variáveis e seis dimensões. Os artigos nacionais identificados que propõem índices de governança adotam até 24 variáveis e 5 dimensões. A aplicação do modelo aos 295 municípios de Santa Catarina permitiu concluir que o nível de fragilidade da governança nessas prefeituras é médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – indica que municípios maiores, ainda que com mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores tendem a ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Este modelo poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que a escala foi didaticamente dividida em faixas. Dessa forma, prefeituras de qualquer porte podem utilizá-lo para uma autoavaliação quanto à maturidade dos instrumentos de governança existentes, podendo servir como referencial para municípios que pretendam implementar ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir os riscos da gestão.

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Biografia do Autor

Rodrigo da Silva De Bona, Controladoria-Geral da União

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU em Santa Catarina (NAOP/CGU/SC).

José Alonso Borba, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Ciências Contábeis, Mestrado em Contabilidade Gerencial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela USP - Universidade de São Paulo (2001), Pós-Doutoramento na HEC - Hautes Études Commerciales de Montréal, Canadá e na Rutgers University, USA (2007-2009), Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na graduação e pós-graduação dos cursos de Ciências Contábeis e Administração.

Rodrigo Gabriel de Miranda, Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Engenharia de Produção Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Mestrado (2005), Doutorado (2009) e Pós-Doutorado (2014) em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

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Publicado

2020-06-18