A Quem Você é Leal? Motivações para o whistleblowing

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v13i23.350

Resumo

O objetivo desse trabalho é discutir as motivações intrínsecas para a existência do whistleblower, contrapondo com as motivações extrínsecas, que são mais amplamente discutidas no meio acadêmico e usadas em regulações pelo mundo. Focaremos na importância do julgamento social do ato e das motivações morais vinculadas ao trade-off entre os valores da lealdade e da equidade. Para tanto, primeiro apresentaremos o instituto, tendo em vista a regulação internacional e a recente regulação nacional trazida pelo Pacote Anticrime aprovado em 2019. Depois, apresentaremos a principal motivação utilizada, a recompensa financeira. Passaremos para os paradigmas teóricos usados na pesquisa para estudar a motivação intrínseca, notadamente o Modelo Social Intuicionista para a importância do julgamento dos outros e a Teoria das Fundações Morais para a explicação sobre equidade e lealdade. Por fim, refletiremos a importância de compreender as motivações intrínsecas para um desenho institucional e legislativo mais eficiente.

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Pâmela de Rezende Côrtes, Universidade Federal de Minas Gerais
    Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na área de estudos Direito e Interdisciplinaridade, Bolsista CAPES. Pesquisadora do Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Combate e Prevenção da Corrupção, promovido pela Controladoria-Geral da União, CGU, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com a Escola Da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais. Pesquisadora do SAPIENS - Núcleo de Estudos e Pesquisa Interdisciplinar em Neuroética e Comportamento Humano. Pesquisadora do GERE - Grupo de Estudos em Racionalidade Ecológica. Coordenadora do Projeto de Extensão em Políticas Públicas Baseadas em Evidências. Mestra em Direito (2016) pela UFMG, Bolsista CAPES/REUNI. Bacharel em Direito (2020) pela Unihorizontes. Bacharel em Ciências do Estado (2013) pela UFMG. Email: pamela.recortes@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9480355785867511. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4938-5023.

Referências

ANDON, Paul et al. The impact of financial incentives and perceptions of seriousness on whistleblowing intention. Journal of Business Ethics, v. 151, n. 1, p. 165-178, 2018.

BELTRAME, Priscila Akemi, SAHIONE, Yuri. “Informante do bem” ou whistleblower: críticas e necessários ajustes ao projeto. Boletim IBCCRIM, ano 27, nº 317, Edição Especial Projeto de Lei “Anticrime” - Parte I de II, abril/2019.

BLOUNT, Justin; MARKEL, Spencer. The End of the Internal Compliance World as we Know it, or an Enhancement of the Effectiveness of Securities Law Enforcement-Bounty Hunting under the Dodd-Frank Act's Whistleblower Provisions. Fordham J. Corp. & Fin. L., v. 17, p. 1023, 2012.

BRASIL. Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002. Promulga a Convenção Interamericana contra a Corrupção, de 29 de março de 1996, com reserva para o art. XI, parágrafo 1o, inciso "c". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4410a.htm. Acesso em 02 de julho de 2019.

BRASIL. Decreto Nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5687.htm. Acesso em 25 de junho de 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.

BRASIL. Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13608.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.

BUGARIN, Maurício Soares; BUGARIN, Tomás Tenshin Sataka. Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?. Revista Direito GV, v. 13, n. 2, p. 390-427, 2017.

CARR, Indira; LEWIS, David. Combating corruption through employment law and whistleblower protection. Industrial Law Journal, v. 39, n. 1, p. 52-81, 2010.

CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Informe 2018. Disponível para download em: http://www.latinobarometro.org/latContents.jsp. Acesso em 13 de janeiro de 2020.

CÔRTES, Pâmela. Por que nos unimos a grupos ideológicos?: explicações evolucionistas para as discordâncias políticas. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, 2016.

COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION. Better protection of whistle-blowers: new EU-wide rules to kick in in 2021. Press release, 7 de Outubro de 2019. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2019/10/07/better-protection-of-whistle-blowers-new-eu-wide-rules-to-kick-in-in-2021/. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.

DA MOTA JUNIOR, João Francisco. A proteção do servidor público denunciante (Whistleblower): Um enfoque na recente tutela jurídica brasileira. Derecho y Cambio Social, v. 9, n. 30, p. 22, 2012.

DORTIER, Jean-François (direção). Dicionário de ciências humanas. Revisão e coordenação de tradução de Márcia Valéria Martinez Aguiar. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

DOZIER, Janelle Brinker; MICELI, Marcia P. Potential predictors of whistle-blowing: A prosocial behavior perspective. Academy of management Review, v. 10, n. 4, p. 823-836, 1985.

DUNGAN, James A.; YOUNG, Liane; WAYTZ, Adam. The power of moral concerns in predicting whistleblowing decisions. Journal of Experimental Social Psychology, v. 85, p. 103848, 2019.

DUNGAN, James; WAYTZ, Adam; YOUNG, Liane. The psychology of whistleblowing. Current Opinion in Psychology, v. 6, p. 129-133, 2015.

FELDMAN, Yuval; LOBEL, Orly. The incentives matrix: The comparative effectiveness of rewards, liabilities, duties, and protections for reporting illegality. Texas Law Review, v. 88, p. 1151, 2009.

FINANCIAL CONDUCT AUTHORITY, FCA; PRUDENTIAL REGULATION AUTHORITY, PRA. Financial Incentives for Whistleblowers, Bank of England, 2014. Disponível em: https://www.fca.org.uk/publication/financial-incentives-for-whistleblowers.pdf. Acesso em 02 de março de 2020.

GRAHAM, Jesse et al. Moral foundations theory: The pragmatic validity of moral pluralism. In: DEVINE, Patricia; PLANT, Ashby (eds). Advances in Experimental Social Psychology. Volume 47. Inglaterra: Elsevier, p. 55-130, 2013.

GREENE, Joshua. Moral tribes: Emotion, Reason and the Gap between Us and Them. New York, EUA: The Penguin Press, 2013.

HAIDT, Jonathan. The emotional dog and its rational tail: a social intuitionist approach to moral judgment. Psychological review, v. 108, n. 4, p. 814-834, 2001.

HAIDT, Jonathan. The Righteous Mind: why good people are divided by politics and religion. New York: Vintage Books, 2013.

HAIDT, Jonathan; BJORKLUND, Fredrik. Social intuitionists answer six questions about morality. In: SINNOTT-ARMSTRONG, Walter. Moral psychology, volume 2: The cognitive science of morality: Intuition and diversity. Cambridge, EUA: MIT Press, p. 181-219, 2008.

HAIDT, Jonathan; JOSEPH, Craig. Intuitive ethics: How innately prepared intuitions generate culturally variable virtues. Daedalus, v. 133, n. 4, p. 55-66, 2004.

ICC (International Chamber of Commerce). Guidelines on Whistleblowing. Disponível em: https://cdn.iccwbo.org/content/uploads/sites/3/2008/06/ICC-Whistleblowing-Guidelines.pdf. Acesso em 25 de junho de 2019.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Tradução de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

MICELI, Marcia P.; NEAR, Janet Pollex; DWORKIN, Terry M. Whistle-Blowing in Organizations. Estados Unidos, Nova Iorque: Routledge, 2008.

MOHALLEM, Michael Freitas et al. Novas medidas contra a corrupção. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018.

NEAR, Janet P.; MICELI, Marcia P. Organizational dissidence: The case of whistle-blowing. Journal of business ethics, v. 4, n. 1, p. 1-16, 1985.

NYRERÖD, Theo; SPAGNOLO, Giancarlo. Myths and numbers on whistleblower rewards. Regulation & Governance, 2017.

OH, Lih-Bin; TEO, Hock-Hai. To blow or not to blow: An experimental study on the intention to whistleblow on software piracy. Journal of Organizational Computing and Electronic Commerce, v. 20, n. 4, p. 347-369, 2010.

POPE, Kelly Richmond; LEE, Chih-Chen. Could the Dodd–Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act of 2010 be helpful in reforming corporate America? An investigation on financial bounties and whistle-blowing behaviors in the private sector. Journal of business ethics, v. 112, n. 4, p. 597-607, 2013.

ROCHA, Márcio Antonio. Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil. Estudo que visa a complementar os trabalhos desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate a Corrupção – ENCCLA, em sua Ação nº 4, do ano de 2016. Disponível em: http://enccla.camara.leg.br/biblioteca/artigos/whistleblower-1/subsidios-para-implantacao-de-programas-de-whistleblower-no-brasil/view. Acesso em 25 de junho de 2019.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Best Practice Guide for Whistleblowing Legislation, 2018. Disponível em: https://www.transparency.org/whatwedo/publication/best_practice_guide_for_whistleblowing_legislation. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perception Index 2019. Disponível em: https://issuu.com/transparencyinternational/docs/2019_cpi_report_en. Acesso em 01 de março de 2020.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Whistleblower Reward Programmes: Anti-Corruption Helpdesk, 2018. Disponível em: https://www.transparency.org/files/content/corruptionqas/Financial_incentives_for_whistleblowing.pdf. Acesso em 02 de março de 2020.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Whistleblowing in Europe: Legal Protections for Whistleblowers in the EU, 2013. Disponível em: https://www.stt.lt/documents/soc_tyrimai/2013_WhistleblowingInEurope_EN.pdf. Acesso em 02 de julho de 2019.

WAYTZ, Adam; DUNGAN, James; YOUNG, Liane. The whistleblower's dilemma and the fairness–loyalty tradeoff. Journal of Experimental Social Psychology, v. 49, n. 6, p. 1027-1033, 2013.

Downloads

Publicado

05/27/2021

Edição

v. 13 n. 23 (2021): Revista da CGU, 23, jan-jun/2021

Seção

Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção

Licença

Copyright (c) 2021 Revista da CGU

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A Revista da CGU segue a  uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.

Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:

  • A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
  • A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
  • Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
  • A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
  • O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.

Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.

Como Citar

A Quem Você é Leal? Motivações para o whistleblowing. Revista da CGU, [S. l.], v. 13, n. 23, p. 142–157, 2021. DOI: 10.36428/revistadacgu.v13i23.350. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/350.. Acesso em: 16 abr. 2024.