Comunicación sistémica en el contexto de la gobernanza y judicialización de las políticas públicas socioambientales y climáticas a través de foros interinstitucionales
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v17i32.810Palabras clave:
foros interinstitucionales, políticas públicas ambientales, judicialización, gobernanza pública, comunicación sistémicaResumen
Este artículo analiza la gobernanza de la comunicación entre los diversos actores involucrados en las políticas públicas socioambientales, con énfasis en las barreras comunicacionales que comprometen la efectividad de estas políticas, especialmente en contextos de judicialización, el desempeño de las organizaciones públicas y los actores internacionales, y el enfrentamiento al cambio climático. Pretende analizar los obstáculos y las posibilidades de comunicación efectiva entre los diversos actores de estas políticas, incluso con el fin de cumplir con el Acuerdo de París sobre el clima. Para ello, describirá las relaciones interinstitucionales y los problemas en la elaboración y judicialización de las políticas ambientales y climáticas, destacando los lineamientos actuales del Supremo Tribunal Federal - STF (Tema 968) y las propuestas basadas en acuerdos de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC); para luego traer el estudio de caso del Foro Ambiental Interinstitucional, establecido por el Tribunal Regional Federal de la 4ª Región (TRF4), para demostrar cuánto puede colaborar un sistema de comunicación con la aproximación de intereses en las relaciones de política pública ambiental. La metodología adoptada es cualitativa, con un enfoque inductivo, anclada en el estudio de caso del Foro Ambiental Interinstitucional establecido por el Tribunal Regional Federal de la 4ª Región (TRF4), con la participación observacional del autor, mediante la exploración de documentos públicos, legislación, recomendaciones de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE) y construcción teórico-sistémica. Los resultados indican que el foro promueve la aproximación entre actores, reduce las asimetrías informativas, fortalece la confianza institucional y estimula la cooperación sistémica, en línea con los lineamientos del Acuerdo de París.
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