Editorial da Organização de Estados Ibero-americanos
Resumo
Investir na formação e na geração de conhecimento é um fator primordial para a garantia de serviços públicos de maior qualidade. É com esse entendimento que a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) apresenta, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a presente edição com a Coletânea de Artigos da Pós-graduação em Ouvidoria Pública.
Fundada em 1949, a OEI é uma organização internacional de caráter intergovernamental, composta por 23 países membros e tem como missão contribuir para o fortalecimento da Educação, Ciência e Cultura no espaço ibero-americano, sempre visando o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas. A Pós-Graduação em Ouvidoria encaixa-se perfeitamente nesse propósito, ao oferecer uma formação sólida e atualizada aos profissionais que desempenham um papel crucial na relação entre a sociedade e o poder público. Por meio desta iniciativa, estamos impulsionando os direitos dos cidadãos e reforçando o papel vital das Ouvidorias Públicas como interfaces de transparência e comunicação no contexto da administração pública brasileira e com a sociedade.
A Ouvidoria, neste contexto, torna-se um instrumento de controle social, legitimando o poder estatal e servindo como um meio para o Estado aprimorar suas políticas públicas. Nesse sentido, incrementar a capacidade das ouvidorias pode fortalecer as competências e habilidades dos agentes em diversas áreas de conhecimento, desde a gestão e participação social até a proteção de dados e o tratamento de denúncias.
Os textos apresentados nesta publicação são fruto do aprendizado e da dedicação de todos os participantes. Gostaríamos de parabenizar a todos os alunos que concluíram a Pós-Graduação em Ouvidoria, e agradecer à toda equipe da OEI e da Ouvidoria-Geral da União. O seu empenho e compromisso indelével com a transparência e com a administração pública são uma inspiração para todos nós. Esperamos que a formação recebida possa contribuir para o fortalecimento das Ouvidorias Públicas em todo o país.
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