Anti-corruption network in the European Union: A study by the European Anti-Fraud Office (OLAF)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i21.206

Abstract

Until the early 1990s, corruption was considered, for some researchers, a grease that “lubricates” bureaucracy and over-regulation, and is considered efficient in achieving greater speed in public administration. From the 1990s, however, research has predominantly analyzed the phenomenon in relation to social, economic and political damage, being a decisive factor for the progress or failure of nations. Thus, reforms were suggested to reduce the incidence of this complex problem, where it is understood as fundamental the union of several actors acting in an interorganizational network to combat the phenomenon. In this context, this case study was conducted whose main objective is to analyze aspects of the formatting, cooperation and coordination of actions to combat network corruption through the European Anti-Fraud Office (OLAF) in relation to European Union (EU) resources. The empirical evidences of the exploratory research of qualitative were based on the bibliographic and documentary research. Based on the information and content analyzed, it appears that OLAF is interacting with various actors from EU countries, carrying out anti-corruption actions in conjunction with Member States’ national anti-fraud

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Author Biographies

  • Leonino Gomes Rocha, Controladoria-Geral da União - CGU
    CGU-Regional/CE- Núcleo de Ações de Prevenção e Ouvidoria-NAOP/CE
  • Fernando Andrade Fernandes, Universidade de Coimbra

    Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. É professor assistente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

References

ABRAMO, Cláudio W. Percepções Pantanosas: a Dificuldade de Medir a Corrupção. In: Novos Estudos-CEBRAP, n. 73, 2005. p. 33-37.

ACEMOGLU, Darron; ROBINSON, James A. Por qué Fracasan los Países. Los Orígenes del Poder, la Prosperidad y la Pobreza. Madrid: Deusto Ediciones, 2012, 608 pp.

AJENJO, José Antonio Fernández. El Papel del Servicio Nacional de Coordinación Antifraude en el Proceso de Lucha Contra la Corrupción. España, Revista Internacional Transparencia e Integridad, nº 5, septiembre-diciembre, 2017.

AUGUSTINIS, Viviane Franco de (2011). Gestão em Redes para a Construção de Políticas Públicas: Um Estudo sobre as Atividades e Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro no Brasil. Tese de Doutorado. Fundação Getúlio Vargas-FGV, Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, 2011.

COMISIÓN EUROPEA (2014). La Lucha de la UE Contra el Fraude y la Corrupción (La Labor de la Oficina Europea de Lucha Contra el Fraude - OLAF). Disponível no site <https://www.aragon.es/estaticos/GobiernoAragon/Departamentos/PresidenciaJusticia/Areas/PJ_04_Informacion_de_la%20Union_europea/01_Europe_Direct_Aragon/Publicaciones%20de%20la%20Union%20Europea/La%20lucha%20de%20la%20UE%20contra%20el%20fraude%20y%20la%20corrupcion.pdf>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

_______________ (2015). Relatório da comissão ao parlamento europeu e ao conselho. Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia - Luta Contra a Fraude (Relatório Anual de 2014, de 31/7/2015). Disponível no site <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52015DC0386&from=PT>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

________________ (2016). Relatório da comissão ao parlamento europeu e ao conselho. Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia - Luta Contra a Fraude (Relatório Anual de 2015, de 14/7/2016). Disponível no site <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016DC0472&from=PT>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

________________ (2017a). Relatório da comissão ao parlamento europeu e ao conselho. Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia - Luta Contra a Fraude (Relatório Anual de 2016, de 20/7/2017). Disponível no site <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52017DC0383&from=PT>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

________________ (2017b). Aprovação do Parlamento Europeu para Criar a Procuradoria Europeia. Disponível no site <http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-17-3709_pt.htm>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

________________ (2017c). Comissão Saúda a Decisão Tomada por 20 Estados-Membros de Criar uma Procuradoria Europeia. Disponível no site <http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-1550_pt.htm>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

DREHER, Axel; GASSEBNER, Martin. Greasing the Wheels? The Impact of Regulations and Corruption on Firm Entry. Public Choice, p. 413-432, 2013.

DUTTA, Nabamita; SOBEL, Russell. Does Corruption ever help Entrepreneurship? Small Business Economics, v. 47, n. 1, p. 179-199, 2016.

ELLIOTT, Kimberly Ann (Editor). Corruption and the Global Economy. Washington, DC: Institute for International Economics, 1997. p. 1-7.

FABIÁN CAPARRÓS, Eduardo A. La Corrupción de los Servidores Públicos Extranjeros e Internacionales (Anotaciones para un Derecho Penal Globalizado) en RODRIGUEZ GARCÍA, Nicolás y FABIÁN CAPARRÓS, Eduardo (coord.) La Corrupción en un Mundo Globalizado: Análisis Interdisciplinar. Salamanca: Ratio Legis, 2004.

FUERTES, Mercedes. La Necesidad de un Procedimiento para Combatir el Fraude (A Propósito de las Actuaciones de la Oficina Europea de Lucha contra el Fraude, OLAF). Madrid, Revista de Administración Pública, n. 195, septiembre-diciembre, 2014, p. 269-301.

GARZÓN, Baltasar. El Fango. Cuarenta Años de Corrupción en España. Madrid: Penguin Random House Grupo Editorial, 2015, p. 485.

GIL, Antônio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

__________. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GLYNN, Patrick; KOBRIN, Stephen; NAÍM, Moises. The Globalization of Corruption. In: ELLIOTT, Kimberly Ann (Editor). Corruption and the Global Economy. Washington, DC: Institute for International Economics, 1997. p. 7-30.

KLITGAARD, Robert. A Corrupção sob Controle. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.

JEAN-JACQUES GAY (2018). La Lucha Contra el Fraude y la Protección de los Intereses Financieros de la Unión Europea (Fichas Técnicas sobre la Unión Europea – 2018). Disponível no site <http://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/es/FTU_1.4.6.pdf>. Acesso em 02 de agosto de 2018.

JIMÉNEZ SÁNCHEZ, Fernando (2014). La Trampa Política: La Corrupción como Problema de Acción Colectiva. En M. V. Mendieta, J. M. G. Feliú y J. T. Bielsa (eds.), Gobernabilidad, Ciudadanía y Democracia Participativa. Análisis comparado España-México. Madrid: Dykinson. p. 157-174, 2014.

________________, Fernando (2017). Notas de Aula - Política y Corrupción. Material apresentado no Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (Disciplina Cultura da Corrupção) em novembro de 2017. Salamanca, Espanha, 2017.

KAUFMANN, Daniel. Corruption, Governance and Security: Challenges for the Rich Countries and the World. Global Competitiveness Report 2004/2005.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade; Fundamentos de Metodologia Científica. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MARTINS, Wilson. A História da Inteligência Brasileira. São Paulo: Ed. Cultrix, 2ª edição, vol. 1, 1977.

MARTINS, José Antônio. Corrupção. São Paulo: Editora Globo, 1ª edição, 2008.

MAURO, Paolo. The Effects of Corruption on Growth, Investment, and Government Expenditure: A Cross-Country Analysis. In: ELLIOTT, Kimberly Ann (Editor). Corruption and the Global Economy. Washington, DC: Institute for International Economics, 1997. p. 83-108.

MIGUELETTO, Danielle C. R. Organizações em Rede. 2001. 96 f. Dissertação de Mestrado. Escola Brasileira de Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2001.

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), 2016. Dia Internacional Contra a Corrupção - 9 de Dezembro. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/eventos/anos-anteriores/2016/dia-internacional-contra-a-corrupcao/arquivos/dicc2016_cgu_2016.pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2018.

¬________________ (CGU), 2018. Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-onu/arquivos/2007_uncac_port.pdf>. Acesso em 14 de agosto de 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (2018a). A Lava Jato em Números no Paraná. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/caso-lava-jato/atuacao-na-1a-instancia/parana/resultado>. Acesso em 12 de agosto de 2018.

_________________ (2018b). Caso Lava Jato - Entenda o Caso. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/caso-lava-jato/entenda-o-caso>. Acesso em 12 de agosto de 2018.

_________________ (2018c). Caso Lava Jato - Fluxo da Investigação. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/caso-lava-jato/atuacao-na-1a-instancia/parana/investigacao/fluxo-da-investigacao>. Acesso em 12 de agosto de 2018.

MOHALLEM, Michael Freitas; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert (Coords). Diagnóstico Institucional: Primeiros Passos para um Plano Nacional Anticorrupção. Rio de Janeiro: FGV, 2017.

MURIEL PATIÑO, María Victoria. Aproximación Macroeconómica al Fenómeno de la Corrupción. In: RODRÍGUEZ GARCÍA, Nicolás; FABIÁN CAPARRÓS, Eduardo (Coordinaciones). La Corrupción en un Mundo Globalizado: Análisis Interdisciplinar. Salamanca: Ratio Legis, 2004. p. 27-39.

NOONAN, John Thomas Jr. Subornos. Traduzido por Elsa Martins. Rio de Janeiro: Editora Bertand do Brasil, 1ª edição, 1989, p. XI.

OLIVEIRA, Anderson José M. de; RODRIGUES, Cláudia; SANCHES, Marcos, CAVALCANTE, Paulo. História do Brasil I. v. 1., Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2011.

ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE (OLAF, 2018a). Contexto Jurídico (Item 1 - Criação do OLAF). Disponível no site <https://ec.europa.eu/anti-fraud/about-us/legal-framework_pt>. Acesso em 02 de agosto de 2018.

_________________ (OLAF, 2018b). Mandato e Inquéritos do OLAF (Item 2 - Regulamentos). Disponível no site <https://ec.europa.eu/anti-fraud/about-us/legal-framework_pt>. Acesso em 02 de agosto de 2018.

_________________ (OLAF, 2018c). OLAF’s results in figures Between 2010-2017, OLAF. Disponível no site <https://ec.europa.eu/anti-fraud/investigations/fraud-figures_pt>. Acesso em 02 de agosto de 2018.

PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (2013). Regulamento (UE Euratom) nº 883/2013, de 11/9/2013. Disponível no site <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02013R0883-20170101&from=EN>. Acesso em 03 de agosto de 2018.

PIETH, Mark. International Cooperation to Combat Corruption. In: ELLIOTT, Kimberly Ann (Editor). Corruption and the Global Economy. Washington, DC: Institute for International Economics, 1997. p. 119-132.

RIBEIRO, Renato Jorge Brown. Possibilidades de Combate à Corrupção pelo Estado Burocrático/Patrimonialista na América Latina em um Contexto de Cenário de Sociedade Informacional. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 32, n. 88, abr/jun. 2001, p. 75-85.

ROCHA, Leonino Gomes (2017). O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção. Disponível em: < https://www.tce.ce.gov.br/downloads/Controle_Cidadao/gestao_publica/fasciculo_2_.pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2018.

ROCHA FURTADO, Lucas. Las Raíces de la Corrupción en Brasil: Estudio de Casos y Lecciones para el Futuro. 2012. 499 f. Tesis Doctorado. Universidad de Salamanca, Salamanca, 2012.

ROSE-ACKERMAN Susan. The Political Economy of Corruption. In: ELLIOTT, Kimberly Ann (Editor). Corruption and the Global Economy. Washington, DC: Institute for International Economics, 1997. p. 31-60.

________________, Susan. La Corrupción y los Gobiernos: Causas, Consecuencias y Reforma. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

SALINAS, María del Mar; SALINAS, Javier. Corrupción y Actividad Económica: una Visión Panorámica. Hacienda Pública Española/Revista de Economia Pública. v. 180, n. 1, p. 109-137, 2007.

SILVA, Marcos Fernandes Gonçalves da. A Economia Política da Corrupção no Brasil. São Paulo: Editora Senac, 2001.

TANZI, Vito; DAVOODI, Hamid. Corruption, public investment, and growth. In: The Welfare State, Public Investment, and Growth. Springer Japan, p. 41-60, 1998.

TEIXEIRA, Larissa Cavalcante; VASCONCELOS, Luiza Eunice Barbosa Godê de. A Corrupção e os seus Instrumentos de Combate no Âmbito da União Europeia. Brasil, Publicações da Escola da AGU, v. 10, n. 1, 2018, p. 295-307.

TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (TFUE, 2016). Versão Consolidada. Disponível no site <https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:9e8d52e1-2c70-11e6-b497-01aa75ed71a1.0019.01/DOC_3&format=PDF>. Acesso em 02 de agosto de 2018.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção: Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Brasília, 2017.

UNIÓN EUROPEIA (2018a). Países, Bruselas/Bélgica. Disponível no site <https://europa.eu/european-union/about-eu/countries_pt#tab-0-0>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

_________________ (2018b). Geografia Económica, Bruselas/Bélgica. Disponível no site <https://geografiaeconomicacfi.weebly.com/union-europea.html>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

_________________ (2018c). La Economía, Bruselas/Bélgica. Disponível no site <https://europa.eu/european-union/about-eu/figures/economy_pt>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

_________________ (2018d). Objetivos y Valores de la UE, Bruselas/Bélgica. Disponível no site <https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_pt>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

_________________ (2018e). Cómo se Gasta el Presupuesto de la UE, Bruselas/Bélgica. Disponível no site <https://europa.eu/european-union/about-eu/money/expenditure_es>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Published

2020-06-18

How to Cite

Anti-corruption network in the European Union: A study by the European Anti-Fraud Office (OLAF). Revista da CGU, [S. l.], v. 12, n. 21, p. 11–22, 2020. DOI: 10.36428/revistadacgu.v12i21.206. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/206. Acesso em: 18 oct. 2025.