AUDITORIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA PARA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA

Autores

  • Jane Aurelina Temóteo de Queiroz Elias UnB
  • Márcia Vieira Leite MS
  • Juliano de Morais Ferreira Silva MS

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.74

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar estudo exploratório e descritivo sobre a auditoria no Sistema Único de Saúde, como resgate histórico da evolução das auditorias realizadas na Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria. A investigação foi realizada a partir de revisão bibliográfica, abrangendo publicações nacionais em auditoria na Saúde de 1986 a 2016. Resultados desta investigação demonstraram a ausência de estudos sobre esta temática e a necessidade eminente de implantação de uma política para o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BOSCHETTI, I. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília, DF: Letras Livraria/UNB, 2006.

BRANDÃO, A.C.S.; SILVA, J.R.A. A contribuição dos sistemas de informação em saúde (SIS) para o processo de auditoria do sus. Revista Atualiza Saúde, 17. 2015. Disponível em: <http://atualizarevista.com.br/article/v1-n1-a-contribuicao-dos-sistemas-de-informacao-em-saude-sis-para-o-processo-de-auditoria-do-sus>. Acesso em: 17 set. 2016.

BRASIL. Decreto n. 4.682 de 24 de janeiro de 1923. Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL4682.htm>. Acesso em: 21 out. 2016.

______. Decreto n. 19.433, de 26 de novembro 1930. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19433-26-novembro-1930-517354-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 out. 2016.

______. Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960. Dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3807.htm>. Acesso em: 21 out. 2016.

______. Lei n. 6.439, de 1º de setembro de 1977. Institui o sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L6439.htm>. Acesso em: 21 out. 2016.

______. Decreto n. 86.329, de 2 de setembro de 1981. Institui o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária - CONASP. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-86329-2-setembro-1981-436022-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 22 out. 2016.

______. Conferência Nacional de Saúde, 8ª. Boletim Informativo, Brasília, n. 4, mar. 1986.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Seção II – da Saúde. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

______. Lei Orgânica da Saúde, n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 23 out. 2016.

______. Decreto n. 99.060, de 7 de março de 1990. Vincula o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS ao Ministério da Saúde, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99060-7-marco-1990-328511-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 23 out. 2016. 1990a.

______. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 23 out. 2016. 1990b.

______. Lei n. 8.689, de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8689.htm>. Acesso em: 22 out. 2016.

______. Decreto n. 1.651, de 28 de setembro de 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/d1651.htm>. Acesso em: 22 out. 2016.

______. Decreto n. 3.496, de 1 de junho de 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Brasília, DF; 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3496.htm>. Acesso em: 22 out. 2016.

______. Decreto n. 3.774, de 15 de março de 2001. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Brasília, DF; 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3774.htm>. Acesso em: 22 out. 2016.

______. Ministério da Previdência. Panorama da Pre¬vidência Social brasileira. 3ª ed. Brasília: MPS, SPS, SPC, ACS. 2007.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e gestão Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Auditoria do SUS: orientações básicas. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes Aprovadas nos Grupos de Trabalho ou na Plenária Final: conferência Nacional de Saúde, 15, 2015, Brasília. Relatório final. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, 2015.

______. Lei n. 13.328 de 29 de julho de 2016. Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias; e modifica regras sobre requisição e cessão de servidores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13328.htm>. Acesso em: 27 out. 2016.

CALEMAN, G.; MOREIRA, M.L.; SANCHEZ, M.C. Auditoria, Controle e Programação de Serviços de Saúde. l. ed. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, (Série Saúde & Cidadania): Editora Fundação Petrópolis, 1998. 159p.

CASTRO, D.P. Análise de implantação do componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS: proposta de um instrumento de avaliação. 2004. 135f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Bahia.

CHIAVENATO, I. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. São Paulo: Campus, 2006.

FACHIN, O. Fundamentos de Metodologia. 5ª ed. São Paulo: Saraiva; 2006.

FONSECA, A.S. et alii. Auditoria e o uso de indicadores assistenciais: uma relação mais que necessária para a gestão assistencial na atividade hospitalar. Mundo saúde, São Paulo: Centro Universitário São Camilo, v. 29, n. 2, p. 161-169, 2005.

GUIMARÃES, R; TAVARES, R. (Coord.). Saúde e Sociedade no Brasil: anos 80. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. p. 83-84.

TAJRA, F.S. et al. Análise da produção em auditoria e saúde pública a partir da base de dados da Biblioteca Virtual da Saúde. 2014. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 38, n. 100, p. 157-169, 2014.

KURCGANT, P. Auditoria em enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 29, n. 3, p. 106-124, 1976. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71671976000300106&script=sci_arttext>. Acesso em: 21 out. 2016.

KURCGANT, P. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 2006.

MELO, M.B. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS: estruturação, avanços, desafios e força de trabalho. 2007. 218f. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

MELO, M.B.; VAITSMAN, J. Auditoria e Avalia¬ção no Sistema Único De Saúde. São Paulo em Pers¬pectiva, v. 22, n. 1, p. 152-164, 2008.

NOLASCO, L. Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 98, 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11335&revista_caderno=20>. Acesso em: 18 out. 2016.

PERON, C. Auditoria e Pacto de Gestão: Perspectivas e Desafios. Revista Rede de Cuidado em Saúde. v. 3. n. 3, p. 1-16. Disponível em: <http://publicacoes.unigranrio.br/index.php/rcs/article/view/606/561>. Acesso em: 15 out. 2016.

REMOR, L.C. Auditoria do SUS em Santa Catarina. Revista de Saúde Pública de Santa Catarina, Santa Catarina, v. 1, n. 1, p. 71-83, 2008.

RIBEIRO, C.D.E. Saúde como um direito: as interrelações da auditoria em saúde com o Ministério Público na garantia da integralidade da atenção. 2005. 129f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza.

SANTOS, L. Sistema Nacional de Auditoria: Cartilha sobre auditoria no âmbito do SUS. Brasília, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 93p. DF, 1996.

SOUZA, J. A prática da auditoria de enfermagem no Estado de Santa Catarina: a percepção dos auditores a partir da análise do discurso do sujeito coletivo. 2006. Dissertação – Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, L.A.A. et alii. Auditoria: uma abordagem histórica e atual. Nursing, São Paulo, v. 14, n. 165, p. 108-114, 2012.

TEIXEIRA, C.F. Relatório Final da Oficina de Planejamento da Auditoria da SESAB. Salvador: SESAB, 2001. 18p.

VECINA NETO, G. Evolução e perspectivas da assistência à saúde no Brasil” In: FERNANDES, A.T. Infecção hospitalar e suas interfaces na área da saúde. v. 2. São Paulo: Atheneu, 2000.

VERRI, C.M.P. Auditoria odontológica: aplicações atuais. 2010. 31f. Monografia (Especialização em Gestão de Planos de Saúde) – Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Rio de Janeiro.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

08.03.2017

Edição

v. 9 n. 14 (2017): Revista da CGU, 14, jan-jun/2017

Seção

Artigos

Licença

A Revista da CGU segue a  uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.

Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:

  • A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
  • A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
  • Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
  • A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
  • O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.

Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.

Como Citar

AUDITORIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA PARA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA. Revista da CGU, [S. l.], v. 9, n. 14, p. 17, 2017. DOI: 10.36428/revistadacgu.v9i14.74. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/74. Acesso em: 25 dez. 2024.