AVALIAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NO SETOR AQUÍCOLA BRASILEIRO: o programa federal de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura de 2007 a 2011
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v11i18.80Resumen
Com um PIB de 3,7 trilhões de reais, o agronegócio é um segmento produtivo relevante na economia brasileira, inclu-
sive como fornecedor internacional. No entanto, especificamente quanto à produção de pescado, que engloba a pesca
e aquicultura, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Brasil possui participação de menos de 1% da pro-
dução mundial, embora existam programas estatais para o fortalecimento do setor em questão e importantes vantagens
comparativas nacionais. Nesse contexto, este artigo tem como objeto o estudo da relação entre os gastos do governo
federal na produção aquícola brasileira, especialmente no programa Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, e o
aumento da produtividade do mesmo setor, com o objetivo específico de contribuir para um planejamento mais ade-
quado dessa atividade econômica e possibilitar maior efetividade do gasto estatal. Identificam-se ainda as potencialidades
e deficiências do setor aquícola brasileiro, apontando-se alternativas para a superação dos principais problemas, inclusive
a falta de isonomia na distribuição dos recursos do programa Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.
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Referencias
ASSIS, M. R. Viabilidade financeira da mitilicultura no litoral norte de São Paulo - um estudo de caso. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, Anais... Rio de Janeiro, RJ, 12 e 13 de agosto de 2011.
ARAUJO, J. M.; LIMA, S. S.; MARIANO, M. S. N. Implicações do gasto público sobre o desenvolvimento do Nordeste e Sudeste do Brasil durante os Governos FHC e LULA. In: II Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento, 2012, Crato. II Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento, 2012.
BORGES, A. M. O mercado do peixe em Brasília. CFC/FAO/INFOPESCA - CFC/FSCFT/28. ISSN: 1688 – 7085.
BRABO, M. F.; FLEXA, C. E.; VERAS, G. C.; PAIVA, R. S.; FUJIMOTO, R. Y. Viabilidade econômica da piscicultura em tanques-rede no reservatório da usina hidrelétrica de Tucurí, Estado do Pará. 2013.
FAO 2011. Global Aquaculture Production Statistics, 2011. Rome.
FAO 2012 – El estado mundial de la pesca y la aquicultura 2012. Departamento de Pesca y Acuicultura de la FAO, Rome.
GIA 2007. A. OSTRENSKY, J. R. BORGHETTI e D. SOTO (editores). Estudo setorial para consolidação de uma aquicultura sustentável no Brasil. – Curitiba, 2007.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. FAO. The State of World Fisheries and
Aquaculture 2012. Disponível em http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e.pdf. Acesso em 23 de setembro de 2013.
MAIA, J. F.; SILVA, S. A.; SILVA, C. A. Metodologia para avaliação econômica e social de políticas públicas. Revista Sitientibus, Feira de Santana, nº. 32, p. 167-192, jan./jun, 2005.
MPA. Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2010. Ministério da Pesca e Aquicultura. Brasília. 2012. Disponível em http://www.mpa.gov.br/index.php/topicos/300-boletimestatistico-da-pesca-e-aquicultura-2010
OLIVEIRA, C. A.; MARQUES JUNIOR, L. S. ; JACINTO, P. A. . O papel da política fiscal local no crescimento econômico de cidades: Uma evidência empírica para o Brasil. Fortaleza, CE: Konrad Adenauer. Stiftung, 2006, v. 1, p. 159-184.
PASSADOR, Cláudia Souza; Passador, João Luiz; Sousa, Albert Bartolomeu de; Alves, Thiago. EnAPG – Encontro de Administração Pública e Governança – São Paulo/SP – 22 a 24 de novembro de 2006.
SCHNEIDER, S; Westphalen, F; Gazolla, M (2005): AS DUAS "CARAS" DO PRONAF: Produtivismo ou fortalecimento da produção para autoconsumo? XVIII Congresso SOBER, Ribeirão Preto, SP, 2005.
OSTRENSKY, J.R. BORGHETTI; SOTO, D. Estudo Setorial para Consolidação de uma Aquicultura Sustentável no Brasil. Curitiba, 2007, 279p. IL.
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