Institucionalização dos mecanismos anticorrupção: da retórica ao resultado

Resumo

A necessidade deste trabalho é discutir a institucionalização de mecanismos anticorrupção no Brasil, a partir da análise de problemas e com base em dois casos distintos de agências anticorrupção: uma Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong - ICAC, e a Direção de Crimes Econômicos e de Corrupção - DCEC, de Botsuana. O ICAC e o DCEC foram analisados neste artigo e suas características de independência, especialização, assim como a confiança que possui entre a sociedade são fatores primordiais para o seu sucesso. Com base em exemplos verificados, há uma situação brasileira com presença de três instituições distintas e que possuem ações anticorrupção. São elas a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da União. Uma sugestão é que, se for necessário, uma revisão das ações desses órgãos de modo institucionalizado ou de combate à corrupção no país. Como institucionalizar uma ação de governo, organizada, com vistas para identificar um problema como tal e apresentar soluções para ele, recursos que se confundem com uma própria idéia de política pública, ela, uma institucionalização de processos anticorrupção no Brasil, não é tarefa fácil e compatível com a dificuldade que é tratar e combater o fenômeno.