A aplicação da teoria do domínio do fato nos procedimentos administrativos disciplinares

Autores

  • Sabrina Pitacci Simões

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v6i0.307

Resumo

O artigo analisa a aplicação da teoria do domínio de fato nos procedimentos administrativos disciplinares

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

01.07.2011

Edição

v. 6 (2011): Revista da CGU: Edição Especial

Seção

Artigos

Licença

A Revista da CGU segue a  uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.

Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:

  • A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
  • A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
  • Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
  • A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
  • O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.

Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.

Como Citar

Simões, S. P. (2011). A aplicação da teoria do domínio do fato nos procedimentos administrativos disciplinares. Revista Da CGU, 6, 324-341. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v6i0.307