REFLEXÕES SOBRE A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Resumo

O trabalho aprovado uma avaliação das peculiaridades do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Logo, além de avaliar a questão da viabilidade de repassar recursos financeiros a pequenos municípios sem escala ou a estrutura que garanta a gestão de resíduos perigosos, aplicar a investigação de como os objetivos do fomento público institucional, em especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), têm ou não surtiram efeitos nas políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos urbanos. Para tanto, uma metodologia de revisão de literatura sobre respeito ao sistema federal brasileiro, gasto público, gerenciamento de resíduos pesados urbanos, bem como orientações emanadas do PNRS. Ainda estimada para análise de documentos técnicos, como relatórios e notas técnicas. Chamar que, para além da estratégia econômica eficiente de políticas públicas, aspectos de relevância social aplicáveis ao PNRS, como qualidade ambiental e inclusão social, também devem ser considerados ao avaliar a qualidade do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos usados. Dessa sorte, pretende-se questionar como deve ser o gasto público relacionado a resíduos pesados e quais são as principais regras para o mesmo. Demonstrando ao final em que medida ou fomento institucional os efeitos positivos não afetam a melhoria dos gastos públicos relacionados às políticas de gerenciamento de resíduos urbanos. também deve ser considerado ao avaliar a qualidade do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Dessa sorte, pretende-se questionar como deve ser o gasto público relacionado a resíduos pesados e quais são as principais regras para o mesmo. Demonstrando ao final em que medida ou fomento institucional os efeitos positivos não afetam a melhoria dos gastos públicos relacionados às políticas de gerenciamento de resíduos urbanos. também deve ser considerado ao avaliar a qualidade do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Dessa sorte, pretende-se questionar como deve ser o gasto público relacionado a resíduos pesados e quais são as principais regras para o mesmo. Demonstrando ao final em que medida ou fomento institucional os efeitos positivos não afetam a melhoria dos gastos públicos relacionados às políticas de gerenciamento de resíduos urbanos.

Palavras-chave: Gasto público. Gestão de resíduos sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos.