ANÁLISE DESCRITIVA DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO

Autores

  • Maiara Sasso USP
  • Luciano Nurnberg Peres USP
  • Ludmila Melo Souza UnB
  • Natália Dinoá Duarte Cardoso Brito UFRJ
  • Henrique Luis Serigatto Vitta USP

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.93

Resumo

O objetivo do artigo consiste em analisar a relação entre os temas demandados pelo cidadão no Portal Acesso à Informação do Governo Federal e o status do pedido, seja: (i) concedido, (ii) negado, (iii) parcialmente negado, (iv) inexistente, (v) órgão sem competência para responder ou (vi) pergunta repetida. As informações demandadas em tal Portal podem ou não serem concedidas e, neste sentido, o presente estudo foi desenvolvido com o intuito de observar quais informações, de âmbito federal, solicitadas entre 2012 e 2015, foram negadas com maior frequência. A realização de testes estatísticos apontou que os assuntos ou temas que possuem maior chance de resultarem com o acesso do pedido negado referem-se à “Economia e Finanças”, “Defesa e Segurança” e “Trabalho”, impreterivelmente nesta ordem, com chances de negação 30 vezes maior que o tema de “Agricultura, Extrativismo e Pesca”, que corresponde a categoria de referência.

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Biografia do Autor

  • Maiara Sasso, USP

    Mestre em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e Membra do Observatório de Gestão Pública da USP (OGP-FEA/USP).

  • Luciano Nurnberg Peres, USP

    Mestre em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (2014) e graduação em Física pela Universidade Estadual de Maringá(2007). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. Atuando principalmente nos seguintes temas: Qualidade da Informação Contábil, Controle Social, Observatório Social. 

  • Ludmila Melo Souza, UnB
    Professora da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Bacharel em Ciências Contábeis pela UnB e Doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Desenvolve pesquisas aplicadas ao setor público, principalmente relacionadas às transferências voluntárias e aos custos no setor público. Possui experiência em Finanças Públicas e em análise e avaliação de políticas públicas sociais, principalmente as políticas referentes a trabalho, emprego e renda. É membra do Observatório de Gestão Pública da Universidade de São Paulo (OGP-FEA/USP).
  • Natália Dinoá Duarte Cardoso Brito, UFRJ

    Doutoranda em Ciências Contábeis na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Controladoria pela FECAP. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Cruzeiro do Sul (início da graduação Universidade de Brasília em 2005; continuidade do curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade de São Paulo; conclusão na Universidade Cruzeiro do Sul, em 2011). Foi professora nas disciplinas Ética na Profissão Contábil e Governança Corporativa, na faculdade Legale, em 2016. Foi monitora no curso de Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças da FIPECAFI, em 2016. Trabalhou como assistente contábil na Chevron, entre 2008 e 2009, e como assistente administrativo no Grupo Ultra entre 2009 e 2012.

  • Henrique Luis Serigatto Vitta, USP
    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP(2015). Atualmente trabalha na Vetor Brasil.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. In P. R. Arvate & C. Biderman (Eds.), Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2004.

ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>

BERNARDES, Marciele Berger; SANTOS, Paloma Maria; ROVER, Aires José. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: Uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, 761–792, 2015. Disponível em <http://doi.org/10.1590/0034-7612119279>

BLANCO, Huguette; LENNARD, John; LAMONTAGNE, Sylvain. Annual reporting and accountability by municipalities in Canada: An empirical investigation. Accounting Perspectives, v. 10, n. 3, p. 195–224, set. 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html>

_______. Lei nº 12.527, de 18 de dezembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm>

CRUZ, Cláudia Ferreira et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro. v. 46, n. 1, p. 153-176, jan./fev. 2012. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7080/5635>

CRUZ, Nuno Ferreira et al. Measuring local government transparency. Public Management Review, v. 18, n. 6, p. 866–893, 2016.

DAMIAN, Ieda Pelógia Martins; MERLO, Edgard Monforte. Uma análise dos sites de governos eletrônicos no Brasil sob a ótica dos usuários dos serviços e sua satisfação. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 4, p. 877–900, 2013.

HARLOW, Carol. Accountability and constitutional law. In M. Bovens, R. E. Goodin, & T. Schillemans (Eds.), The Oxford Handbook of Public Accountability (pp. 195–210). Oxford: Oxford University Press, 2014.

HOCH, Patrícia Adriani; RIGUI, Lucas Martins; SILVA, Rosane Leal da. Desafios à concretização da transparência ativa na internet, à luz da Lei de Acesso à Informação Pública: análise dos portais dos tribunais regionais federais. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, n. 2, 257–286, 2013. Disponível em <http://doi.org/10.5902/231630547303>

HOSSER, Carla et al. Portal da transparência: Um estudo comparativo entre os municípios de Porto Alegre e Pelotas. ConTexto, v. 15, n. 30, p. 94–110, 2015.

LINDBERG, Staffan. Mapping accountability: Core concept and subtypes. International Review of Administrative Sciences, v. 79, n. 2, 202–226, 2013. Disponível em: <http://doi.org/10.1177/0020852313477761>

MATOS, Nyalle Barboza. Governança eletrônica municipal e eficiência na distribuição de recursos públicos: Uma análise nos municípios mais populosos do brasil. Natal, Rio Grande do Norte, Brasil: Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015

PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: Já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, v. 43, n. 6, 1343–1368, 2009. Disponível em: <http://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006>

SANTANA JUNIOR, Jorge José Baros de; LIBONATI, Jeronymo José; VASCONCELOS, Marco Tulio de Castro; SLOMSKI, Valmor. Transparência fiscal eletrônica: Uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos estados e do Distrito Federal do Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 3, n. 3, 62–84, 2009. Disponível em: <http://doi.org/http://dx.doi.org/10.17524/repec.v3i3.101>

SOUSA, Rossana Guerra de; WRIGHT, Gabriel Aragão; PAULO, Edilson; MONTE, Paulo Aguiar do. A janela que se abre: Um estudo empírico dos determinantes da transparência ativa nos governos dos estados brasileiros. Revista Ambiente Contábil, v. 7, n. 1, 176–195, 2015. Disponível em:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Relatório LAI Social - Portal TCE-PR. 2015 Disponível em: <http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/relatorio-lai-social/267134/area/47>

VIANA, Clilson Castro et al. Avaliação da aderência aos critérios internacionais de transparência para a divulgação e apresentação das contas públicas municipais. Revista Ambiente Contábil, v. 5, n. 1, p. 152–178, 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/3320>

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Arquivos adicionais

Publicado

09.05.2017

Edição

v. 9 n. 14 (2017): Revista da CGU, 14, jan-jun/2017

Seção

Artigos

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Como Citar

ANÁLISE DESCRITIVA DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO. Revista da CGU, [S. l.], v. 9, n. 14, p. 17, 2017. DOI: 10.36428/revistadacgu.v9i14.93. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/93. Acesso em: 22 dez. 2024.