Who Are You Loyal To? Motivations For Whistleblowing

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v13i23.350

Abstract

The aim of this paper is to discuss the intrinsic motivations for the existence of the whistleblower, opposed to the extrinsic motivations, which are more widely discussed in academia and is used in regulations around the world. We will focus on the importance of the social judgment of the act and the moral motivations linked to the trade-off between the values of loyalty and equity. To this end, we will first introduce the institute, with an overview on international regulation and the recent national regulation brought by the Pacote Anticrime, approved in 2019. Then, we will present the most used motivation, the financial reward. We will move on to the theoretical paradigms used in research to study intrinsic motivation, notably the Social Intuitionist Model for the importance of judging others and the Moral Foundations Theory for explaining equity and loyalty. Finally, we will discuss the importance of understanding the intrinsic motivations for a more efficient institutional and legislative design.

 

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Author Biography

  • Pâmela de Rezende Côrtes, Universidade Federal de Minas Gerais
    Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na área de estudos Direito e Interdisciplinaridade, Bolsista CAPES. Pesquisadora do Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Combate e Prevenção da Corrupção, promovido pela Controladoria-Geral da União, CGU, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com a Escola Da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais. Pesquisadora do SAPIENS - Núcleo de Estudos e Pesquisa Interdisciplinar em Neuroética e Comportamento Humano. Pesquisadora do GERE - Grupo de Estudos em Racionalidade Ecológica. Coordenadora do Projeto de Extensão em Políticas Públicas Baseadas em Evidências. Mestra em Direito (2016) pela UFMG, Bolsista CAPES/REUNI. Bacharel em Direito (2020) pela Unihorizontes. Bacharel em Ciências do Estado (2013) pela UFMG. Email: pamela.recortes@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9480355785867511. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4938-5023.

References

ANDON, Paul et al. The impact of financial incentives and perceptions of seriousness on whistleblowing intention. Journal of Business Ethics, v. 151, n. 1, p. 165-178, 2018.

BELTRAME, Priscila Akemi, SAHIONE, Yuri. “Informante do bem” ou whistleblower: críticas e necessários ajustes ao projeto. Boletim IBCCRIM, ano 27, nº 317, Edição Especial Projeto de Lei “Anticrime” - Parte I de II, abril/2019.

BLOUNT, Justin; MARKEL, Spencer. The End of the Internal Compliance World as we Know it, or an Enhancement of the Effectiveness of Securities Law Enforcement-Bounty Hunting under the Dodd-Frank Act's Whistleblower Provisions. Fordham J. Corp. & Fin. L., v. 17, p. 1023, 2012.

BRASIL. Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002. Promulga a Convenção Interamericana contra a Corrupção, de 29 de março de 1996, com reserva para o art. XI, parágrafo 1o, inciso "c". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4410a.htm. Acesso em 02 de julho de 2019.

BRASIL. Decreto Nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5687.htm. Acesso em 25 de junho de 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.

BRASIL. Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13608.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.

BUGARIN, Maurício Soares; BUGARIN, Tomás Tenshin Sataka. Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?. Revista Direito GV, v. 13, n. 2, p. 390-427, 2017.

CARR, Indira; LEWIS, David. Combating corruption through employment law and whistleblower protection. Industrial Law Journal, v. 39, n. 1, p. 52-81, 2010.

CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Informe 2018. Disponível para download em: http://www.latinobarometro.org/latContents.jsp. Acesso em 13 de janeiro de 2020.

CÔRTES, Pâmela. Por que nos unimos a grupos ideológicos?: explicações evolucionistas para as discordâncias políticas. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, 2016.

COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION. Better protection of whistle-blowers: new EU-wide rules to kick in in 2021. Press release, 7 de Outubro de 2019. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2019/10/07/better-protection-of-whistle-blowers-new-eu-wide-rules-to-kick-in-in-2021/. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.

DA MOTA JUNIOR, João Francisco. A proteção do servidor público denunciante (Whistleblower): Um enfoque na recente tutela jurídica brasileira. Derecho y Cambio Social, v. 9, n. 30, p. 22, 2012.

DORTIER, Jean-François (direção). Dicionário de ciências humanas. Revisão e coordenação de tradução de Márcia Valéria Martinez Aguiar. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

DOZIER, Janelle Brinker; MICELI, Marcia P. Potential predictors of whistle-blowing: A prosocial behavior perspective. Academy of management Review, v. 10, n. 4, p. 823-836, 1985.

DUNGAN, James A.; YOUNG, Liane; WAYTZ, Adam. The power of moral concerns in predicting whistleblowing decisions. Journal of Experimental Social Psychology, v. 85, p. 103848, 2019.

DUNGAN, James; WAYTZ, Adam; YOUNG, Liane. The psychology of whistleblowing. Current Opinion in Psychology, v. 6, p. 129-133, 2015.

FELDMAN, Yuval; LOBEL, Orly. The incentives matrix: The comparative effectiveness of rewards, liabilities, duties, and protections for reporting illegality. Texas Law Review, v. 88, p. 1151, 2009.

FINANCIAL CONDUCT AUTHORITY, FCA; PRUDENTIAL REGULATION AUTHORITY, PRA. Financial Incentives for Whistleblowers, Bank of England, 2014. Disponível em: https://www.fca.org.uk/publication/financial-incentives-for-whistleblowers.pdf. Acesso em 02 de março de 2020.

GRAHAM, Jesse et al. Moral foundations theory: The pragmatic validity of moral pluralism. In: DEVINE, Patricia; PLANT, Ashby (eds). Advances in Experimental Social Psychology. Volume 47. Inglaterra: Elsevier, p. 55-130, 2013.

GREENE, Joshua. Moral tribes: Emotion, Reason and the Gap between Us and Them. New York, EUA: The Penguin Press, 2013.

HAIDT, Jonathan. The emotional dog and its rational tail: a social intuitionist approach to moral judgment. Psychological review, v. 108, n. 4, p. 814-834, 2001.

HAIDT, Jonathan. The Righteous Mind: why good people are divided by politics and religion. New York: Vintage Books, 2013.

HAIDT, Jonathan; BJORKLUND, Fredrik. Social intuitionists answer six questions about morality. In: SINNOTT-ARMSTRONG, Walter. Moral psychology, volume 2: The cognitive science of morality: Intuition and diversity. Cambridge, EUA: MIT Press, p. 181-219, 2008.

HAIDT, Jonathan; JOSEPH, Craig. Intuitive ethics: How innately prepared intuitions generate culturally variable virtues. Daedalus, v. 133, n. 4, p. 55-66, 2004.

ICC (International Chamber of Commerce). Guidelines on Whistleblowing. Disponível em: https://cdn.iccwbo.org/content/uploads/sites/3/2008/06/ICC-Whistleblowing-Guidelines.pdf. Acesso em 25 de junho de 2019.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Tradução de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

MICELI, Marcia P.; NEAR, Janet Pollex; DWORKIN, Terry M. Whistle-Blowing in Organizations. Estados Unidos, Nova Iorque: Routledge, 2008.

MOHALLEM, Michael Freitas et al. Novas medidas contra a corrupção. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018.

NEAR, Janet P.; MICELI, Marcia P. Organizational dissidence: The case of whistle-blowing. Journal of business ethics, v. 4, n. 1, p. 1-16, 1985.

NYRERÖD, Theo; SPAGNOLO, Giancarlo. Myths and numbers on whistleblower rewards. Regulation & Governance, 2017.

OH, Lih-Bin; TEO, Hock-Hai. To blow or not to blow: An experimental study on the intention to whistleblow on software piracy. Journal of Organizational Computing and Electronic Commerce, v. 20, n. 4, p. 347-369, 2010.

POPE, Kelly Richmond; LEE, Chih-Chen. Could the Dodd–Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act of 2010 be helpful in reforming corporate America? An investigation on financial bounties and whistle-blowing behaviors in the private sector. Journal of business ethics, v. 112, n. 4, p. 597-607, 2013.

ROCHA, Márcio Antonio. Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil. Estudo que visa a complementar os trabalhos desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate a Corrupção – ENCCLA, em sua Ação nº 4, do ano de 2016. Disponível em: http://enccla.camara.leg.br/biblioteca/artigos/whistleblower-1/subsidios-para-implantacao-de-programas-de-whistleblower-no-brasil/view. Acesso em 25 de junho de 2019.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Best Practice Guide for Whistleblowing Legislation, 2018. Disponível em: https://www.transparency.org/whatwedo/publication/best_practice_guide_for_whistleblowing_legislation. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perception Index 2019. Disponível em: https://issuu.com/transparencyinternational/docs/2019_cpi_report_en. Acesso em 01 de março de 2020.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Whistleblower Reward Programmes: Anti-Corruption Helpdesk, 2018. Disponível em: https://www.transparency.org/files/content/corruptionqas/Financial_incentives_for_whistleblowing.pdf. Acesso em 02 de março de 2020.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Whistleblowing in Europe: Legal Protections for Whistleblowers in the EU, 2013. Disponível em: https://www.stt.lt/documents/soc_tyrimai/2013_WhistleblowingInEurope_EN.pdf. Acesso em 02 de julho de 2019.

WAYTZ, Adam; DUNGAN, James; YOUNG, Liane. The whistleblower's dilemma and the fairness–loyalty tradeoff. Journal of Experimental Social Psychology, v. 49, n. 6, p. 1027-1033, 2013.

Published

2021-05-27

Issue

Section

Governmental Control, Fighting and Prevention of Corruption

How to Cite

Who Are You Loyal To? Motivations For Whistleblowing. Revista da CGU, [S. l.], v. 13, n. 23, p. 142–157, 2021. DOI: 10.36428/revistadacgu.v13i23.350. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/350.. Acesso em: 3 jul. 2024.