Contratações públicas na Espanha no contexto da Pandemia Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.322Resumo
Este trabalho de investigação centra-se na contratação durante a pandemia gerada pelo Covid-19 e nos instrumentos excepcionais que foram aprovados durante o período compreendido entre março e agosto de 2020 pelas instituições públicas espanholas (Governo-Administração Geral do Estado, Comunidades Autônomas e Cidades Autônomas). Para isso, partiu de uma abordagem neoinstitucionalista que leva em consideração os efeitos das mudanças normativas por meio do isomorfismo e como elas afetam a tomada de decisões. A metodologia utilizada baseou-se na análise de diversos documentos gerados pelo Escritório Independente de Regulação e Supervisão de Aquisições (OIReScon). Entre os resultados mais importantes, pode-se destacar que quase todas as instituições estudadas têm aproveitado a flexibilidade da legislação de compras para gerar margens de ambiguidade que têm permitido extrapolar temporariamente as obrigações de informação e publicação e que mudanças regulatórias do estado tem grande influência tanto na legislação aprovada quanto nos procedimentos administrativos.
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Referências
ABELLÁN LÓPEZ, M.A. Rendición de Cuentas y Control Externo en España. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2019.
ABELLÁN LÓPEZ, M.A. y PARDO BENEYTO, G. Los sistemas de información y la auditoría informática aplicados a una institución fiscalizadora subestatal: la Sindicatura de Comptes de la Comunidad Valenciana (España), Revista GeSEC, vol.11, n.2, 2020. http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v11i2.1060
ALDEGUER, B., ABELLÁN LÓPEZ M.A. y PARDO BENEYTO, G. Estrategias y arreglos institucionales para la efectividad y realización del Buen Gobierno. Una aproximación desde la perspectiva del caso español. En: Elementos para la edificación de un buen gobierno, Hernández, A. y Diego, O. (Coord.). México: INAP, 2020.
ARELLANO GAULT, D. Corrupción como proceso organizacional: comprendiendo la lógica de la desnormalización de la corrupción. Contaduria y Administracion, vol. 62, n. 3, 2017. https://doi.org/10.1016/j.cya.2016.01.005
BERTOT, John C.; JAEGER, Paul T. y GRIMES, Justin. M. Using ICT`s to Create a Culture of Transparency: e-Government and Social Media as Openness and Anticorruption Tools for Societies. Government Information Quarterly, vol. 27, 2010.
COMISIÓN EUROPEA (2020) Orientaciones de la Comisión Europea sobre el uso del marco de contratación pública en la situación de emergencia relacionada con la crisis del COVID-19 (2020/C 108 I/01).
DIMAGGIO, P. J. Interest and Agency in Institutional Theory. En: Institutional Patterns and Organizations: culture and environment , Zucker, L.G. Cambrigde, Editora Ballinger 1988.
DIMAGGIO, P. J. y POWELL, W. W. The Iron Cage Revisited: Institutional Isomorphism and Collective Rationality in Organizational Fields. American Sociological Review, vol. 48, n.2, 1983.
EDELMAN, L. B. (1990). Legal Environments and Organizational Governance: The Expansion of Due Process in the American Workplace. American Journal of Sociology, vol.95, n.6, 1990. https://doi.org/10.1086/229459
EDELMAN, L. B. (1992). Legal Ambiguity and Symbolic Structures: Organizational Mediation of Civil Rights Law. American Journal of Sociology, vol.97, n.6,1992. https://doi.org/10.1086/229939
EDELMAN, L. B. y SUCHMAN, M. C. The Legal Environments of Organizations. Annual Review of Sociology, vol. 23, n.1,1997. https://doi.org/10.1146/annurev.soc.23.1.479
GAMERO CASADO, Eduardo. Reflexiones sobre la transparencia y la integridad en contrataciones relacionadas con el Covid-19. Observatorio de Contratación Pública. 2020.
GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan y KASYMOVA, Jydyz. Not So Universal After All: Exploring the Meaning and Use of Government Transparency in Consensual and Majoritarian Democracies. Public Integrity, vol.17, n 4, 2015.
MEYER, J. W. y ROWAN, B. Instituzionalized Organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, vol. 83, n.2, 1997.
MEIJER, Albert. Understanding com¬puter-mediated transparency. International Review of Administrative Sciences, vol. 75, n.2, 2009. doi:10.1177/0020852309104175
MEIJER, Albert; HART, Paul’t y WORTHY, Ben. Assessing Government Transparency: An Interpretive Framework. Administration & Society, vol. 50, n. 4, 2015.
MIRANZO DÍAZ, Javier. La prevención de la corrupción en la contratación pública. Wolters Kluwer, 2019.
OIRESCON. Impacto en la contratación pública de las medidas derivadas de la declaración del Estado de Alarma como consecuencia del COVID-19, 2020. Disponible online en: https://www.hacienda.gob.es/es-ES/RSC/Documents/OIRESCON%20COVID-19.pdf (Visitado el 9 de agosto de 2020).
OLIVER, C. The Collective Strategy Framework : An Application to Competing Predictions of Isomorphism The Collective Strategy Framework : An Applica- tion to Competing Pre- dictions of Isomorphism. Administrative Science Quarterly, vol.33, n.4, 1988.
Real Decreto 463/2020, de 14 de marzo. Disponible en: www.boe.es
Real Decreto-ley 8/2020, de 17 de marzo. Disponible en: www.boe.es
Real Decreto-ley 11/2020, de 31 de marzo. Disponible en: www.boe.es
SIMON, H. A. Bounded rationality in social science: Today and tomorrow. Mind & Society, vol. 1. 2000. https://doi.org/10.1007/bf02512227
SUCHMAN, M. C. Managing Legitimacy: Strategic and Institutional Approaches. Academy of Management Review, vol. 20, n.3, 1995. https://doi.org/10.5465/AMR.1995.9508080331
TRANSPARENCIA INTERNACIONAL. Contra La Crisis De Salud, Más Transparencia Y Democracia. 2020. Disponible en: https://transparencia.org.es/ti-espana-francia-e-italia-firman-propuesta-conjunta-para-defender-la-transparencia-durante-la-crisis-del-covid-19/
VILLORIA, M. e IZQUIERDO, A. Ética pública y buen gobierno. Madrid: INAP. 2015.
WORTHY, Ben. More open but not more trusted? The effect of the Freedom of Information Act 2000 on the United Kingdom central government. Governance, vol. 23, n.4, 2010.
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