Proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União

Autores

  • Gilson Piqueras Garcia Tribunal de Contas do Município de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i25.401

Resumo

: O objetivo deste trabalho é propor e construir um indicador brasileiro, objetivo e regional de corrupção com base no cadastro de contas julgadas irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU). Para isto, inicialmente é feita uma revisão da literatura sobre o conceito de corrupção. O estudo é qualitativo e quantitativo, e utiliza a Jurimetria, que é a Estatística aplicada ao Direito. A pesquisa usa técnica documental, sendo que os documentos eletrônicos foram coletados no sítio eletrônico do TCU e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho se justifica na medida em que é necessário ter um indicador brasileiro, regional e objetivo para permitir comparações entre estados e ao longo do tempo, para planejar, analisar e controlar políticas públicas de combate à corrupção. Ao final é proposto o CIPM (contas irregulares por milhão de habitantes) como indicador de corrução que atende as características almejadas.

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Biografia do Autor

  • Gilson Piqueras Garcia, Tribunal de Contas do Município de São Paulo

    Auditor de Controle Externo Engenheiro Civil e Coordenador Técnico da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

    Doutor em Ciência e Tecnologia pela UNESP. Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Especialista em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Referências

ACKERMAN, R. S. The economics of corruption: an essay in political economy. New York, Academie Press, 1978.

ALENCAR, C. H. R.; GICO Jr, I. Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção. Revista Direito GV, São Paulo, v. 7, n.1, p. 075-098, 2011.

AMB. Juízes contra a corrupção. Brasília: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2007.

AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. Corrupção e controles democráticos no Brasil, Texto para Discussão, No. 1550, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2011.

BEZERRA FILHO, A. A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto em Direito Internacional, 2020

BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 11. ed. Distrito Federal: UnB/Linha Gráfica Editora, 1998.

BOLL, J. L. S. A corrupção governamental no brasil: construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento). Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

BRASIL. LEI Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8443.htm. Acesso em: 17 out 2020.

BRASIL. Portaria nº 3.553, de 12 de novembro de 2019. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências. Controladoria-Geral da União, 2019.

BRASIL. Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares. Tribunal de Contas da União. Disponível em: https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:1:::NO:2,3,4,5,6::. Acesso em: 18 fev 2021.

BRASIL. População. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html. Acesso em: 19 fev 2021.

BREI, Z. A. Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro v. 30 n. 1. p. 64-77, 1996.

FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil. Uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, v. 15, n. 2, 2009.

JANNUZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.

JANNUZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v.56, n.2, p.137-160, 2005.

MIRANDA, L. F. Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 25. Brasília, p. 237-272, 2018.

NYE, S. Corruption and political development: a coast-benefit analysis. American Political Science Review, v. 61, n. 2, p. 417-27, 1967.

SILVA, M. Corrupção: tentativa de uma definição funcional. Revista de Administração Pública. V. 28 n. 1, p. 18-23, 1994.

SOUZA, A. I.; ARAÚJO, M. P. Uma análise econômica da corrupção no Brasil a partir de indicadores objetivos e subjetivos 1998-2013. Revista Espacios. v. 38, n. 9, 2017.

TANZI, Vito. Corruption, Governmental Activities, and Markets. IMF Working Paper, 1994.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. What is corruption? Disponível em: https://www.transparency.org/en/what-is-corruption#. Acesso em 06 jan. 2021. 2021.

WORLD BANK. Helping countries combat corruption: the role of the World Bank. Washington, 1997, p. 8. Disponível em: http://www1.worldbank.org/publicsector/anticorrupt/corruptn/corrptn.pdf. Acesso em: 06 jan. 2021.

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Publicado

05/31/2022

Edição

v. 14 n. 25 (2022): Revista da CGU, 25,jan-jun/2022

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Como Citar

Proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União. Revista da CGU, [S. l.], v. 14, n. 25, p. 129–143, 2022. DOI: 10.36428/revistadacgu.v14i25.401. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/401.. Acesso em: 21 nov. 2024.