Transparência para uma “virada sociológica”

O Direito à Informação para a eficácia de outros Direitos Fundamentais: uma entrevista com o Professor David Pozen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i25.518

Resumo

A Revista da CGU abre seu dossiê comemorativo dos 10 anos da LAI no Brasil com uma seção de entrevistas. A entrevista é um instrumento de comunicação científica que proporciona a oportunidade de envolvimento da sociedade em discussões atuais, relevantes e densas, em um formato mais dinâmico e aberto do que tradicionais artigos acadêmicos.

 

Os editores da Revista da CGU, Flavia Xavier e Marcus Vinicius Braga, propuseram as perguntas e trabalharam o direito à informação a partir de uma perspectiva social. A provocação é pensar criticamente, além das estruturas existentes. Aproveite as discussões!

 

É uma grande honra abrir este dossiê com o Prof. David Pozen, Vice-Reitor para a Vida Intelectual e Professor da Escola Charles Keller Beekman de Direito na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América.

 

Acadêmico com uma ampla gama de experiências práticas no Departamento de Estado, na Suprema Corte e no Senado dos Estados Unidos, o Prof. Pozen escreveu inúmeros artigos e ensaios sobre transparência e outros temas relacionados.

 

Em 2018, o Prof. Pozen e o Prof. Michael Schudson publicaram o livro Troubling Transparency: The History and Future of Freedom of Information [Transparência Preocupante: A História e o Futuro da Liberdade de Informação, tradução livre], que reuniu ilustres estudiosos para avaliar a história e o futuro dos EUA. Em 2020, ele publicou o livro The Perilous Public Square: Structural Threats to Free Expression Today [A Perigosa Praça Pública: Ameaças Estruturais à Liberdade de Expressão Hoje, tradução livre], que identifica e avalia ameaças à liberdade de expressão representadas pela ascensão do populismo autoritário, da mudança tecnológica e de outras forças.

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Biografia do Autor

David Pozen, Universidade de Columbia

Vice-Reitor para a Vida Intelectual e Professor da Escola Charles Keller Beekman de Direito na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América

Flávia Lemos Sampaio Xavier, Universidade de São Paulo – USP, Brasil

Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj - 2015), especialista em Ciência de Dados, pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP - 2021), com certificação profissional em Ciência de Dados pela Universidade de Harvard (Harvard, 2020) e bacharel em Ciência Política, pela Universidade de Brasília (UnB, 2008).

Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Doutor em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (PPED/IE/UFRJ) e Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (Cedido).

Referências

Amy Kapczynski (February 14, 2022). Deep Dive Freedom from the Marketplace of Speech. Blog Lies and the Law. Disponível em:

https://knightcolumbia.org/blog/freedom-from-the-marketplace-of-speech

Ben-Shahar, Omri and Schneider, Carl E., The Failure of Mandated Disclosure (March 1, 2010). U of Chicago Law & Economics, Olin Working Paper No. 516, U of Michigan Law & Econ, Empirical Legal Studies Center Paper No. 10-008, Disponível em:

https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1091&context=penn_law_review ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1567284

Pozen, David E., Freedom of Information Beyond the Freedom of Information Act. University of Pennsylvania Law Review, Vol. 165, pp. 1097-1158, 2017, Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2907719

Pozen, David E., Seeing Transparency More Clearly (2020). Public Administration Review, Vol. 80, pp. 326-31, 2020, Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3478005

Pozen, David E., Transparency's Ideological Drift (2018). Yale Law Journal, Vol. 128, pp. 100-65, 2018, Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3120807

Publicado

2022-05-31

Edição

Seção

Dez anos da LAI: trajetórias, avanços e desafios