A regulação baseada em dados: a era digital na agência reguladora de São Paulo

Resumo

Este artigo apresenta a experiência da Diretoria Técnica de Saneamento Básico da Agência de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) em seu trajeto de modernização das atividades regulatórias. O trajeto se estrutura em três frentes: criação de data warehouse que unifique as várias bases de dados; normatização do fluxo de dados entre regulados e regulador visando a padronização dos formatos e meios de envio; criação de grupo dedicado à análise de dados de atividades de suporte à elaboração de atos normativos e à capacitação de servidores em técnicas de análise de dados e uso de softwares específicos. Após quatro anos do início dessas ações, os resultados iniciais mostram a solidez do percurso: adoção de metodologias regulatórias alternativas, como a regulação por menus e a regulação Sunshine, baseadas em consumo de grandes bases de dados; elaboração de atos normativos fortemente embasados em análise de dados, resultando em redução de conflitos com o regulado; aplicação de técnicas de auditoria em bases de dados, induzindo o regulado a corrigir e atualizar suas fontes de informação; e a redução da assimetria de informação entre regulador e regulado, ampliando a percepção regulatória dos problemas enfrentados e das possíveis soluções.