A regulação baseada em dados: a era digital na agência reguladora de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i26.533Resumo
Este artigo apresenta a experiência da Diretoria Técnica de Saneamento Básico da Agência de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) em seu trajeto de modernização das atividades regulatórias. O trajeto se estrutura em três frentes: criação de data warehouse que unifique as várias bases de dados; normatização do fluxo de dados entre regulados e regulador visando a padronização dos formatos e meios de envio; criação de grupo dedicado à análise de dados de atividades de suporte à elaboração de atos normativos e à capacitação de servidores em técnicas de análise de dados e uso de softwares específicos. Após quatro anos do início dessas ações, os resultados iniciais mostram a solidez do percurso: adoção de metodologias regulatórias alternativas, como a regulação por menus e a regulação Sunshine, baseadas em consumo de grandes bases de dados; elaboração de atos normativos fortemente embasados em análise de dados, resultando em redução de conflitos com o regulado; aplicação de técnicas de auditoria em bases de dados, induzindo o regulado a corrigir e atualizar suas fontes de informação; e a redução da assimetria de informação entre regulador e regulado, ampliando a percepção regulatória dos problemas enfrentados e das possíveis soluções.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista da CGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista da CGU segue a uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.
Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:
- A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
- A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
- Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
- A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
- O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.
Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.
