NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PANORAMA HISTÓRICO E ASSOCIAÇÃO À CORRUPÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.84Resumo
A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o tema no âmbito da Administração Pública Brasileira, demonstrando como transgride ou republicado republicano e a democracia, exibe um panorama histórico, desde o período colonial até o contexto pós-edição da Súmula Vinculante 13 e associa a prática do nepotismo à corrupção. A base da reflexão fornecida por este trabalho é o estudo da literatura sobre o tema em conjunto com os normativos presentes no manual de instruções legais. Este artigo tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da discussão sobre o assunto, pois, embora presente desde os primórdios da colonização brasileira, o nepotismo é um tema bastante atual e ainda está presente na gestão pública. Além disso, é uma prática amplamente rechaçada pela sociedade brasileira, que está associada à corrupção.
Downloads
Referências
ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado, 1ª ed. São Paulo: Editora Método. 2015. E-book
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 19ª ed. Ver. Atual. Rio de Janeiro: forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
AIRES, Hilton Boenos; MELO, Arquimedes Fernandes Monteiro de. A corrupção política e o seu papel na formação da identidade política brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira, Ano 1, volume 6, p. 567-609, 2015.
AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2011. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 32).
BELLOW, Adam. Em louvor do nepotismo: uma história natural. São Paulo: A Girafa Editora, 2006.
BRASIL. Constituição da República do Brasil (constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Disponível em <http://www.planalto.gov.br.> Acesso em 03 de fevereiro de 2016.
_______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República. Disponível em <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf> Acesso em 03 de fevereiro de 2016.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Revista do Serviço Público, V. 48 (1), 1997.
CARVALHO FILHO, Eneuton Dornellas Pessoa de. O aparelho administrativo brasileiro: sua gestão e seus servidores – do período colonial a 1930. In: CARDOSO JR., José Celso (org.). Burocracia e ocupação no setor público brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2011. v. 5
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CORTELLA, Mário Sérgio; BARROS Filho, Clóvis de. Ética e Vergonha na Cara! Campinas: Papirus 7 Mares. 2014.
CUNHA JR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição para concursos. 6ª ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis, para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ª Ed. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 28 ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2012. E-book
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ª ed. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1997.
FREYRE, GILBERTO. Casa-Grande & Senzala. 46ª ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012.
FURTADO, Lucas Rocha. As raízes da corrupção no Brasil: estudos de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.
GAETANI, Francisco. Funcionalismo Público. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
HOUAISS, Antônio. VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva. 2001.
LEITÃO, Míriam. História do Futuro: O Horizonte do Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29ª ed. São Paulo: Malheiros. 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros. 2015.
MELLO, Evaldo Cabral de. Pernambuco no período colonial. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. 2010.
PASTANA, Débora Regina. Justiça Penal no Brasil Contemporâneo: discurso Democrático, prática autoritária. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição Federal. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
STOCK, Vera Sueli. A reforma administrativa do governo Collor. Revista de Administração, FGV, São Paulo, v.27, n.3, p.66-77, julho/setembro, 1992)
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista da CGU segue a uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.
Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:
- A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
- A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
- Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
- A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
- O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.
Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.