Nuances da Adesão Institucional ao Plano Mineiro de Promoção da Integridade

Resumo

O enfrentamento preventivo da corrupção como enfoque alternativo de controle tem ganhado corpo nas organizações a partir da consolidação de políticas e programas de promoção da integridade. No âmbito de um contexto específico referente à implementação do Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), este artigo objetiva analisar o movimento pela institucionalização das ações pró-integridade pública em Minas Gerais, avaliando condições mais ou menos favoráveis à adesão e ao sucesso da iniciativa em órgãos estaduais. Utilizou-se modelo de análise próprio, extraído de alguns paradigmas da Teoria das Organizações: interacionismo dos objetivos institucionais com a causa anticorrupção, protagonismo, sobrevivência e empreendedorismo institucionais. Na pesquisa qualitativa, foram levantadas percepções de agentes protagonistas da consolidação do PMPI em órgãos e entidades que já aderiram ao processo, por meio de entrevistas e coletas de depoimentos. O trabalho concluiu sobre nuances de cada instituição estudada na implementação do plano, representadas em variações simbólicas no desenho oriundo do modelo de análise. Alguns achados demonstraram o seguinte: o compromisso do órgão de controle estadual com a resposta ao ambiente normativo, coercitivo e simbólico, tanto pela natureza do seu trabalho quanto pela necessidade de estar em conformidade com o macroambiente de controle; a resposta inovadora de uma área finalística relevante, que buscou empreender criativamente a norma de acordo com temáticas particulares, fruto de diagnóstico próprio, ativismo burocrático e diretrizes da própria política; e o voluntarismo institucional de uma fundação estadual politicamente relevante, centrado no protagonismo dos dirigentes máximos. As nuances evidenciadas podem corresponder, na prática, a diferentes intensidades nas respostas aos estímulos e coerções impostos pela Controladoria-Geral do Estado como coordenadora do PMPI no estado.