NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PANORAMA HISTÓRICO E ASSOCIAÇÃO À CORRUPÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.84Abstract
A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o tema no âmbito da Administração Pública Brasileira, demonstrando como transgride ou republicado republicano e a democracia, exibe um panorama histórico, desde o período colonial até o contexto pós-edição da Súmula Vinculante 13 e associa a prática do nepotismo à corrupção. A base da reflexão fornecida por este trabalho é o estudo da literatura sobre o tema em conjunto com os normativos presentes no manual de instruções legais. Este artigo tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da discussão sobre o assunto, pois, embora presente desde os primórdios da colonização brasileira, o nepotismo é um tema bastante atual e ainda está presente na gestão pública. Além disso, é uma prática amplamente rechaçada pela sociedade brasileira, que está associada à corrupção.
Downloads
References
ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado, 1ª ed. São Paulo: Editora Método. 2015. E-book
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 19ª ed. Ver. Atual. Rio de Janeiro: forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
AIRES, Hilton Boenos; MELO, Arquimedes Fernandes Monteiro de. A corrupção política e o seu papel na formação da identidade política brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira, Ano 1, volume 6, p. 567-609, 2015.
AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2011. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 32).
BELLOW, Adam. Em louvor do nepotismo: uma história natural. São Paulo: A Girafa Editora, 2006.
BRASIL. Constituição da República do Brasil (constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Disponível em <http://www.planalto.gov.br.> Acesso em 03 de fevereiro de 2016.
_______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República. Disponível em <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf> Acesso em 03 de fevereiro de 2016.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Revista do Serviço Público, V. 48 (1), 1997.
CARVALHO FILHO, Eneuton Dornellas Pessoa de. O aparelho administrativo brasileiro: sua gestão e seus servidores – do período colonial a 1930. In: CARDOSO JR., José Celso (org.). Burocracia e ocupação no setor público brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2011. v. 5
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CORTELLA, Mário Sérgio; BARROS Filho, Clóvis de. Ética e Vergonha na Cara! Campinas: Papirus 7 Mares. 2014.
CUNHA JR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição para concursos. 6ª ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis, para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ª Ed. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 28 ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2012. E-book
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ª ed. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1997.
FREYRE, GILBERTO. Casa-Grande & Senzala. 46ª ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012.
FURTADO, Lucas Rocha. As raízes da corrupção no Brasil: estudos de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.
GAETANI, Francisco. Funcionalismo Público. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
HOUAISS, Antônio. VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva. 2001.
LEITÃO, Míriam. História do Futuro: O Horizonte do Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29ª ed. São Paulo: Malheiros. 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros. 2015.
MELLO, Evaldo Cabral de. Pernambuco no período colonial. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. 2010.
PASTANA, Débora Regina. Justiça Penal no Brasil Contemporâneo: discurso Democrático, prática autoritária. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição Federal. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
STOCK, Vera Sueli. A reforma administrativa do governo Collor. Revista de Administração, FGV, São Paulo, v.27, n.3, p.66-77, julho/setembro, 1992)
Downloads
Published
Issue
Section
License
The Revista da CGU follows the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY), which allows the use and sharing of published works with mandatory indication of authors and sources. Contents published until 2019 have generic permission for use and sharing with mandatory indication of authorship and source.
We highlight some essential and non-exhaustive points related:
- The submission of the proposal implies a commitment not to submit it to another journal and authorizes if approved, its publication.
- The submission of the proposal also implies that the author(s) agrees with the publication, without resulting in remuneration, reimbursement, or compensation of any kind.
- The published texts are the responsibility of the authors and do not necessarily represent the opinion of the journal.
- Responsibility for any plagiarism is the responsibility of the author(s).
- The person responsible for the submission declares, under the penalties of the Law, that the information on the authorship of the work is complete and correct.
Also highlighted are the items related to our Editorial Policies, in particular on the Focus and Scope, Publication Ethics, Peer Review Process, and Open Access Policy.
