O modelo de três linhas de defesa para uma gestão eficaz de riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i15.101Abstract
A corrupção é um problema para as democracias do mundo, incluindo-se o Brasil. Constantemente, surgem, na mídia, informações de casos de corrupção envolvendo a Administração Pública Brasileira. Tais fatos evidenciam a fragilidade dos sistemas de controle dos diversos entes da federação e a necessidade de se gerenciar de maneira mais adequada tais riscos. Este trabalho tem por objetivo utilizar o modelo de três linhas de defesa proposto pelo Institute of Internal Auditors - IIA para compreender a organização e funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. A análise mostra haver aderência entre a estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo deste estado e o modelo proposto pelo IIA. Desta forma, o resultado pode ser utilizado para orientar o processo de tomada de decisões que envolvem o aprimoramento da gestão de riscos não só no Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, mas também em outros entes da federação que possuam sistema de controle interno organizado de maneira similar.Downloads
References
ANDERSON, Douglas J..; EUBANKS, Gina. Leveraging COSO Across the Three Lines of Defense. [S.l.], 2015.
AZEVEDO, Natalia Kirchner.; ENSSLIN, Sandra Rolim.; REINA, Diane Rossi Maximiano. Controle Interno e as Fundações de apoio à pesquisa universitária: uma análise do funcionamento do Controle Interno nas Fundações da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2010. Enfoque: Reflexão Contábil, Universidade Estadual de Maringá, v. 29, n. 3, 2010.
CONTI, José Mauricio.; CARVALHO, André Castro. O Controle Interno na Administração Pública Brasileira: Qualidade do Gasto Público e Responsabilidade Fiscal. Direito Público, v. 8, n. 37, 2011.
DALGLEISH, Fraser.; COOPER, Barry J. Risk management: developing a framework for a water authority. Management of Environmental Quality: An International Journal, Emerald Group Publishing Limited, v. 16, n. 3, p. 235 – 249, 2005.
DECAUX, Loïc.; SARENS, Gerrit. Implementing combined assurance: insights from multiple case studies. Managerial Auditing Journal, v. 30, n. 1, p. 56 – 79, 2015.
ESPÍRITO SANTO. Constituição do Estado do Espírito Santo. [S.l.], 1989. Disponível em:
.
ESPÍRITO SANTO. Lei Estadual nº 9.938 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. [S.l.], 2012. Disponível em:
<http://www.conslegis.es.gov.br/>.
ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar Nº 856 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo. [S.l.], 2017. Disponível em:
<http://www.conslegis.es.gov.br/>.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Lei Estadual Ordinária nº 3043. [S.l.], 1975. Disponível em: <http://www.conslegis.es.gov.br/>.
FARIAS, Rômulo Paiva.; LUCA, Márcia Martins Mendes de.; MACHADO, Marcus Vinicius Veras. A metodologia COSO como ferramenta de gerenciamento dos controles internos.
Contabilidade, Gestão e Governança, v. 12, n. 3, 2010.
GLYNN, Caroline. et al. Internal Audit and the Second Line of Defense. [S.l.], 2016.
GRECA, Ileana Maria.; MOREIRA, Marco Antonio. Mental models, conceptual models, and modelling. International Journal of Science Education, v. 22, n. 1, p. 1 – 11, 2000.
IIA. The Three Lines of Defense in Effective Risk Management and Control. Altamonte Springs, 2013.
LEUNG, Flavia.; ISAACS, Frances. Risk management in public sector research: approach and lessons learned at a national research organization. R&D Management, Wiley Online Library, v. 38, n. 5, p. 510 – 519, 2008.
MATTOS, Cláudio de Carvalho.; MARIANO, Rosimar Pereira. Controle interno: Uma abordagem teórica. Contabilidade Vista & Revista, v. 10, n. 1, p. 34 – 39, 2009.
MONTEIRO, Renato Pereira. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 159 – 188, 2015.
O GLOBO. Todas as fases da Operação Lava-Jato. O Globo, 2017. Disponível em:
<https://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/todas-as-fases-da-operacao-lava-jato.html#40>. Acesso em: 26/07/2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2017. Acesso em: 26 de jul. 2017. Disponível em: .
PETROVITS, Christine.; SHAKESPEARE, Catherine.; SHIH, Aimee. The causes and consequences of internal control problems in nonprofit organizations. The Accounting Review, v. 86, n. 1, p. 325 – 357, 2011.
PRADO, Eduardo Vieira do. et al. Riscos Que Desafiam Empreendimentos Com Atuação Internacional. Revista de Ciências Gerais, v. 18, n. 27, 2015.
ROBERTS, Nancy.; CANDREVA, Philip J. Controlling internal controls. Public Administration Review, v. 66, n. 3, p. 463 – 465, 2006.
SIMONA, Gherai Dana.; GHEORGHE, Tara Ioan. Court of auditors–the assessment of internal control system in the public sector in Romania. Case study bihor county. In: Annals of Faculty of Economics. [S.l.: s.n.], 2012. v. 1, p. 925 – 930.
SOARES, Maurélio.; SCARPIN, Jorge Eduardo. Controle Interno na Administração Pública: Avaliando sua Eficiência na Gestão Municipal. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 14, n. 1, 2015.
SOUSA, Rossana Guerra de.; SOUTO, Saulo Diógenes Azevedo Santos.; NICOLAU, Antônio Moreira. Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 14, n. 31, p. 155 – 176, 2017.
VANNUCCI, Alberto. Challenges in the study of corruption: approaches and policy implications/Desafios no estudo da corrupção: abordagens e implicações políticas. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 1, p. 251 – 281, 2017.
VASICEK, Vesna.; DRAGIJA, Martina.; HLADIKA, Mirjana. Impact of public internal financial control on public administration in Croatia. Theoretical and Applied Economics, v. 4, n. 4, p. 71
–, 2010.
VINNARI, Eija.; SKAEBAEK, Peter. The uncertainties of risk management: A field study on risk management internal audit practices in a Finnish municipality. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 27, n. 3, p. 489 – 526, 2014.
WOODS, Margaret. A contingency theory perspective on the risk management control system within Birmingham City Council. Management Accounting Research, Elsevier, v. 20, n. 1, p. 69 – 81, 2009.
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