Inovação em accountability no combate à Covid-19 no Brasil: Uma análise empírica do Controle Interno

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.325

Resumo

Este trabalho visa compilar e descrever as medidas adotadas pelos órgãos de controle interno brasileiros das esferas de governo estadual e federal, a partir de uma classificação de inovação no setor público adotada pela OCDE, e adotando como referência a relação entre as dimensões de accountability e as macrofunções do controle. As iniciativas qualificadas como inovadoras foram levantadas por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais dos órgãos e entes definidos na amostra. As iniciativas de accountability vinculadas às macrofunções ouvidoria e prevenção à corrupção caracterizaram-se pela inovação orientada ao aprimoramento de estruturas ou práticas já existentes, e também pelo predomínio do domínio adaptativo da inovação, ao passo que as iniciativas de accountability horizontal brasileiras, referentes às macrofunções auditoria interna governamental, correição e combate à corrupção, foram de caráter antecipatório e orientadas à missão.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

    Doutor em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (PPED/IE/UFRJ) e Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (Cedido).

  • Daniel Matos Caldeira, Universidade de Lisboa, Portugal

    Doutorando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

  • Sandro Zachariades Sabença, FGV Direito Rio, Brasil

    Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (Cedido).

Referências

ACKERMAN, Bruce. The New Separation of Powers. Harvard Law Review, v.113, n.3, p.633-729, 2000. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1342286. Acesso em 30 de junho de 2020.

ALBURY, David. Fostering Innovation in Public Services. Public Money & Management, v.25, n.1, p. 51-56.UK, 2010. DOI: 10.1111 / j.1467-9302.2005.00450.x

BID. Respostas à COVID-19 a partir da ciência, inovação e desenvolvimento produtivo. Washington, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18235/0002347

BOVENS, Mark. Public Accountability. In: The Oxford Handbook of Public Management. Oxford University Press, 2009. DOI:10.1093 / oxfordhb / 9780199226443.003.0009

BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo; SANTOS, Franklin Brasil. Do paradoxo a efetividade: a controladoria pública como um instrumento de um estado mais eficiente e uma sociedade mais participativa. In: BLIACHERIENE, Ana Carla; BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo; RIBEIRO, Renato Jorge Brown (Org.). Controladoria no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 375-392.

BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo. A trajetória do Controle Interno do Poder Executivo Federal de 1964 a 2014: uma breve análise institucional desses 50 anos. Síntese: Revista da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 11, n. 12, p.100-115, jan. 2016. Semestral.

BRASIL. Senado Federal. Painel Cidadão. Coronavírus – Enfrentamento da pandemia de Covid-19. Brasília, 2020a. Disponível em: http://www9.senado.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=senado%2Fsigabrasilpainelcidadao.qvw&host=QVS%40www9&anonymous=true&Sheet=shOrcamentoVisaoGeral. Acesso em 30 de junho de 2020.

BRASIL. IBGE. Indicadores IBGE. Rio de Janeiro, 2020b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2121/cnt_2019_4tri.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

CENEVIVA, Ricardo. Accountability, novos fatos e novos argumentos: uma revisão da literatura recente. Anais do Encontro de Administração Pública e Governança da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. São Paulo, SP, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG118.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

KOPPELL, Jonathan GS. World rule: Accountability, legitimacy, and the design of global governance. University of Chicago Press, 2010.

OCDE. The Innovation Imperative, Contributing to Productivity, Growth and Well-Being. Paris, 2015. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264239814-en

OCDE. What's the problem? Learning to identify and understand the need for innovation. Paris, 2016. Disponível em: https://oecd-opsi.org/wp-content/uploads/2019/04/Lifecycle-Report-part-1-Learning-to-identify-and-understand-the-need-for-innovation.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

OCDE. Declaração sobre Inovação no setor público. OCDE/LEGAL/0450. Paris, 2019. Disponível em: https://oecd-opsi.org/wp-content/uploads/2018/11/OECD-Declaration-on-Public-Sector-Innovation-Brazilian-Portuguese-.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

OCDE. Working Papers on Public Governance No. 37. Paris, 2020. DOI: https://dx.doi.org/10.1787/0d1bf7e7-en

OCDE e Eurostat. Oslo Manual 2018. Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation, 4th Edition. Paris, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/24132764

O’DONNELL, Guillermo., Guillermo. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. In Lua Nova, nº 44. São Paulo, 1998. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451998000200003

___________. Horizontal Accountability: The legal institutionalization of mistrust. In: MAINWARING, Scott.; WELNA, Christopher. Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. DOI: 10.1093 / 0199256373.001.0001

OSBORNE, Stephen P.; BROWN, Kerry. Managing change and innovation in public service organizations. Routledge, 2005. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203391129

SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing accountability. In: Schedler, A.; Diamond, L.;

Plattner, M. The Self-Restraining State: Power and accountability in New Democracies.

Lynne Rienner Publisher, 1999. P. 13-27.

SCHUMPETER, JA. 1942. Capitalism, Socialism and Democracy. New York: Harper, 1975

SONEKAR, Harshal; PONNAIAH, Manickam. Emergence of Coronavirus (COVID-19) outbreak: Anthropological and social science perspectives. Disaster Medicine and Public Health Preparedness, 1-9. 2020.

Disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/424C56DBF8B35D80FC4C5C148A03C6F3/S1935789320002037a.pdf/emergence_of_coronavirus_covid19_outbreak_anthropological_and_social_science_perspectives.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

WHO. COVID-19: operational guidance for maintaining essential health services during an outbreak: interim guidance, 25 March 2020. World Health Organization, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331561. Acesso em 30 de junho de 2020.

WEF. Global Risk Report. World Economic Forum. Davos, 2020. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_Global_Risk_Report_2020.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

Publicado

2020-12-30

Edição

Seção

Accountability e Controle em Contexto de Pandemia

Como Citar

Inovação em accountability no combate à Covid-19 no Brasil: Uma análise empírica do Controle Interno. Revista da CGU, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 302–316 / 317, 2020. DOI: 10.36428/revistadacgu.v12i22.325. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/325.. Acesso em: 27 fev. 2024.