Inovação em accountability no combate à Covid-19 no Brasil: Uma análise empírica do Controle Interno
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.325Resumo
Este trabalho visa compilar e descrever as medidas adotadas pelos órgãos de controle interno brasileiros das esferas de governo estadual e federal, a partir de uma classificação de inovação no setor público adotada pela OCDE, e adotando como referência a relação entre as dimensões de accountability e as macrofunções do controle. As iniciativas qualificadas como inovadoras foram levantadas por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais dos órgãos e entes definidos na amostra. As iniciativas de accountability vinculadas às macrofunções ouvidoria e prevenção à corrupção caracterizaram-se pela inovação orientada ao aprimoramento de estruturas ou práticas já existentes, e também pelo predomínio do domínio adaptativo da inovação, ao passo que as iniciativas de accountability horizontal brasileiras, referentes às macrofunções auditoria interna governamental, correição e combate à corrupção, foram de caráter antecipatório e orientadas à missão.
Downloads
Referências
ACKERMAN, Bruce. The New Separation of Powers. Harvard Law Review, v.113, n.3, p.633-729, 2000. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1342286. Acesso em 30 de junho de 2020.
ALBURY, David. Fostering Innovation in Public Services. Public Money & Management, v.25, n.1, p. 51-56.UK, 2010. DOI: 10.1111 / j.1467-9302.2005.00450.x
BID. Respostas à COVID-19 a partir da ciência, inovação e desenvolvimento produtivo. Washington, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18235/0002347
BOVENS, Mark. Public Accountability. In: The Oxford Handbook of Public Management. Oxford University Press, 2009. DOI:10.1093 / oxfordhb / 9780199226443.003.0009
BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo; SANTOS, Franklin Brasil. Do paradoxo a efetividade: a controladoria pública como um instrumento de um estado mais eficiente e uma sociedade mais participativa. In: BLIACHERIENE, Ana Carla; BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo; RIBEIRO, Renato Jorge Brown (Org.). Controladoria no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 375-392.
BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo. A trajetória do Controle Interno do Poder Executivo Federal de 1964 a 2014: uma breve análise institucional desses 50 anos. Síntese: Revista da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 11, n. 12, p.100-115, jan. 2016. Semestral.
BRASIL. Senado Federal. Painel Cidadão. Coronavírus – Enfrentamento da pandemia de Covid-19. Brasília, 2020a. Disponível em: http://www9.senado.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=senado%2Fsigabrasilpainelcidadao.qvw&host=QVS%40www9&anonymous=true&Sheet=shOrcamentoVisaoGeral. Acesso em 30 de junho de 2020.
BRASIL. IBGE. Indicadores IBGE. Rio de Janeiro, 2020b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2121/cnt_2019_4tri.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.
CENEVIVA, Ricardo. Accountability, novos fatos e novos argumentos: uma revisão da literatura recente. Anais do Encontro de Administração Pública e Governança da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. São Paulo, SP, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG118.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.
KOPPELL, Jonathan GS. World rule: Accountability, legitimacy, and the design of global governance. University of Chicago Press, 2010.
OCDE. The Innovation Imperative, Contributing to Productivity, Growth and Well-Being. Paris, 2015. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264239814-en
OCDE. What's the problem? Learning to identify and understand the need for innovation. Paris, 2016. Disponível em: https://oecd-opsi.org/wp-content/uploads/2019/04/Lifecycle-Report-part-1-Learning-to-identify-and-understand-the-need-for-innovation.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.
OCDE. Declaração sobre Inovação no setor público. OCDE/LEGAL/0450. Paris, 2019. Disponível em: https://oecd-opsi.org/wp-content/uploads/2018/11/OECD-Declaration-on-Public-Sector-Innovation-Brazilian-Portuguese-.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.
OCDE. Working Papers on Public Governance No. 37. Paris, 2020. DOI: https://dx.doi.org/10.1787/0d1bf7e7-en
OCDE e Eurostat. Oslo Manual 2018. Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation, 4th Edition. Paris, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/24132764
O’DONNELL, Guillermo., Guillermo. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. In Lua Nova, nº 44. São Paulo, 1998. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451998000200003
___________. Horizontal Accountability: The legal institutionalization of mistrust. In: MAINWARING, Scott.; WELNA, Christopher. Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. DOI: 10.1093 / 0199256373.001.0001
OSBORNE, Stephen P.; BROWN, Kerry. Managing change and innovation in public service organizations. Routledge, 2005. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203391129
SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing accountability. In: Schedler, A.; Diamond, L.;
Plattner, M. The Self-Restraining State: Power and accountability in New Democracies.
Lynne Rienner Publisher, 1999. P. 13-27.
SCHUMPETER, JA. 1942. Capitalism, Socialism and Democracy. New York: Harper, 1975
SONEKAR, Harshal; PONNAIAH, Manickam. Emergence of Coronavirus (COVID-19) outbreak: Anthropological and social science perspectives. Disaster Medicine and Public Health Preparedness, 1-9. 2020.
Disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/424C56DBF8B35D80FC4C5C148A03C6F3/S1935789320002037a.pdf/emergence_of_coronavirus_covid19_outbreak_anthropological_and_social_science_perspectives.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.
WHO. COVID-19: operational guidance for maintaining essential health services during an outbreak: interim guidance, 25 March 2020. World Health Organization, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331561. Acesso em 30 de junho de 2020.
WEF. Global Risk Report. World Economic Forum. Davos, 2020. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_Global_Risk_Report_2020.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista da CGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista da CGU segue a uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.
Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:
- A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
- A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
- Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
- A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
- O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.
Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.
