Análisis de la eficiencia del modelo de contratación para la ejecución indirecta de servicios a partir de la prestación y retribución medida por resultados: estudio de caso de dos hospitales públicos en el estado de Minas Gerais

Autores/as

  • Igor Kaiser Garcia Gomes Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais, Brasil
  • Sérgio Ricardo Gaspar Centro Universitário da FEI, Brasil
  • Antônio Artur de Souza Universidade Federal da Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.185

Resumen

Este trabajo analiza el modelo de contratación de servicios indirectos en base a la prestación y retribución medida por resultados. A través de estudios de caso, presenta una discusión sobre las reglas que rigen este modelo de contratación, así como analiza la eficiencia de su aplicación en la administración, según las tres categorías principales definidas en el metaproceso realizado por Santos (2015): eficiencia administrativa, eficiencia económica y eficiencia legal. Inicialmente denominado Acuerdo de Nivel de Servicio (ANS) y posteriormente rebautizado como Instrumento de Medición de Resultados (IMR), por Instrucción Normativa 05/2017, del Ministerio de Planificación, Desarrollo y Gestión, este modelo de contratación comenzó a ser ampliamente utilizado en la administración pública federal, y su uso no se observa con la misma intensidad en la administración del Estado de Minas Gerais, a pesar de su potencial para generar mayor eficiencia en la gestión pública. Para el estudio se seleccionaron dos hospitales públicos y se analizaron los contratos de servicios de alimentación hospitalaria subcontratados, uno adoptando el modelo de contratación en estudio y el otro no. Se observó que, en el hospital contratado según este modelo, todas las irregularidades contractuales encontradas tuvieron un impacto económico - sancionador y / o remuneración - en la empresa, mientras que, en la contratación del tipo convencional, solo el 17,5% de estas irregularidades tuvieron impactos compensatorios y / o sancionadores. Esto sugiere que dicho modelo de contratación es más eficiente, desde un punto de vista legal. Además, los datos indicaron que el modelo conduce a una mayor eficiencia administrativa, ahorra recursos y conduce a resultados más satisfactorios para la administración pública. No fue posible precisar si el modelo de contratación fue un factor que contribuyó a la eficiencia de la gestión económica, ya que el enfoque de este modelo es mejorar la calidad de la contratación.

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Biografía del autor/a

  • Igor Kaiser Garcia Gomes, Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais, Brasil

    Especialista em Direito Administrativo pela ISEIB. Especialista em Docência no Ensino Superior pelo PROMINAS.

  • Sérgio Ricardo Gaspar, Centro Universitário da FEI, Brasil

    Doutorando em Administração pela Centro Universitário da FEI. Mestre em Administração pela USCS. Pesquisador- associado do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS.

  • Antônio Artur de Souza, Universidade Federal da Minas Gerais, Brasil

    Pós-doutor em Finanças pela Universidade de Grenoble. Ph.D. em Management Science pela Universidade de Lancaster. Mestre em Engenharia de Produção pela UFSC. Professor Titular da UFMG.

Referencias

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Publicado

2020-12-30

Número

Sección

Control del Gobierno, Prevención y Lucha Contra la Corrupción

Cómo citar

Análisis de la eficiencia del modelo de contratación para la ejecución indirecta de servicios a partir de la prestación y retribución medida por resultados: estudio de caso de dos hospitales públicos en el estado de Minas Gerais. Revista da CGU, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 228–244, 2020. DOI: 10.36428/revistadacgu.v12i22.185. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/185. Acesso em: 25 dec. 2024.