Reequilibrio económico y financiero en concesiones de infraestructura en Brasil: reflexiones sobre los impactos de la pandemia Covid-19

Autores/as

  • Rodrigo Carvalho Gonçalves Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
  • Marcos Lima Bandeira Universidade de Brasília, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.360

Resumen

Las discusiones sobre las consecuencias de la crisis del Covid-19 en los sectores de infraestructura regulada del país y sus efectos sobre los contratos han ganado protagonismo entre los representantes del gobierno, el sector privado y el área académica. Delante de eso, esta investigación tiene como objetivo demostrar los impactos de esta pandemia en algunos sectores de infraestructura, considerando las diferentes posiciones de profesionales, académicos y entidades del sector público y privado, enfocándose en aspectos relacionados con el reequilibrio económico y financiero de los contratos. De los análisis realizados se desprende que en las discusiones sobre posibles solicitudes de reequilibrio se deben considerar algunos factores esenciales, como los procedimientos o parámetros adoptados para el análisis de estos pedidos, los riesgos o situaciones concretas en las que se encontraban las concesionarias morosos antes de la crisis, la transparencia de los mecanismos y procedimientos adoptados por los organismos involucrados, el relevamiento previo de los riesgos específicos de cada sector regulado y el comportamiento de las variables clave del contrato debido a la crisis. Además, es importante que los órganos de supervisión y control actúen de manera coordinada en el análisis de los temas relacionados con el reequilibrio de los contratos, con el fin de reducir los solapamientos y los costos administrativos y de transacción para todas las instancias y actores involucrados. Las consideraciones de este estudio pretenden contribuir al debate sobre la importancia de los mecanismos de equilibrio contractual como aspecto fundamental para la continuidad de negocios complejos de largo plazo, como es el caso de las concesiones de infraestructura, sin dejar de lado aspectos como gobernanza, gestión de riesgos y controles.

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Biografía del autor/a

  • Rodrigo Carvalho Gonçalves, Escola Nacional de Administração Pública, Brasil

    Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

  • Marcos Lima Bandeira, Universidade de Brasília, Brasil

    Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

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Publicado

2020-12-30

Número

Sección

Rendición de Cuentas y Control en Contexto de Pandemia

Cómo citar

Reequilibrio económico y financiero en concesiones de infraestructura en Brasil: reflexiones sobre los impactos de la pandemia Covid-19. Revista da CGU, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 289–301, 2020. DOI: 10.36428/revistadacgu.v12i22.360. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/360.. Acesso em: 3 jul. 2024.

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