Avaliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil: resultados e perspectivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v13i24.444

Palavras-chave:

Infraestrutura, Agências Reguladoras, Capacidade Regulatória, Indicadores

Resumo

Este relato técnico apresenta o resultado da avaliação da capacidade institucional para regulação em órgãos reguladores da área de infraestrutura do Brasil. A metodologia foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União, CGU, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, UNOPS, e consiste na aplicação de um questionário, contendo 39 questões agrupadas em 8 dimensões que constituem o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (i-CIR). A amostra compreende 23 agências reguladoras de infraestrutura das três esferas de governo, envolvendo informações referentes aos anos de 2019 e 2020. Os resultados indicam que aspectos relacionados à gestão de riscos, análises de impacto regulatório e regulação de contratos são aqueles que necessitam ser aprimorados no âmbito da atuação dos reguladores. A dimensão autonomia financeira também carece de atenção, por depender de atuação conjunta dos órgãos reguladores com instituições dos poderes executivos e legislativos das respectivas administrações. Os achados visam servir de insumo para a adoção de medidas de fortalecimento das capacidades institucionais dos reguladores, ampliando a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

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Biografia do Autor

  • Rodrigo Carvalho Gonçalves, Controladoria-Geral da União

    Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública e Auditor Federal de Finanças e Controle.

  • Marcos Lima Bandeira, Controladoria-Geral da União

    Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília e Auditor Federal de Finanças e Controle.

  • Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, Controladoria-Geral da União

    Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo e Auditor Federal de Finanças e Controle.

  • Marlos Moreira dos Santos, Controladoria-Geral da União

    Mestre em Química pela Universidade de Brasília e Auditor Federal de Finanças e Controle.

Referências

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Publicado

16.12.2021

Edição

v. 13 n. 24 (2021): Revista da CGU, 24, jul-dez/2021

Seção

Desafios da regulação na melhoria do Estado

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Como Citar

Avaliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil: resultados e perspectivas. Revista da CGU, [S. l.], v. 13, n. 24, p. 195–206, 2021. DOI: 10.36428/revistadacgu.v13i24.444. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/444. Acesso em: 21 dez. 2024.

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