Regulação e integridade pública: os desafios de governança das agências reguladoras brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v16i30.731

Palavras-chave:

regulação, integridade, governança

Resumo

Este artigo analisa a relação entre integridade pública e regulação no Brasil, destacando riscos específicos enfrentados por agências reguladoras, como captura e ingerência política. A partir da experiência do Programa QualiReg (PNUD-CGU), propõe-se uma agenda integrando qualidade regulatória e integridade, indo além dos códigos tradicionais de conduta.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Luan Caeté de Araújo, Hertie School of Governance, Controladoria-Geral da União

    Mestrando em Políticas Públicas pela Hertie School, em Berlim, com formação em Integridade e Governança pela Transparency International School on Integrity (2024), em Vilnius, Lituânia. Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2022, onde coordenou auditorias em órgãos reguladores federais.

  • Saulo Nepomuceno Furtado de Araujo, Universidade de Brasília - UNB

    Doutor (2018) e Mestre (2012) em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Sociologia, com Licenciatura em Ciências Sociais pela UnB (2009). Integrante do grupo nacional de pesquisa “Cultura, Memória e Desenvolvimento”.

Referências

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

BRASIL. Controladoria-Geral da União, UNOPS. Diagnóstico Capacidade Institucional para Regulação: Resultado Consolidado dos diagnósticos do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira – QualiREG. Brasília, 2022.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Painel Melhorias Regulatórias. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/QualiREG. Acesso em: 25/02/2024.

BRASIL. Guia Para Elaboração De Análise De Impacto Regulatório. Brasília, 2021.

BRASIL. STJ, Primeira Turma, Resp. 572906/RS, Rel. Min. LUIZ FUX, j. 08-06-2004, DJ 28-06-2004.

CORREA, Paulo et al. Regulatory Governance in Infrastructure Industry. The International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank, n. 3, 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.). Direito Regulatório. Temas Polêmicos. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2024.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. A gênese das agências reguladoras de transportes: o institucionalismo histórico aplicado à reforma regulatória brasileira dos anos de 1990. Texto para discussão nº 1764. Rio de Janeiro: IPEA, 2012.

HEYWOOD, Paul et al. Integrity and Integrity Management in Public Life. European Union, 2017.

HEYWOOD, Paul; KIRBY, Nikolas. Public Integrity: from anti-corruption rhetoric to substantive moral ideal. Rubbettino, 2020.

JEAMMAUD, Antoine. In: CLAM, Jean; MARTIN, Gilles (Org.). Les transformations de la régulation juridique. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1988.

KIRBY, Nikolas; WEBBE, Simone. Being a trusted and respected partner: the APS integrity framework. Anzsog, 2019.

MANTOVANI, Juliana Rossetto Leomil. A autonomia da agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo (ARSESP): teoria e prática. Dissertação (mestrado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2018.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

Downloads

Publicado

28.05.2025

Edição

Seção

Integridade Pública: Uma Agenda Emergente no Setor Público

Como Citar

Regulação e integridade pública: os desafios de governança das agências reguladoras brasileiras. Revista da CGU, [S. l.], v. 16, n. 30, 2025. DOI: 10.36428/revistadacgu.v16i30.731. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/731. Acesso em: 30 maio. 2025.

Artigos Semelhantes

1-10 de 69

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.