Iniciativas de prevenção da corrupção orientadas para o comportamento humano no setor público: uma revisão sistemática da literatura nacional e internacional
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v16i30.755Palavras-chave:
corrupção , integridade, setor público, ciência comportamental, revisão sistemáticaResumo
A corrupção, tida como um fenômeno social, tem sido objeto de estudos ao redor do mundo. Contudo, ainda são incipientes as pesquisas que focam no comportamento humano no âmbito do setor público, no tocante a medidas preventivas de combate à corrupção. O objetivo deste estudo é apresentar um cenário dos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre a utilização da ciência comportamental na prevenção à corrupção no setor público. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura nacional e internacional, em que se identificaram 79 artigos, dos quais 19 foram selecionados para análise. Concluiu-se que, nos artigos analisados, a temática é emergente, mas ainda incipiente, indicando uma série de possibilidades de agenda futura. As evidências encontradas são relevantes para a intensificação de pesquisas em prol da promoção da integridade pública, ao sinalizarem a necessidade de estudos que enfoquem o componente individual relacionado a práticas de corrupção.
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Referências
Barreto, R. T. S., & Vieira, J. B. (2021). Os programas de integridade pública no Brasil: indicadores e desafios. Cadernos EBAPE.BR - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, 19(3), 442-463. https://doi.org/10.1590/1679-395120200069
Controladoria-Geral da União. (2016). Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Brasília. https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/articulacao-internacional-1/convencao-da-onu/arquivos/cartilha-onu-2016.pdf
Controladoria-Geral da União. (2018). Guia Prático de Gestão de Riscos para a Integridade. Brasília. https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/manual-gestao-de-riscos.pdf
Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023. (2023). Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. (2013). Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
Cronin, P., Ryan, F., & Coughlan, M. (2008). Undertaking a literature review: a step-by-step approach. British Journal of Nursing, 17(1), 38-43. https://www.researchgate.net/publication/5454130_Undertaking_a_literature_review_A_step-by-step_approach
Dupuy, K., & Neset, S. (2020). La psicología cognitiva de la corrupción. U4 Anti-Corruption Resource Centre, Chr. Michelsen Institute. https://www.u4.no/publications/la-psicologa-cognitiva-de-la-corrupcion
Lambsdorff, J. G. (2015, December). Preventing corruption by promoting trust: Insights from behavioral science (Working Paper No. 69-15). Universidade de Passau. https://www.econstor.eu/bitstream/10419/125558/1/844794015.pdf
Muramatsu, R., & Bianchi, A. M. A. F. (2021) Behavioral economics of corruption and its implications. Brazilian Journal of Political Economy, 41 (1), 100-116. https://www.scielo.br/j/rep/a/3gsHZHBvzydVskVvQnVvhyx/?lang=en
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2017). Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. Paris. https://legalinstruments.oecd.org/public/doc/130/130.en.pdf
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018). Behavioural Insights for Public Integrity: harnessing the human factor to counter corruption. Paris. https://www.oecd-ilibrary.org/governance/behavioural-insights-for-public-integrity_9789264297067-en
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