O Perfil dos Solicitantes dos Pedidos de Acesso à Informação
Análise com os Dados da Plataforma Fala.BR de 2012 a 2021
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i25.447Palabras clave:
Informação, Pedido, Transparência, Setor público, Comportamento informacionalResumen
O objetivo deste estudo foi analisar o perfil dos solicitantes dos pedidos de acesso à informação a partir dos dados da plataforma Fala.BR. Como suporte teórico, foi utilizada a literatura sobre o comportamento de busca informacional, além de aspectos da lei de acesso à informação (LAI), transparência e accountability. A coleta de dados foi realizada em maio/2021 e considerou o período de 2012 a 2021. Mais de 260.000 observações, incluindo pessoas físicas e jurídicas, foram examinadas. Os resultados apontaram que o perfil do solicitante – pessoa física, em geral, é caracterizado por ser do sexo masculino, com idade de 30 a 47 anos, com ensino superior completo, servidor público ou acadêmico e que reside na região Sudeste. Quanto ao solicitante - pessoa jurídica, a maioria é brasileira, está localizada na região Sudeste e é de pequeno ou médio porte. Apesar destes achados, é pertinente apontar que o perfil do solicitante – pessoa física vem se alterando nos últimos anos. Houve um crescimento proporcional dos pedidos feitos por pessoas do sexo feminino, com ensino médio e da faixa de idade de 12 a 29 anos. Futuras investigações podem avaliar os motivos do aumento dos pedidos por indivíduos com estas características.
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Referencias
BALDISSERA, J. F. et al. Transparência na gestão pública: Aplicação da LAI no município de Cascavel sob a teoria contingencial. Revista Competitividade e Sustentabilidade, v. 4, n. 1, p. 47–62, 2017. Recuperado de: https://doi.org/10.5935/2359-5876.20170005
BIRSKYTE, L. Determinants of Budget Transparency in Lithuanian Municipalities. Public Performance & Management Review, v. 42, n. 3, p. 707–731, 2019. Recuperado de: https://doi.org/10.1080/15309576.2018.1507915
BRASIL. Fala.BR - Módulo Acesso à Informação. Brasília: 2021a. Recuperado de: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr. Acesso em: 21 maio 2021.
BRASIL. Lei No 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: 2011. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
BRASIL. Portal da Transparência. Brasília: 2021b. Recuperado de: http://www.transparencia.gov.br/. Acesso em: 21 maio 2021.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Guia da Política de Governança Pública. Brasília: 2018. Recuperado de: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: 2011. Recuperado de: www.cgu.gov.br.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Download de Dados LAI. Brasília: 2021. Recuperado de: https://falabr.cgu.gov.br/publico/DownloadDados/DownloadDadosLai.aspx. Acesso em: 21 maio 2021.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual do Fala.BR - Módulo de Acesso à Informação: Guia do Usuário. Brasília: 2020. Recuperado de: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/46644/1/manual_falabr_guia_usuario.pdf.
ELLIS, D. A behavioural approach to information retrieval system design. Journal of Documentation, v. 45, n. 3, p. 171–212, 1989. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/eb026843
FREIRE, F. R.; BATISTA, C. M. Como o cidadão avalia o Portal? Um estudo com os usuários do Portal da Transparência do Governo Federal. Revista da CGU, v. 8, n. 13, p. 373–403, 2016. Recuperado de: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v8i13.19
GAMA, J. R.; RODRIGUES, G. M. Transparência e acesso à informação: um estudo da demanda por informações contábeis nas universidades federais brasileiras. Transinformação, v. 28, n. 1, p. 47–58, 2016. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/2318-08892016002800004
HENRIQUE, L. C. J.; BARBOSA, R. R. Busca da informação em marketing: a perspectiva da ciência da informação. Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 2, p. 221–233, 2009. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/S0034-75902009000200008
HERNÁNDEZ SALAZAR, P. et al. Análisis de modelos de comportamiento en la búsqueda de información. Ciência da Informação, v. 36, n. 1, p. 136–146, 2007. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/S0100-19652007000100010
HUBER, J. T.; CRUZ, J. M. Information Needs and Information-Seeking Behaviors of HIV Positive Men and Women. Medical Reference Services Quarterly, v. 19, n. 3, p. 39–48, 2000. Recuperado de: https://doi.org/10.1300/J115v19n03_03
JOROSI, B. N. The Information Needs and Information Seeking Behaviours of SME Managers in Botswana. Libri, v. 56, n. 2, p. 97–107, 2006. Recuperado de: https://doi.org/10.1515/LIBR.2006.97
LEE, J. H.; CHO, H.; KIM, Y.-S. Users’ music information needs and behaviors: Design implications for music information retrieval systems. Journal of the Association for Information Science and Technology, v. 67, n. 6, p. 1301–1330, 2016. Recuperado de: https://doi.org/10.1002/asi.23471
MARTÍNEZ-SILVEIRA, M.; ODDONE, N. Necessidades e comportamento informacional: conceituação e modelos. Ciência da Informação, v. 36, n. 2, p. 118–127, 2007. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/S0100-19652007000200012
MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da opacidade à transparência? Avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 610–629, 2018. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/0034-761220170289
PERES, L. N. et al. Transparência passiva do governo federal brasileiro: o mesmo acesso para todos? Revista Universo Contábil, v. 16, n. 3, 140-159 2020. Recuperado de: www.furb.br/universocontabil
R CORE TEAM. R: a language and environment for statistical computing. Vienna, AT: R Foundation for Statistical Computing, 2020.
SASSO, M. et al. Análise Descritiva dos Pedidos de Acesso à Informação ao Governo Federal por meio do Portal Acesso à Informação. Revista da CGU, v. 9, n. 14, p. 601–617, 2017. Recuperado de: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.93
SCHILLEMANS, T. Managing Public Accountability: How Public Managers Manage Public Accountability. International Journal of Public Administration, v. 38, n. 6, p. 433–441, 2015. Recuperado de: https://doi.org/10.1080/01900692.2014.949738
SILVA, W. A. de O. e; BRUNI, A. L. Variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 2, p. 415–431, 2019. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/0034-761220170383
WILSON, T. D. Information behaviour: An interdisciplinary perspective. Information Processing & Management, v. 33, n. 4, p. 551–572, 1997. Recuperado de: https://doi.org/10.1016/S0306-4573(97)00028-9
WILSON, T. D. Models in information behaviour research. Journal of Documentation, v. 55, n. 3, p. 249–270, 1999. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/EUM0000000007145
WILSON, T. D. On user studies and information needs. Journal of Documentation, v. 37, n. 1, p. 3–15, 1981. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/eb026702
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