Accountability e controle em tempos de pandemia: desafios e interlocução entre os campos científico e profissional

Autores

  • Frederico Lustosa da Costa Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil
  • Eduardo José Grin Escola de Administração de Empresas e da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP/FGV), Brasil
  • Temístocles Murilo de Oliveira Júnior Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.392

Resumo

O advento da pandemia de Covid-19 e as consequências econômicas, sociais e políticas do seu combate suscitam debates sobre a ação pública e os controles que sobre ela se exercem, levando ao questionamento sobre a permanência, o funcionamento e a eficácia dos mecanismos de accountability em tempos de calamidade pública. 

Quem se ocupa de estudar os sistemas de controle da ação pública sabe que há sempre uma tensão entre a tempestividade das entregas, a eficiência da prestação e a efetividade dos controles. Isso se agrava em momentos de crise, em que emergências de qualquer natureza impõem prazos curtos para as entregas, prestação sub-ótima para os beneficiários e afrouxamento dos controles.

Obstáculo semelhante se impõe à tarefa de produzir conhecimento novo sobre fatos emergentes, sem que o recuo do tempo permita oferecer séries históricas consistentes, leituras diversificadas, inferências sólidas e análises aprofundadas. A rapidez dos acontecimentos requer a celeridade da ação e da reflexão, ou vice-versa. Num e noutro polo, o debate e a interlocução entre profissionais e acadêmicos ganham centralidade para a minimização de riscos e para formulação e implementação de alternativas.

Tais desafios impulsionam o dossiê dedicado ao tema do controle e da accountability no contexto da pandemia, cuja proposta e trabalhos abordam a forma como a administração pública no Brasil, Espanha e Estados Unidos vem lidando com essas questões sob dois enfoques. De um lado, a urgência de ações que a pandemia demanda para responder aos efeitos sociais, econômicos e sanitários provocados pela COVID-19. De outro, em que medida os procedimentos necessários de respeito às leis e da transparência seguem sendo obedecidos sem gerar ônus à sociedade.

Um periódico científico devotado ao estudo da administração pública também precisa dar respostas rápidas aos questionamentos que nascem nos campos científico e profissional sobre o enfrentamento de uma determinada crise. Oferecer uma oportunidade de reflexão, debate e interlocução entre esses campos sobre temas relacionados à accountability e ao controle no contexto da pandemia foi o propósito da Revista da CGU com a publicação do dossiê.

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Biografia do Autor

Frederico Lustosa da Costa, Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil

Doutor em Gestão em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/IUL), Lisboa, Portugal. Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, Brasil, e em Comunicação Política pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne), Paris, França. Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil. Professor do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGAd) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Editor-Chefe da Revista Estudos de Administração e Sociedade, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e membro da Academia Brasileira de Ciência da Administração.

Eduardo José Grin, Escola de Administração de Empresas e da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP/FGV), Brasil

Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil. Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil. Especialista em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil. Graduação em Ciências Sociais. Professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Economia (EAESP), São Paulo, e da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG), Brasília, as duas instituições ligadas à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG / Fundação Getulio Vargas / São Paulo) onde desenvolve pesquisas nas áreas de federalismo, relações intergovernamentais, governos locais e políticas públicas.

Temístocles Murilo de Oliveira Júnior, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil. Mestre em Administração pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Brasil. Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil. Editor-Chefe da Revista da CGU. Diretor de Administração e Finanças da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). Corregedor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Publicado

2020-12-30