O Perfil dos Solicitantes dos Pedidos de Acesso à Informação

Análise com os Dados da Plataforma Fala.BR de 2012 a 2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i25.447

Palavras-chave:

Informação, Pedido, Transparência, Setor público, Comportamento informacional

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar o perfil dos solicitantes dos pedidos de acesso à informação a partir dos dados da plataforma Fala.BR. Como suporte teórico, foi utilizada a literatura sobre o comportamento de busca informacional, além de aspectos da lei de acesso à informação (LAI), transparência e accountability. A coleta de dados foi realizada em maio/2021 e considerou o período de 2012 a 2021. Mais de 260.000 observações, incluindo pessoas físicas e jurídicas, foram examinadas. Os resultados apontaram que o perfil do solicitante – pessoa física, em geral, é caracterizado por ser do sexo masculino, com idade de 30 a 47 anos, com ensino superior completo, servidor público ou acadêmico e que reside na região Sudeste. Quanto ao solicitante - pessoa jurídica, a maioria é brasileira, está localizada na região Sudeste e é de pequeno ou médio porte. Apesar destes achados, é pertinente apontar que o perfil do solicitante – pessoa física vem se alterando nos últimos anos. Houve um crescimento proporcional dos pedidos feitos por pessoas do sexo feminino, com ensino médio e da faixa de idade de 12 a 29 anos. Futuras investigações podem avaliar os motivos do aumento dos pedidos por indivíduos com estas características.

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Biografia do Autor

Vitor Hideo Nasu, Universidade de São Paulo (USP)

Graduado em Ciências Contábeis pela UEL. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP.

Yana Miranda Borges, Instituto Federal do Amazonas (IFAM)

Graduada em Estatística pela Universidade Federal do Amazonas (2011). Mestre em Bioestatística pela Universidade Estadual de Maringá (2020). Professora do ensino básico técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).

Breno Gabriel da Silva, Universidade de São Paulo (USP)

Graduado em Matemática pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Bioestatística pela UEM. Doutorando em Estatística e Experimentação Agronômica pela ESALQ/USP.

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Publicado

2022-05-31

Edição

Seção

Dez anos da LAI: trajetórias, avanços e desafios