Considerações sobre ética, correição e responsabilização administrativa no combate à corrupção no serviço público federal brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v17i31.819

Palavras-chave:

ética, correição, corrupção

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória e documental sobre o combate à corrupção no Brasil com foco na responsabilização administrativa de agentes públicos, especialmente nos aspectos éticos e disciplinares. Para tanto, são analisados os avanços da legislação anticorrupção e das normativas relacionadas à ética e à responsabilização administrativa de servidores públicos nesse contexto após a Constituição Federal de 1988. Conclui-se que as condutas desviantes causam violações de preceitos morais, além de prejuízos aos cofres públicos, e que a responsabilização de agentes públicos corruptos pode e deve ocorrer nos campos éticos e correcionais, de acordo com os trâmites e as normativas pertinentes.

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Biografia do Autor

  • Francisca Maria de Oliveira da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Goiás. Graduada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Gestão de Projetos e Políticas Públicas. Servidora pública federal desde 2014, integrante da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, ocupando o cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, atualmente lotada no Ministério das Mulheres.

  • Maria Carolina Carvalho Motta, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Graduada em Direito pelas Faculdades Milton Campos e em História pela Universidade Estadual de Goiás. Atualmente, é professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, da Universidade Federal de Goiás, no curso de Direito do Câmpus Cidade de Goiás. Professora permanente e vice-coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFG. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Democracia e Direitos Humanos da CAPES.

  • Maxvânia Silva Costa, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Goiás. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atualmente é assessora administrativa no Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

  • Murilo Chaves Vilarinho, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Professor adjunto da Universidade Federal de Goiás. Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFG e conselheiro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG. Desenvolve pesquisas nas áreas de ética na Administração Pública, direitos humanos e políticas públicas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

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Publicado

03.11.2025

Edição

v. 17 n. 31 (2025): Revista da CGU, 31,jan-jun/2025

Seção

SisCor: Duas Décadas de Avanços na Defesa da Ética e Integridade no Serviço Público – Reflexões e Propostas

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Como Citar

Considerações sobre ética, correição e responsabilização administrativa no combate à corrupção no serviço público federal brasileiro. Revista da CGU, [S. l.], v. 17, n. 31, 2025. DOI: 10.36428/revistadacgu.v17i31.819. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/819. Acesso em: 4 nov. 2025.

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