Classificação de processos judiciais segundo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda ONU 2030

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i26.548

Palavras-chave:

Agenda ONU 2030. Processamento de Linguagem Natural. Aprendizagem de Máquina. Redes Neurais.

Resumo

RESUMO

 O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de novembro de 2020, classifica alguns de seus processos em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O objetivo desta classificação é integrar efetivamente a Agenda no dia a dia do tribunal. Neste contexto, uma ferramenta para apoio tecnológico à classificação tem imenso potencial para automatizar as tarefas manuais e repetitivas de ler as peças e registrar as etiquetas. A iniciativa RAFA 2030 surgiu com o objetivo de ajudar os servidores a melhor classificar os processos. Este artigo tem os objetivos de apresentar a integração entre a Agenda 2030 e a rotina da corte e a própria ferramenta tecnológica RAFA 2030, em seus aspectos técnicos de desenvolvimento. Atualmente, as principais entregas deste projeto consistem em ferramentas gráficas para processamento de linguagem natural (co-ocurrence graphs, nuvem de palavras), algoritmos de aprendizagem de máquina, redes neurais, busca por contexto e contagem de palavras-chave, além de outras ferramentas disponíveis em R (Shiny) e Python (Keras, Tensorflow e Pytorch).  Os resultados iniciais sugerem imenso potencial para aplicações de NLP e aprendizagem de máquina na classificação de documentos jurídicos em temas da Agenda 2030.

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Biografia do Autor

Luiz Fux, STF

Ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal, jurista e professor universitário. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018 e ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2011, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1979 a 1982 e juiz de direito fluminense de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É bacharel (1976) e doutor (2009) em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995 é professor titular de direito processual civil da UERJ, tendo chefiado o Departamento de Direito Processual dessa universidade, além de ter lecionado processo civil na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e direito judiciário civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008 e da Academia Brasileira de Filosofia desde 2014. Presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil, em vigor desde 2016.

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Pedro Felipe de Oliveira Santos, STF

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, atualmente convocado como Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Coordenador Pedagógico da Escola de Magistratura Federal do TRF-1 (ESMAF-TRF1). Atuou como Juiz Auxiliar e como Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal. Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Foi Defensor Público Federal. Doutorando em Direito pela Universidade de Oxford. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Professor de Direito Constitucional.

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Aline Carlos Dourado Braga, STF

Analista Judiciária do Supremo Tribunal Federal, onde atua desde 2000. É graduada em Direito pelo Uniceub-Centro de Ensino Unificado de Brasília, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e responsável pela interlocução para a execução das ações do Projeto Agenda 2030 no STF.

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Pamella Sada Dias Edokawa, STF

Coordenadora do Escritório de Gestão da Estratégia do Supremo Tribunal Federal. Graduada em Estatística pela UnB e especialista em regulação financeira. É responsável pelo núcleo de Análise Estatística e pela gerência da Gestão da Estratégia. Já passou por diversos órgãos públicos como Fundação Hemocentro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) onde foi coordenadora de disseminação de dados da educação básica até chegar ao STF em 2016.

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Júlio Luz Sisson de Castro, STF

Analista judiciário desde 2005, tendo trabalho na 12ª Vara Federal de Brasília e no Superior Tribunal de Justiça. É pós-graduado em Processo Civil pelo UniCeub-Centro de Ensino Unificado de Brasília. Atua no projeto Agenda 2030 no STF.

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Publicado

2022-12-20

Como Citar

FUX, L.; FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, P.; CARLOS DOURADO BRAGA, A.; SADA DIAS EDOKAWA, P.; LUZ SISSON DE CASTRO, J. Classificação de processos judiciais segundo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda ONU 2030. Revista da CGU, [S. l.], v. 14, n. 26, 2022. DOI: 10.36428/revistadacgu.v14i26.548. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/548. Acesso em: 28 jan. 2023.

Edição

Seção

Ciência de Dados na Administração Pública: Desafios e Oportunidades