Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i26.527

Keywords:

Open Data, Data Governance, University Hospitals, Data Protection, Data Science

Abstract

Open data has its relevance recognized worldwide in different sectors for greater transparency, social control, service efficiency, innovation, and economic growth, with great potential in ??public health. In Brazil, the National Open Data Policy (PNDA) seeks to contribute to these benefits being achieved, but there are still difficulties in its implementation, so that the data published by public institutions do not meet all the principles to be considered open. With this study, we sought to analyze the degree of alignment of the Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) and its network of federal university hospitals with the principles of the PNDA. The survey of open data published by the 39 units of the Ebserh network was carried out on the Gov.Br portal, recording the types of data and their characteristics. The degree of alignment of the Ebserh network with the principles of open data was calculated according to the score obtained by the units evaluated in the questions defined according to the PNDA. It was found that only 21 of the Ebserh network units (51%) publish open data, totaling 854 data sets. The degree of alignment identified was 35%, considering the entire Ebserh network, and 67%, considering only the network units that publish open data. It appears that the units of the Ebserh network are at different maturity levels regarding data opening, and no unit meets all the PNDA principles, which can make it difficult to search, reuse, and interoperate data. The quality of open network data needs to be improved so that it can be useful for different reuse purposes. It points to the importance of recognizing data as a strategic asset in the Ebserh network, clarifying issues regarding the General Law for the Protection of Personal Data and establishing a data governance policy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Gabriela de Oliveira Silva, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

    Farmacêutica na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Doutoranda em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Mestra em Políticas Públicas em Saúde pela Escola Fiocruz de Governo (2017), Especialista em Vigilância Sanitária pela PUC-GO (2016), graduada em Farmácia (2010) com Habilitação em Indústria pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011).

  • Renata Mendes de Araujo, Universidade Presbiteriana Mackenzie (principal), Escola Nacional de Administração Pública e Universidade de São Paulo

    Professora na Faculdade de Computação e Informática e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da EACH-USP. Pesquisadora do Doutorado Profissional em Administração Pública da Enap. Pesquisadora convidada do LUDES-Laboratório de Ludologia, Engenharia e Simulação da COPPE/UFRJ. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora pelo CNPq (#313210/2019-5). Possui graduação em Informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado (1994) e doutorado (2000) em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Fernando Filgueiras, Universidade Federal de Goiás e Escola Nacional de Administração Pública

    Professor Associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisador Associado, Ostrom Workshop in Political Theory and Policy Analysis - Indiana University. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Democracia Digital (INCT-DD), Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bolsista de Produtividade em Pesquisa pelo CNPq (#303273/2020-8). Foi Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Membro efetivo do College da International Public Policy Association (IPPA). Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). 

References

Avelino, D. P. de, Pompeu, J. C., & Fonseca, I. F. da. (2021). TD 2624 - Democracia digital: Mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1–52. https://doi.org/10.38116/td2624

Belisário, A. (2021). Pseudonimização de dados com editores de planilha. Open Knowledge Brasil. https://escoladedados.org/tutoriais/pseudonimizacao-de-dados-com-editores-de-planilha/

Berners-Lee, T. (2006). Linked Data—Design Issues. https://www.w3.org/DesignIssues/LinkedData.html

Bizer, C., Heath, T., & Berners-Lee, T. (2006). Linked Data—The Story So Far. International Journal on Semantic Web and Information Systems (IJSWIS).

Borgesius, F. Z., Eechoud, M. van, & Gray, J. (2015). Open Data, Privacy, and Fair Information Principles: Towards a Balancing Framework (SSRN Scholarly Paper No 2695005). Social Science Research Network. https://papers.ssrn.com/abstract=2695005

Campagnucci, F. (2021). Formulando políticas públicas baseadas em dados. Em Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura (p. 10–18). Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Campagnucci, F., & Belisário, A. (2021). Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura. Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Cardoso, R. A. L., Carneiro, G. F., & Menezes, J. E. X. (2020). Dados Abertos Governamentais no contexto de Políticas Públicas de Saúde e Sistemas Prisionais: Realidade ou Utopia? Olhares das ciências sobre as questões sociais, 19(2), 65–80. https://doi.org/10.48550/ARXIV.2103.00541

Controladoria Geral da União (2021). 5o Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Open Government Partnership. https://www.opengovpartnership.org/wp-content/uploads/2022/01/Brazil_Action-Plan_2021-2023_PT.pdf

Cruz-Rubio, C. N. ([s.d.]). Hacia el gobierno abierto: Una caja de herramientas. Organización de los Estados Americanos. Recuperado em 29 maio, 2022, de https://www.gigapp.org/administrator/components/com_jresearch/files/publications/FINAL%20Caja%20de%20Herramientas.pdf

Cruz-Rubio, C. N. (2015). O que é (e o que não é) governo aberto? Uma discussão conceitual. Rev. Temas de Administração Pública, 10(1), 129–148.

D’Agostino, M., Marti, M., Mejía, F., Cosio, G. de, & Faba, G. (2017). Estrategia para la gobernanza de datos abiertos de salud: Un cambio de paradigma en los sistemas de información. Rev Panam Salud Publica, 41, 1–6.

D’Agostino, M., Samuel, N. O., Sarol, M. J., Cosio, F. G., Marti, M., Luo, T., Brooks, I., & Espinal, M. (2018). Open data and public health. Revista Panamericana de Salud Pública, 42. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.66

Decreto n. 8.777, de 11 de maio de 2016. (2016). Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm

Decreto n. 9.756, de 11 de abril de 2019. (2019). Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9756.htm

Decreto n. 10.160, de 9 de dezembro de 2019. (2019). Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10160.htm#art13

Eaves, D. (2009). The Three Laws of Open Government Data. Eaves.Ca. https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/

EBSERH. (2018). Plano de Dados Abertos. PDA-Ebserh. 2017/2018. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/governanca/superintendencia/unidade-de-planejamento/dados-abertos/Plano_Dados_Abertos_20172018_EBSERH.pdf

EBSERH. (2020). Dados Abertos [Portal gov.br]. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos

Filgueiras, F., Palotti, P. L. M., & Nascimento, M. I. B. (2022). Policy design e uso de evidências: O caso da plataforma Gov.br. Em Políticas públicas e usos de evidências no Brasil (1a). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/220412_lv_o_que_informa_miolo_cap16.pdf

FOSTER. (2015). Open Government Data. FOSTER Portal. https://www.fosteropenscience.eu/taxonomy/term/115

Heijlen, R., & Crompvoets, J. (2021). Open health data: Mapping the ecosystem. Digital Health, 7, 205520762110501. https://doi.org/10.1177/20552076211050167

Langenegger, N. (2021). Abertura de dados à Lei Geral de Proteção de Dados. Em Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura (p. 39–45). Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011. (2011). Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares—EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940—Código Penal; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm

Meijer, A. J., Curtin, D., & Hillebrandt, M. (2012). Open government: Connecting vision and voice. International Review of Administrative Sciences, 78(1), 10–29. https://doi.org/10.1177/0020852311429533

Nascimento-Silva, P., & Kerr-Pinheiro, M. M. (2019). Métrica alternativa para dados governamentais abertos na América Latina. Transinformação, 31, e190009. https://doi.org/10.1590/2318-0889201931e190009

OGP. (2022). About Open Government Partnership. Open Government Partnership. https://www.opengovpartnership.org/about/

Open Knowledge Brasil. (2021a). Emergência dos dados [recurso eletrônico]: Como o Índice de Transparência da Covid-19 impulsionou a abertura de dados da pandemia no Brasil. Open Knowledge Brasil. https://ok.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Ebook_EmergenciaDados_OKBR.pdf

Open Knowledge Brasil. (2021b). Publicação de microdados de casos de Covid-19. Open Knowledge Brasil. https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Toolkit_1_microdados_basicosV2.pdf

Open Knowledge Foundation. ([s.d.]). What is open? Recuperado 28 maio, 2022, de https://okfn.org

Open Knowledge Foundation. (2015). The Open Definition—Open Definition—Defining Open in Open Data, Open Content and Open Knowledge. https://opendefinition.org/

O’Reilly, T., Malamud, C., Sifry, M., Holovaty, A., & O’Neil, D. X. (2007). The 8 Principles of Open Government Data. OpenGovData.org. https://opengovdata.org/Pires, M. T. (2015). Guia de Dados Abertos. Governo do Estado de São Paulo, Governo do Reino Unido, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br). https://nic.br/media/docs/publicacoes/13/Guia_Dados_Abertos.pdf

Pires, K. M. (2019). Dados abertos nas universidades federais: Envolvimento interno e divulgação para a sociedade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, 15(2), 58–80.

Santos, P. X. dos, Almeida, B. de A., & Henning, P. (Orgs.). (2017). Livro Verde—Ciência aberta e dados abertos: Mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24117/2/Livro-Verde-07-06-2018.pdf

Silva, M. P. A. e, & Dominguez, M. (2017). E-transparência e dados abertos governamentais: O ambiente digital como lócus dos avanços do governo brasileiro nas políticas, leis e parceiras internacionais. Compolítica. http://compolitica.org/novo/anais/2017_Almada_Dominguez.pdf

Silva, P. N. (2018). Dados governamentais abertos: Métricas e indicadores de reúso [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-AYNG4U

Tribunal de Contas da União (2015). 5 motivos para abertura de dados na Administração Pública. https://portal.tcu.gov.br/data/files/81/55/71/DB/A592C710D79E7EB7F18818A8/5_motivos_abertura_dados_administracao_publica.PDF

Published

2022-12-20

How to Cite

Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais. Revista da CGU, [S. l.], v. 14, n. 26, 2022. DOI: 10.36428/revistadacgu.v14i26.527. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/527.. Acesso em: 21 nov. 2024.

Similar Articles

1-10 of 58

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)