Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i26.527

Palabras clave:

Datos abiertos, Gobernanza de Datos, Hospitales Universitarios, Protección de Datos, Ciencia de los Datos

Resumen

Los datos abiertos tienen su relevancia reconocida a nivel mundial en diferentes sectores para una mayor transparencia, control social, eficiencia del servicio, innovación y crecimiento económico, con gran potencial en el área de la salud pública. En Brasil, la Política Nacional de Datos Abiertos (PNDA) busca contribuir para que se alcancen estos beneficios, pero aún existen dificultades en su implementación, de modo que los datos publicados por las instituciones públicas no cumplen con todos los principios para ser considerados abiertos. Con este estudio, buscamos analizar el grado de alineación de la Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) y su red de hospitales universitarios federales con los principios del PNDA. El relevamiento de los datos abiertos por las 39 unidades de la red Ebserh fue realizado en el portal Gov.Br, registrando los tipos de datos y sus características. El grado de alineamiento de la red Ebserh con los principios de los datos abiertos se calculó según la puntuación obtenida por las unidades evaluadas en las preguntas definidas según el PNDA. Se encontró que solo 21 de las unidades de la red Ebserh (51%) publican datos abiertos, totalizando 854 conjuntos de datos. El grado de alineamiento identificado fue del 35%, considerando toda la red Ebserh, y del 67%, considerando solo las unidades de red que publican datos abiertos. Se observa que las unidades de la red Ebserh se encuentran en diferentes niveles de madurez en cuanto a apertura de datos, y ninguna unidad cumple con todos los principios del PNDA, lo que puede dificultar la búsqueda, reutilización e interoperabilidad de datos. Es necesario mejorar la calidad de los datos abiertos de la red para que puedan ser realmente útiles para diferentes propósitos de reutilización. Señala la importancia de reconocer los datos como un activo estratégico en la red Ebserh, aclarando aspectos de la Ley General de Protección de Datos Personales y estableciendo una política de gobernanza de datos.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Gabriela de Oliveira Silva, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

    Farmacêutica na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Doutoranda em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Mestra em Políticas Públicas em Saúde pela Escola Fiocruz de Governo (2017), Especialista em Vigilância Sanitária pela PUC-GO (2016), graduada em Farmácia (2010) com Habilitação em Indústria pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011).

  • Renata Mendes de Araujo, Universidade Presbiteriana Mackenzie (principal), Escola Nacional de Administração Pública e Universidade de São Paulo

    Professora na Faculdade de Computação e Informática e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da EACH-USP. Pesquisadora do Doutorado Profissional em Administração Pública da Enap. Pesquisadora convidada do LUDES-Laboratório de Ludologia, Engenharia e Simulação da COPPE/UFRJ. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora pelo CNPq (#313210/2019-5). Possui graduação em Informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado (1994) e doutorado (2000) em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Fernando Filgueiras, Universidade Federal de Goiás e Escola Nacional de Administração Pública

    Professor Associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisador Associado, Ostrom Workshop in Political Theory and Policy Analysis - Indiana University. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Democracia Digital (INCT-DD), Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bolsista de Produtividade em Pesquisa pelo CNPq (#303273/2020-8). Foi Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Membro efetivo do College da International Public Policy Association (IPPA). Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). 

Referencias

Avelino, D. P. de, Pompeu, J. C., & Fonseca, I. F. da. (2021). TD 2624 - Democracia digital: Mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1–52. https://doi.org/10.38116/td2624

Belisário, A. (2021). Pseudonimização de dados com editores de planilha. Open Knowledge Brasil. https://escoladedados.org/tutoriais/pseudonimizacao-de-dados-com-editores-de-planilha/

Berners-Lee, T. (2006). Linked Data—Design Issues. https://www.w3.org/DesignIssues/LinkedData.html

Bizer, C., Heath, T., & Berners-Lee, T. (2006). Linked Data—The Story So Far. International Journal on Semantic Web and Information Systems (IJSWIS).

Borgesius, F. Z., Eechoud, M. van, & Gray, J. (2015). Open Data, Privacy, and Fair Information Principles: Towards a Balancing Framework (SSRN Scholarly Paper No 2695005). Social Science Research Network. https://papers.ssrn.com/abstract=2695005

Campagnucci, F. (2021). Formulando políticas públicas baseadas em dados. Em Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura (p. 10–18). Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Campagnucci, F., & Belisário, A. (2021). Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura. Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Cardoso, R. A. L., Carneiro, G. F., & Menezes, J. E. X. (2020). Dados Abertos Governamentais no contexto de Políticas Públicas de Saúde e Sistemas Prisionais: Realidade ou Utopia? Olhares das ciências sobre as questões sociais, 19(2), 65–80. https://doi.org/10.48550/ARXIV.2103.00541

Controladoria Geral da União (2021). 5o Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Open Government Partnership. https://www.opengovpartnership.org/wp-content/uploads/2022/01/Brazil_Action-Plan_2021-2023_PT.pdf

Cruz-Rubio, C. N. ([s.d.]). Hacia el gobierno abierto: Una caja de herramientas. Organización de los Estados Americanos. Recuperado em 29 maio, 2022, de https://www.gigapp.org/administrator/components/com_jresearch/files/publications/FINAL%20Caja%20de%20Herramientas.pdf

Cruz-Rubio, C. N. (2015). O que é (e o que não é) governo aberto? Uma discussão conceitual. Rev. Temas de Administração Pública, 10(1), 129–148.

D’Agostino, M., Marti, M., Mejía, F., Cosio, G. de, & Faba, G. (2017). Estrategia para la gobernanza de datos abiertos de salud: Un cambio de paradigma en los sistemas de información. Rev Panam Salud Publica, 41, 1–6.

D’Agostino, M., Samuel, N. O., Sarol, M. J., Cosio, F. G., Marti, M., Luo, T., Brooks, I., & Espinal, M. (2018). Open data and public health. Revista Panamericana de Salud Pública, 42. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.66

Decreto n. 8.777, de 11 de maio de 2016. (2016). Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm

Decreto n. 9.756, de 11 de abril de 2019. (2019). Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9756.htm

Decreto n. 10.160, de 9 de dezembro de 2019. (2019). Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10160.htm#art13

Eaves, D. (2009). The Three Laws of Open Government Data. Eaves.Ca. https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/

EBSERH. (2018). Plano de Dados Abertos. PDA-Ebserh. 2017/2018. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/governanca/superintendencia/unidade-de-planejamento/dados-abertos/Plano_Dados_Abertos_20172018_EBSERH.pdf

EBSERH. (2020). Dados Abertos [Portal gov.br]. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos

Filgueiras, F., Palotti, P. L. M., & Nascimento, M. I. B. (2022). Policy design e uso de evidências: O caso da plataforma Gov.br. Em Políticas públicas e usos de evidências no Brasil (1a). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/220412_lv_o_que_informa_miolo_cap16.pdf

FOSTER. (2015). Open Government Data. FOSTER Portal. https://www.fosteropenscience.eu/taxonomy/term/115

Heijlen, R., & Crompvoets, J. (2021). Open health data: Mapping the ecosystem. Digital Health, 7, 205520762110501. https://doi.org/10.1177/20552076211050167

Langenegger, N. (2021). Abertura de dados à Lei Geral de Proteção de Dados. Em Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura (p. 39–45). Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011. (2011). Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares—EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940—Código Penal; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm

Meijer, A. J., Curtin, D., & Hillebrandt, M. (2012). Open government: Connecting vision and voice. International Review of Administrative Sciences, 78(1), 10–29. https://doi.org/10.1177/0020852311429533

Nascimento-Silva, P., & Kerr-Pinheiro, M. M. (2019). Métrica alternativa para dados governamentais abertos na América Latina. Transinformação, 31, e190009. https://doi.org/10.1590/2318-0889201931e190009

OGP. (2022). About Open Government Partnership. Open Government Partnership. https://www.opengovpartnership.org/about/

Open Knowledge Brasil. (2021a). Emergência dos dados [recurso eletrônico]: Como o Índice de Transparência da Covid-19 impulsionou a abertura de dados da pandemia no Brasil. Open Knowledge Brasil. https://ok.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Ebook_EmergenciaDados_OKBR.pdf

Open Knowledge Brasil. (2021b). Publicação de microdados de casos de Covid-19. Open Knowledge Brasil. https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Toolkit_1_microdados_basicosV2.pdf

Open Knowledge Foundation. ([s.d.]). What is open? Recuperado 28 maio, 2022, de https://okfn.org

Open Knowledge Foundation. (2015). The Open Definition—Open Definition—Defining Open in Open Data, Open Content and Open Knowledge. https://opendefinition.org/

O’Reilly, T., Malamud, C., Sifry, M., Holovaty, A., & O’Neil, D. X. (2007). The 8 Principles of Open Government Data. OpenGovData.org. https://opengovdata.org/Pires, M. T. (2015). Guia de Dados Abertos. Governo do Estado de São Paulo, Governo do Reino Unido, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br). https://nic.br/media/docs/publicacoes/13/Guia_Dados_Abertos.pdf

Pires, K. M. (2019). Dados abertos nas universidades federais: Envolvimento interno e divulgação para a sociedade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, 15(2), 58–80.

Santos, P. X. dos, Almeida, B. de A., & Henning, P. (Orgs.). (2017). Livro Verde—Ciência aberta e dados abertos: Mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24117/2/Livro-Verde-07-06-2018.pdf

Silva, M. P. A. e, & Dominguez, M. (2017). E-transparência e dados abertos governamentais: O ambiente digital como lócus dos avanços do governo brasileiro nas políticas, leis e parceiras internacionais. Compolítica. http://compolitica.org/novo/anais/2017_Almada_Dominguez.pdf

Silva, P. N. (2018). Dados governamentais abertos: Métricas e indicadores de reúso [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-AYNG4U

Tribunal de Contas da União (2015). 5 motivos para abertura de dados na Administração Pública. https://portal.tcu.gov.br/data/files/81/55/71/DB/A592C710D79E7EB7F18818A8/5_motivos_abertura_dados_administracao_publica.PDF

Publicado

2022-12-20

Cómo citar

Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais. Revista da CGU, [S. l.], v. 14, n. 26, 2022. DOI: 10.36428/revistadacgu.v14i26.527. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/527.. Acesso em: 21 nov. 2024.

Artículos similares

1-10 de 222

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.