Mineração de Processos como Ferramenta para Promoção da Transparência: Oportunidades e Desafios
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v15i27.567Palavras-chave:
transparência pública, mineração de processos, gestão de produtos de saúde, jurimetriaResumo
A transparência pública possibilita o exercício da democracia tanto pela orientação a melhores práticas de gestão por parte das instituições públicas como pela promoção da participação ativa dos cidadãos na gestão pública. A transparência é uma conduta essencial em um contexto democrático e sua prática deve ser continuamente incentivada e aperfeiçoada, principalmente considerando as possibilidades que emergem de novas tecnologias, incluindo as tecnologias relacionadas à gestão da informação. Neste ensaio, exploramos o potencial da mineração de processos como um agente tecnológico de apoio à transparência pública. A capacidade da mineração de processos em possibilitar a análise visual e analítica dos dados relacionados aos registros de execução de processos no âmbito da administração pública, bem como sua capacidade de permitir modelagem preditiva e prescritiva, traz oportunidades para o entendimento do funcionamento da máquina pública, para monitoramento e análise de seu desempenho, incluindo a proposição de ações para otimização do processo e para verificação de conformidade com normativas, por parte tanto de órgãos de controle como também dos cidadãos. Nós discutimos oportunidades de uso da mineração de processos para promoção da transparência pública a partir de estudos exploratórios anteriores em dois contextos: na área da saúde (considerando o processo de gestão de produtos de saúde da agência de vigilância sanitária nacional) e na área jurídica (considerando a tramitação de processos jurídicos no maior tribunal do Brasil). Reconhecendo, ainda, que tecnologias são ferramentas paradoxais que trazem tanto facilidades como incongruências, discutimos alguns potenciais desafios para a adoção da mineração de processos para a transparência na administração pública observados a partir dos estudos.
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Referências
Aalst, W. M. P. (2016). Process Mining: Data Science in Action. Springer, 2nd edition.
Alfaro, C., Lav?n, J. M., Gomez, J., & Insua, D. R. R. (2015). ePBPM: A graphical lan-guage supporting interoperability of participatory process. In 2nd Int. Conf. on eDemocra-cy & eGovernment, pages 98–103. IEEE.
Blomkamp, E. (2017). Co-design for government: Magic bullet or magical thinking? In Proc. of the 3rd Int. Conf. on Public Policy (ICPP3), pages 1–25.
Brandsen, T., Steen, T., Verschuere, B. (2018). Co-Production and Co-Creation: Engag-ing Citizens in Public Services. Routledge Critical Studies in Public Management. Tay-lor & Francis.
Brasil (2012). Portal brasileiro de dados abertos. https://dados.gov.br.
Brasil (2017). Fala.br – plataforma integrada de ouvidoria e acesso a? informac?a?o. https://falabr.cgu.gov.br.
Cappelli, C., do Prado Leite, J. C. S., & Oliveira, A. d. P. A. (2007). Exploring business process transparency concepts. In 15th IEEE Int. Requirements Eng. Conf., pages 389–390. IEEE.
Carvalho, L., Cappelli, C., & Santoro, F. (2022). BPMN pra GERAL: a framework to translate BPMN to a citizen language. Bus. Process Manage. J., 28(2):508–531.
da Costa, H. P. & Rodrigues, T. S. (2020). Minerac?a?o de processos aplicada a? gesta?o orc?amenta?ria da Marinha do Brasil. Revista Brasileira de Planejamento e Orc?amento, 10(1).
De Classe, T. M., De Araujo, R. M., Xexe?o, G. B., & Siqueira, S. W. M. (2021). Public processes are open for play. Digit. Gov.: Res. Pract., 2(4).
Diirr, B., Araujo, R. M., & Cappelli, C. (2014). Encouraging society participation through conversations about public service processes. Int. J. of Electron. Gov. Res., 10:22–42.
Dominguez, G. & Gerbasi, N. (2020). Govtechs e o futuro do governo: o ecossistema govtech no Brasil: Novas tecnologias e novas parcerias pu?blico-privadas para melhorar os servic?os pu?blicos. Caracas: CAF. http://scioteca.caf.com/handle/123456789/1586
Dumas, M., Rosa, M. L., Mendling, J., & Reijers, H. A. (2018). Fundamentals of Business Process Management. Springer, 2nd edition.
Engiel, P., Araujo, R., & Cappelli, C. (2014). Designing public service process models for understandability. Electron. J. of e-Gov., 12(1):95–111.
Erkkila?, T. (2020). Transparency in public administration. In Oxford Research Encyclopedias. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190228637.013.1404
Gomes, J. & Araujo, R. (2012). Promovendo a compreensa?o de regras em processos de prestac?a?o de servic?os pu?blicos utilizando a animac?a?o. In Anais do IV Workshop de Com-putac?a?o Aplicada em Governo Eletro?nico, pages 25–32. Sociedade Brasileira de Computa-ção..
Gonza?lez, L. & Delgado, A. (2021). Towards compliance requirements modeling and evaluation of e-government inter-organizational collaborative business processes. In Proc. of the Annu. Hawaii Int. Conf. on Syst. Sci., pages 2079–2088.
Lahtrop, D. & Ruma, L. (2010). Open government: collaboration, transparency, and participation in practice. O’Reilly Media, 1 edition.
Laitinen, I., Kinder, T., & Stenvall, J. (2018). Co-design and action learning in local pub-lic services. J. of Adult and Continuing Educ., 24(1):58–80.
Lang, K. R., & Jarvenpaa, S. (2005). Managing the paradoxes of mobile technology. Infor-mation systems management, 22(4), 7-23.
Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Cons-tituição Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021. (2021). Dispõe sobre princípios, regras e instrumen-tos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm
Martin, N., Fischer, D., Kerpedzhiev, G., Goel, K., Leemans, S. J. J., Ro?glinger, M. van der Aalst, W., Dumas, M., La Rosa, M., & Wynn, M. T. (2021). Opportunities and challenges for process mining in organizations: results of a Delphi study. Business & In-formation Systems Engineering, 63(5), 511-527.
Mota, H. E. C., Filho (2022). A governança pública da informação: transparência e segu-rança jurídica. Cadernos Jurídicos, v. 2, n.3. Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social. http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/22445
Open Government Partnership. (2011). Declarac?a?o de governo aberto. www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf.
Oliveira, R., Cappelli, C., and Santoro, F. (2020). Camelot – tradutor semiautoma?tico de processos em BPMN para modelos compreens??veis aos cidada?os. In Anais do VIII Workshop de Computac?a?o Aplicada em Governo Eletro?nico, pages 1–11. SBC.
Object Management Group (2011). Business process model and notation specification. www.omg.org/spec/BPMN/2.0.
O'Reilly, T. (2011). Government as a Platform. Innovations: Technology, Governance, Globali-zation, 6(1), 13-40.
Raupp, F. M. (2022). A transparência passiva nos maiores municípios brasileiros passados dez anos da Lei de Acesso à Informação. Revista da CGU. v. 14 n. 25. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i25.484
Sangil, M. J. (2020). Heuristics-based process mining on extracted philippine public pro-curement event logs. In Int. Conf. on Behav. and Social Comput., pages 1–4.
Schedler, A. (1999) Conceptualizing accountability. In: Schedler, A.; Diamond, L.; Platt-ner, M. F. (Eds.). The self-restraining state. Power and accountability in new democra-cies. Boulder and London: Lynne Rienner Publishers, 1999.
Weske, M. (2007). Business Process Management: Concepts, Languages, Architectures. Springer, 2nd edition.
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