Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i26.527

Palavras-chave:

Dados abertos, Governança de Dados, Proteção de Dados, Hospitais Universitários, Ciência de Dados

Resumo

Dados abertos têm sua relevância reconhecida mundialmente em diferentes setores para maior transparência, controle social, eficiência de serviços, inovação e crescimento econômico, com grande potencial na área de saúde pública. No Brasil, a Política Nacional de Dados Abertos (PNDA) busca contribuir para que esses benefícios sejam alcançados, porém ainda há dificuldades em sua implantação, de modo que os dados publicados pelas instituições públicas não atendem a todos os princípios para serem considerados abertos. Com este estudo, buscou-se analisar o grau de alinhamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e de sua rede de hospitais universitários federais aos princípios da PNDA. O levantamento dos dados abertos pelas 39 unidades da rede Ebserh foi realizado no portal Gov.Br, registrando os tipos de dados e suas características. O grau de alinhamento da rede Ebserh aos princípios de dados abertos foi calculado de acordo com a pontuação obtida pelas unidades avaliadas nas questões definidas segundo a PNDA. Verificou-se que somente 21 das unidades da rede Ebserh (51%) publicam dados abertos, totalizando 854 conjuntos de dados. O grau de alinhamento identificado foi de 35%, considerando toda a rede Ebserh, e de 67%, considerando somente as unidades da rede que publicam dados abertos. Observa-se que as unidades da rede Ebserh encontram-se em níveis de maturidade distintos quanto à abertura de dados, sendo que nenhuma unidade atende a todos os princípios PNDA, o que pode dificultar a busca, reutilização e interoperabilidade dos dados. A qualidade dos dados abertos da rede precisa ser melhorada para que possam, de fato, serem úteis para diferentes propósitos de reuso. Aponta-se para a importância do reconhecimento dos dados como um ativo estratégico na rede Ebserh, do clareamento das questões quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do estabelecimento de uma política de governança de dados.

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Biografia do Autor

  • Gabriela de Oliveira Silva, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

    Farmacêutica na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Doutoranda em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Mestra em Políticas Públicas em Saúde pela Escola Fiocruz de Governo (2017), Especialista em Vigilância Sanitária pela PUC-GO (2016), graduada em Farmácia (2010) com Habilitação em Indústria pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011).

  • Renata Mendes de Araujo, Universidade Presbiteriana Mackenzie (principal), Escola Nacional de Administração Pública e Universidade de São Paulo

    Professora na Faculdade de Computação e Informática e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da EACH-USP. Pesquisadora do Doutorado Profissional em Administração Pública da Enap. Pesquisadora convidada do LUDES-Laboratório de Ludologia, Engenharia e Simulação da COPPE/UFRJ. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora pelo CNPq (#313210/2019-5). Possui graduação em Informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado (1994) e doutorado (2000) em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Fernando Filgueiras, Universidade Federal de Goiás e Escola Nacional de Administração Pública

    Professor Associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisador Associado, Ostrom Workshop in Political Theory and Policy Analysis - Indiana University. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Democracia Digital (INCT-DD), Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bolsista de Produtividade em Pesquisa pelo CNPq (#303273/2020-8). Foi Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Membro efetivo do College da International Public Policy Association (IPPA). Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). 

Referências

Avelino, D. P. de, Pompeu, J. C., & Fonseca, I. F. da. (2021). TD 2624 - Democracia digital: Mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1–52. https://doi.org/10.38116/td2624

Belisário, A. (2021). Pseudonimização de dados com editores de planilha. Open Knowledge Brasil. https://escoladedados.org/tutoriais/pseudonimizacao-de-dados-com-editores-de-planilha/

Berners-Lee, T. (2006). Linked Data—Design Issues. https://www.w3.org/DesignIssues/LinkedData.html

Bizer, C., Heath, T., & Berners-Lee, T. (2006). Linked Data—The Story So Far. International Journal on Semantic Web and Information Systems (IJSWIS).

Borgesius, F. Z., Eechoud, M. van, & Gray, J. (2015). Open Data, Privacy, and Fair Information Principles: Towards a Balancing Framework (SSRN Scholarly Paper No 2695005). Social Science Research Network. https://papers.ssrn.com/abstract=2695005

Campagnucci, F. (2021). Formulando políticas públicas baseadas em dados. Em Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura (p. 10–18). Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Campagnucci, F., & Belisário, A. (2021). Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura. Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Cardoso, R. A. L., Carneiro, G. F., & Menezes, J. E. X. (2020). Dados Abertos Governamentais no contexto de Políticas Públicas de Saúde e Sistemas Prisionais: Realidade ou Utopia? Olhares das ciências sobre as questões sociais, 19(2), 65–80. https://doi.org/10.48550/ARXIV.2103.00541

Controladoria Geral da União (2021). 5o Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Open Government Partnership. https://www.opengovpartnership.org/wp-content/uploads/2022/01/Brazil_Action-Plan_2021-2023_PT.pdf

Cruz-Rubio, C. N. ([s.d.]). Hacia el gobierno abierto: Una caja de herramientas. Organización de los Estados Americanos. Recuperado em 29 maio, 2022, de https://www.gigapp.org/administrator/components/com_jresearch/files/publications/FINAL%20Caja%20de%20Herramientas.pdf

Cruz-Rubio, C. N. (2015). O que é (e o que não é) governo aberto? Uma discussão conceitual. Rev. Temas de Administração Pública, 10(1), 129–148.

D’Agostino, M., Marti, M., Mejía, F., Cosio, G. de, & Faba, G. (2017). Estrategia para la gobernanza de datos abiertos de salud: Un cambio de paradigma en los sistemas de información. Rev Panam Salud Publica, 41, 1–6.

D’Agostino, M., Samuel, N. O., Sarol, M. J., Cosio, F. G., Marti, M., Luo, T., Brooks, I., & Espinal, M. (2018). Open data and public health. Revista Panamericana de Salud Pública, 42. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.66

Decreto n. 8.777, de 11 de maio de 2016. (2016). Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm

Decreto n. 9.756, de 11 de abril de 2019. (2019). Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9756.htm

Decreto n. 10.160, de 9 de dezembro de 2019. (2019). Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10160.htm#art13

Eaves, D. (2009). The Three Laws of Open Government Data. Eaves.Ca. https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/

EBSERH. (2018). Plano de Dados Abertos. PDA-Ebserh. 2017/2018. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/governanca/superintendencia/unidade-de-planejamento/dados-abertos/Plano_Dados_Abertos_20172018_EBSERH.pdf

EBSERH. (2020). Dados Abertos [Portal gov.br]. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos

Filgueiras, F., Palotti, P. L. M., & Nascimento, M. I. B. (2022). Policy design e uso de evidências: O caso da plataforma Gov.br. Em Políticas públicas e usos de evidências no Brasil (1a). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/220412_lv_o_que_informa_miolo_cap16.pdf

FOSTER. (2015). Open Government Data. FOSTER Portal. https://www.fosteropenscience.eu/taxonomy/term/115

Heijlen, R., & Crompvoets, J. (2021). Open health data: Mapping the ecosystem. Digital Health, 7, 205520762110501. https://doi.org/10.1177/20552076211050167

Langenegger, N. (2021). Abertura de dados à Lei Geral de Proteção de Dados. Em Publicadores de dados [recurso eletrônico]: Da gestão estratégica à abertura (p. 39–45). Open Knowledge Brasil. https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PublicadoresDeDados2.pdf

Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011. (2011). Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares—EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940—Código Penal; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm

Meijer, A. J., Curtin, D., & Hillebrandt, M. (2012). Open government: Connecting vision and voice. International Review of Administrative Sciences, 78(1), 10–29. https://doi.org/10.1177/0020852311429533

Nascimento-Silva, P., & Kerr-Pinheiro, M. M. (2019). Métrica alternativa para dados governamentais abertos na América Latina. Transinformação, 31, e190009. https://doi.org/10.1590/2318-0889201931e190009

OGP. (2022). About Open Government Partnership. Open Government Partnership. https://www.opengovpartnership.org/about/

Open Knowledge Brasil. (2021a). Emergência dos dados [recurso eletrônico]: Como o Índice de Transparência da Covid-19 impulsionou a abertura de dados da pandemia no Brasil. Open Knowledge Brasil. https://ok.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Ebook_EmergenciaDados_OKBR.pdf

Open Knowledge Brasil. (2021b). Publicação de microdados de casos de Covid-19. Open Knowledge Brasil. https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Toolkit_1_microdados_basicosV2.pdf

Open Knowledge Foundation. ([s.d.]). What is open? Recuperado 28 maio, 2022, de https://okfn.org

Open Knowledge Foundation. (2015). The Open Definition—Open Definition—Defining Open in Open Data, Open Content and Open Knowledge. https://opendefinition.org/

O’Reilly, T., Malamud, C., Sifry, M., Holovaty, A., & O’Neil, D. X. (2007). The 8 Principles of Open Government Data. OpenGovData.org. https://opengovdata.org/Pires, M. T. (2015). Guia de Dados Abertos. Governo do Estado de São Paulo, Governo do Reino Unido, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br). https://nic.br/media/docs/publicacoes/13/Guia_Dados_Abertos.pdf

Pires, K. M. (2019). Dados abertos nas universidades federais: Envolvimento interno e divulgação para a sociedade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, 15(2), 58–80.

Santos, P. X. dos, Almeida, B. de A., & Henning, P. (Orgs.). (2017). Livro Verde—Ciência aberta e dados abertos: Mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24117/2/Livro-Verde-07-06-2018.pdf

Silva, M. P. A. e, & Dominguez, M. (2017). E-transparência e dados abertos governamentais: O ambiente digital como lócus dos avanços do governo brasileiro nas políticas, leis e parceiras internacionais. Compolítica. http://compolitica.org/novo/anais/2017_Almada_Dominguez.pdf

Silva, P. N. (2018). Dados governamentais abertos: Métricas e indicadores de reúso [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-AYNG4U

Tribunal de Contas da União (2015). 5 motivos para abertura de dados na Administração Pública. https://portal.tcu.gov.br/data/files/81/55/71/DB/A592C710D79E7EB7F18818A8/5_motivos_abertura_dados_administracao_publica.PDF

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Publicado

12/20/2022

Edição

v. 14 n. 26 (2022): Revista da CGU, 26,jul-dez/2022

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Como Citar

Dados abertos: uma análise da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de sua rede de hospitais universitários federais. Revista da CGU, [S. l.], v. 14, n. 26, 2022. DOI: 10.36428/revistadacgu.v14i26.527. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/527.. Acesso em: 30 out. 2024.

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