Acesso à informação no Brasil e ciência de dados

classificação hierárquica descendente em pedidos realizados à Prefeitura de São Paulo de 2012 a 2019

Autores

  • Claudio Henrique Fontenelle Santos Controladoria-Geral da União
  • Ana Lúcia Romão Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP ; Universidade de Lisboa - UL https://orcid.org/0000-0003-2730-4007

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v14i26.544

Palavras-chave:

acesso à informação, análise de texto por computador, classificação hierárquica descendente, classificação de tópicos, pedidos de acesso à informação

Resumo

 Buscou-se compreender de que forma a ciência de dados e as tecnologias de mineração e classificação de textos podem contribuir para uma melhor compreensão, agregada, dos pedidos de acesso à informação. A pesquisa utilizou dados dos pedidos de acesso à informação feitos à Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), de 2012 a 2019, disponíveis no Portal de Dados Abertos da municipalidade, propondo a identificação e classificação das principais questões apresentadas. Os 39.369 textos dos pedidos de acesso submetidos à PMSP foram reunidos em um corpus e submetidos a análise por meio de Classificação Hierárquica Descendente (CHD). Nesse mesmo corpus foram inseridas cinco variáveis demográficas para cada pedido, que foram submetidos a uma rotina padrão de pré-processamento de texto, selecionando 31.946 pedidos (81,16%) para análise pela CHD. Ao propor uma classificação de textos como uma metodologia para análise de dados textuais, reforçou-se um paradigma de que dados textuais não pertencem apenas ao campo qualitativo. Além disso, a consideração de apenas nomes, excluídos verbos e advérbios; e os adjetivos mais ocorrentes serem usados como parte de expressões, permitiu uma otimização do contexto dos pedidos, proporcionando classificar os dados textuais de maneira mais objetiva, mitigando o viés dos investigadores. Da análise por meio da Classificação Hierárquica Descendente resultaram sete classes: 1 - Bairros e distritos; 2 - Trâmite e documentos processuais; 3 - Contratações públicas; 4 - Mobilidade urbana; 5 - Família: saúde, educação e assistência social; 6 - Imóveis; e 7 - Concursos e cargos públicos. O artigo apresenta também outros estudos de caso relevantes para a pesquisa, com referências encontradas na análise de pedidos de acesso à informação , contribuindo para a compreensão de pedidos dos cidadãos de modo aglutinado e permitindo aos tomadores de decisões um melhor entendimento das demandas da sociedade, podendo resultar em políticas públicas mais focadas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ana Lúcia Romão, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP ; Universidade de Lisboa - UL

    Doutora em Economia, Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), Investigador do Centro de Administração Pública e Políticas Públicas (CAPP, ISCSP-ULisboa) e do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL, ISCTE-IUL) e membro do Observatório da Desigualdade (OD). Tem trabalhado na área de administração pública, finanças públicas, análise estratégica da indústria, desigualdade e direitos humanos.

Referências

Alves, M. S. D. (2012). Do sigilo ao acesso: Análise tópica da mudança de cultura. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 85(esp.), 120-134. https://revista1.tce.mg.

gov.br/Content/Upload/Materia/1683.pdf

Angélico, F., & Teixeira, M. A. C. (2012). Acesso à informação e ação comunicativa: Novo trunfo para a gestão social. Desenvolvimento em Questão, 10(21), 7-27. https://doi.org/10.

/2237-6453.2012.21.7-27

Bagozzi, B. E., Berliner, D., & Almquist, Z. W. (2019). When does open government shut? Predicting government responses to citizen information requests. Regulation & Governance, 15(2), 280-297. https://doi.org/10.1111/rego.12282

Balakrishnan, V., & Lloyd-Yemoh, E. (2014). Stemming and lemmatization: A comparison of retrieval performances. Lecture Notes on Software Engineering, 2(3), 262-267. https://doi.org/10.7763/lnse.2014.v2.134

Banisar, D. (2006). Freedom of information around the world 2006: A global survey of access to government information laws. Privacy International. https://www.humanrightsinitiative.

org/programs/ai/rti/international/laws_papers/intl/global_foi_survey_2006.pdf

Berliner, D. Bagozzi, B. E, & Palmer-Rubin, B. (2018). What information do citizens want? Evidence from one millon information requests in Mexico. World Development, 109, 222-235. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2018.04.016

Berliner, D., Bagozzi, B. E., Palmer-Rubin, B., & Erlich, A. (2021). The political logic of government disclosure: Evidence from information requests in Mexico. The Journal of Politics, 83(1), 229-245. https://doi.org/10.1086/709148

Cao, L. (2017). Data science: A comprehensive overview. ACM Computing Surveys, 50(3), 1-42. https://doi.org/10.1145/3076253

Centre for Law and Democracy. (2017). Global Right to Information Rating. http://www.rti-rating.org/country-data

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2022). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Controladoria-Geral da União. (2019). Escala Brasil Transparente 360º: Metodologia e critérios de avaliação. Controladoria-Geral da União. https://mbt.cgu.gov.br/static/Metodologia

%20EBT.pdf

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. (2003). Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime. https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil//Topics_corruption/

Publicacoes/2007_UNCAC_Port.pdf

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. (1789). Assembleia Nacional. https://br.amba

france.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao

Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948). Organização das Nações Unidas. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012. (2012, 13 de dezembro). Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica. Prefeitura de São Paulo. http://legislacao.

prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-53623-de-12-de-dezembro-de-2012

Duarte, J., & Theorga, A. B. (2012). O processo de implantação da Lei de Acesso à Informação em órgãos do Poder Executivo federal. Comunicação & Informação, 15(2), 66-79. https://doi.org/10.5216/c&i.v15i2.24568

Flores, A. M., Pavan, M. C., & Paraboni, I. (2022). User profiling and satisfaction inference in public information access services. Journal of Intelligent Information Systems, 58(1), 67-89. https://doi.org/10.1007/s10844-021-00661-w

Gentzkow, M., Kelly, B., & Taddy, M. (2019). Text as data. Journal of Economic Literature, 57(3), 535-574. https://doi.org/10.1257/jel.20181020

Hollibaugh, G. E., Jr. (2019). The use of text as data methods in public administration: A review and an application to agency priorities. Journal of Public Administration Research And Theory, 29(3), 474-490. https://doi.org/10.1093/jopart/muy045

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo 2010: São Paulo: panorama. Portal do Governo Brasileiro. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama

Kelleher, J. D., & Tierney, B. (2018). Data science. MIT Press.

Kotu, V., & Deshpande, B. (2018). Data science: Concepts and practice (2nd ed.). Morgan Kaufmann.

Lane, J., Gimeno, E., Levitskaya, E., Zhang, Z., & Zigoni, A. (2022). Data inventories for the modern age? Using data science to open government data. Harvard Data Science Review, 4.2, 1-45. https://doi.org/10.1162/99608f92.8a3f2336

Lei Modelo Interamericana sobre o Acesso à Informação Pública. (2010). Organização dos Estados Americanos. http://www.oas.org/dil/AG-RES_2607-2010_por.pdf

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011, 18 de novembro). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Martin, F., & Johnson, M. (2015, 8-9 December). More efficient topic modelling through a noun only approach. Proceedings of the Australasian Language Technology Association Workshop 2015, 13, 111-115. https://aclanthology.org/U15-1013/

Mendes, A. M., Tonin, F. S., Buzzi, M. F., Pontarolo, R., & Fernandez-Llimos, F. (2019). Mapping pharmacy journals: A lexicographic analysis. Research in Social & Administrative Pharmacy, 15(12), 1464-1471. https://doi.org/10.1016/j.sapharm.2019.01.011

Painel Resolveu?. (2022). Controladoria-Geral da União. http://paineis.cgu.gov.br/resolveu/

index.htm

Rydholm, L. (2013). China and the World’s First Freedom of Information Act: The Swedish Freedom of the Press Act of 1766. Javnost-The Public, 20(4), 45-63. https://doi.org/10.1080/13183222.2013.11009127

Sá, M. I. F. (2016). Lei de acesso à informação no Brasil e em Portugal: Uma reflexão sobre transparência, dados abertos e analfabetismo funcional. In Luísa, Neto, e F. Ribeiro (Orgs.), Atas do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação (pp. 142-161). Faculdade de Direito da Universidade do Porto. https://ocs.letras.up.pt/index.php/DirInf/

/index

Sarica, S., & Luo, J. (2021). Stopwords in technical language processing. Plos One, 16(8), e0254937. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0254937

Savage, A., & Hyde, R. (2014). Using freedom of information requests to facilitate research. International Journal of Social Research Methodology, 17(3), 303-317. https://doi.org/10.

/13645579.2012.742280

Schofield, A., Magnusson, M., & Mimno, D. (2017, 3-7 April). Pulling out the stops: Rethinking stopword removal for topic models. Proceedings of the 15th Conference of

the European Chapter of the Association for Computational Linguistics, 2, 432-436. https://aclanthology.org/E17-2069/

Soares, G. F. (2020). Ciência de dados aplicada à auditoria interna. Revista da CGU, 12(22), 196-208. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.195

Sousa, Y. S. O. (2021). O uso do software Iramuteq: Fundamentos de lexicometria para pesquisas qualitativas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 21(4), 1541-1560. https://doi.

org/10.12957/epp.2021.64034

Walby, K., & Larsen, M. (2012). Access to information and freedom of information requests: Neglected means of data production in the social sciences. Qualitative Inquiry, 18(1), 31-42. https://doi.org/10.1177/1077800411427844

Walby, K., & Luscombe, A. (2017). Criteria for quality in qualitative research and use of freedom of information requests in the social sciences. Qualitative Research, 17(5), 537-553. https://doi.org/10.1177/1468794116679726

Wang, Z., & Zhong, Y. (2020). What were residents’ petitions in Beijing-based on text mining. Journal of Urban Management, 9(2), 228-237. https://doi.org/10.1016/j.jum.

11.006

Downloads

Publicado

12/20/2022

Edição

Seção

Ciência de Dados na Administração Pública: Desafios e Oportunidades

Como Citar

Acesso à informação no Brasil e ciência de dados: classificação hierárquica descendente em pedidos realizados à Prefeitura de São Paulo de 2012 a 2019. Revista da CGU, [S. l.], v. 14, n. 26, 2022. DOI: 10.36428/revistadacgu.v14i26.544. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/544.. Acesso em: 25 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 243

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.