Os desafios para construção de cultura de compliance nas empresas estatais

Autores/as

  • Lizânea Piffer CAIXA/FAE

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v15i27.480

Palabras clave:

Compliance, Controles Internos, Empresas Estatales, Cultura Organizacional.

Resumen

Los escándalos de corrupción vividos en el mundo están directamente relacionados con la edición de leyes, la creación de normas y nuevos modelos de gobierno corporativo, porque sus desarrollos fueron respuestas a estos escándalos. En Brasil, la corrupción que involucra a empresas estatales generó en la sociedad la sensación de que tales casos son el resultado de una mala gestión y manipulación política dentro de estas instituciones y, en respuesta a este escenario, se promulgó la Ley 13.303/2016, también conocida como Ley de las Estatales. Esta Ley planteó interrogantes sobre las prácticas de gestión de riesgos de estas empresas, sus mecanismos de control interno, el nombramiento de sus representantes y la relación con la Administración, así como las normas de gobierno corporativo estipuladas. Con el fin de adaptarse a las normas actuales y satisfacer las expectativas de la sociedad, las estatales se enfrentaron a la necesidad de (re)definir su modelo de gobierno, establecer programas de integridad, implementar controles internos, gestionar sus riesgos y construir una cultura de compliance que pueda traducirse para todos los actores involucrados, desde la alta dirección hasta los empleados de los más diversos niveles jerárquicos, dando forma a sus relaciones con proveedores y contratistas. En la carrera contra el tiempo y ante toda la complejidad que implica la estructuración e implementación de un programa de compliance, los operadores de las empresas estatales, imbuidos de esta desafiante tarea, se enfrentaron a diversas limitaciones y escenarios adversos, algunos abordados en este artículo.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

ASSI, Marcos. Controles internos e cultura organizacional: como consolidar a confiança na gestão dos negócios. 3. ed. São Paulo: Saint Paul Editora Ltda, 2019. E-book Kindle.

ÁVILA, Ana Paula; CORREA, Sturmer Caroline.O tone from the middle na construção da cultura de compliance. Revista Consultor Jurídico, 8 dez. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-dez-08/avila-correa-tone-from-the-middle-cultura-decompliance. Acesso em: 1 out. 2022.

BOAL WL; LI J; RODRIGUEZ-ACOSTA RL. Seat belt Use Among Adult Workers: 21 States, 2013. MMWR Morbidity and Mortality Weekly Report. Atlanta, GA, v.65, n.23, p.593-597, 2016.

BRASIL. Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 2 set. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº. 9503, de 23 de setembro de 1997. Dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503Compilado.htm. Acesso em: 05 out. 2022.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Guia de implantação de programa de integridade nas empresas estatais. Brasília: CGU, 2015.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de direito disciplinar para estatais. Brasília: CGU, 2020.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Repositório de conhecimento da CGU. Melhores Práticas da CGU e de outros órgãos públicos. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46481. Acesso em: 02 dez 2021.

BRITES, Elise Eleonore de. Governança e compliance no setor público: um novo panorama do Brasil, voltado para a mudança de cultura. IN: IWAKURA, Cristiane Rodrigues et al. Governança e Compliance no Setor Público: Desafios e Perspectivas. Londrina, PR: Thoth, 2022. p. 85-97.

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; GONÇALVES, Francine Silva Pacheco. Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. E-book Kindle.

ESTEVES, Sofia. A média gestão faz um alerta: ela precisa de mais atenção. Revista Veja. [S.l]. 27 jul. 2021. Disponível em https://exame.com/blog/sofia-esteves/media-gestao-alerta-atencao/. Acesso em: 5 set.2021.

FERNANDES, Ana Raquel Aires Ribeiro. Eficiência e transparência na condução dos processos disciplinares das universidades federais. 2019. 180 f. (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia, 2019.

GOMES, Reginaldo Gonçalves. Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória. Belo Horizonte: Dialética, 2020. E-book Kindle.

GOVINDARAJAN, Vijay; TRIMBLE, Chris. O desafio da inovação. Tradução Clarisse Cardoso. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

NEGRÃO, Célia Regina P. Lima; PONTELO, Juliana de Fátima. Compliance, controles internos e riscos: a importância da área de gestão de pessoas. 2. ed. Brasília: Editora Senac, 2017.

NOHARA, Irene Patrícia Diom; GONÇALVES, Gabriel Vinicius Carmona; ALMEIDA, Luiz Eduardo de. Governança e Compliance nas Estatais. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

PALMIERI, Ane Mendes; SALOMÃO, Aretha Henrique Martins; MAZZONI, Faiga de Oliveira. Gerenciamento da Cultura Organizacional: Um desafio para sustentabilidade. Revista Eletrônica FMS, 4. ed., jul.-dez.2011.

PEREIRA, Ana Flávia Azevedo; CARVALHO, André Castro; GIRON, Vinicius de Freitas. Cultura Organizacional em Compliance: Implantação, Gestão, Monitoramento e Revisão de Programas de Compliance. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021

SCARAMUZZA, Fabricio Taxpure. A cultura de compliance: agregando valores à organização. ASIN: B089V5DH18, 2020. E-book Kindle.

SILVA, Layane Priscila da. De pai para filho: A transmissão do hábito de utilizar o cinto de segurança. 2019. 90 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2019.

SOUSA, Josean Pereira de. Processo administrativo disciplinar e os instrumentos de economicidade e apoio à gestão pública. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2015.

SOUZA NETO, J.; SANTOS, D.L.N.; ORLANDI, T.R.C. Inovação: estratégia, gestão e cultura. USA: Amazon, 2014. E-book Kindle.

Publicado

2023-07-07

Cómo citar

Os desafios para construção de cultura de compliance nas empresas estatais. Revista da CGU, [S. l.], v. 15, n. 27, 2023. DOI: 10.36428/revistadacgu.v15i27.480. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/480. Acesso em: 21 dec. 2024.

Artículos similares

1-10 de 53

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.