Relato de experiência de uma Controladoria-Geral: o enfrentamento à COVID-19 pelo Município de João Pessoa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v15i28.642

Palavras-chave:

controladoria, controle interno governamental, COVID-19

Resumo

O presente relato de experiência identificou os aspectos implementados pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa que contribuíram para o enfrentamento à COVID-19 pela Gestão Municipal. Por meio de abordagem qualitativa, com coleta de dados baseada em normativos, relatórios de Prestação de Contas e relatórios com rankings de transparência para as aquisições emergenciais destinadas ao enfrentamento da Covid-19, procedeu-se a análise interpretativista, considerando a perspectiva de ex-controladores que estiveram à frente desse órgão. O relato de experiência demonstrou que os aspectos implementados pela CGM-JP que contribuíram para o enfrentamento à COVID-19 pela Gestão Municipal foram consequências de um trabalho iniciado com a criação do órgão, sua  reestruturação e a adequação, em  termos de recursos humanos, infraestrutura, tecnologia, destacando-se o lançamento de um novo Portal de Transparência com reconhecimento nacional, além de normativos e ações de controle, que auxiliaram de forma decisiva para o accountability, transparência  e o exercício do controle social.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Castells, M. (1999). A sociedade em rede (RV Majer, Trad.). São Paulo: Paz e Terra.(Original publicado em 1996).

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

de Azevedo Braga, M. V. (2011). A auditoria governamental como instrumento de promoção da transparência. Jornal de Políticas Educacionais, 5(9).

de Pinho, J. A. G., Sacramento, A. R. S., Raupp, F. M., & Amaral, M. S. (2020). Transparência governamental em capitais dos estados no Brasil nas contratações emergenciais para o combate da Covid-19. Revista da CGU, 12(22), 260-274.

de Administração Pública, V. E. B (2020). A auditoria governamental, baseada em riscos, como instrumento auxiliar na proteção do patrimônio cultural. Marcus Vinicius de Azevedo Braga.

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília - CEBRASPE (2017). Edital nº 1 – PMJP/CGM, de 21 de setembro de 2017. http://www.cespe.unb.br/concursos/PREF_JP_17_CGM/arquivos/ED_1_2017_PREF_JP_17_CGM_ABT.PDF

Controladoria-Geral da União (2021). EBT - Avaliação 360° - 2ª Edição. https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/escala_brasil_transparente/66

Lei Municipal nº 12.150/2011. Transforma o Sistema de Controle Interno em Secretaria Executiva com a denominação de Controladoria Geral do Município - CGM, alterando dispositivos da lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2011/1215/12150/lei-ordinaria-n-12150-2011-transforma-o-sistema-de-controle-interno-em-secretaria-executiva-com-a-denominacao-de-controladoria-geral-do-municipio-cgm-alterando-dispositivos-da-lei-n-10429-de-14-de-fevereiro-de-2005-e-da-outras-providencias

Lei Municipal nº 12.960/ 2015. Altera os artigos 1º das leis nºs 12.151/2011 e 12.152/2011, dá à Controladoria Geral do Município – CGM o status de Secretaria, alterando dispositivos da lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005, no que se refere à secretaria da transparência pública, altera o artigo 3º, inciso viii, da lei nº 12.150/2011, e dá outras providências. https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2015/1296/12960/lei-ordinaria-n-12960-2015-altera-os-artigos-1-das-leis-ns-12151-2011-e-12152-2011-da-a-controladoria-geral-do-municipio-cgm-o-status-de-secretaria-alterando-dispositivos-da-lei-n-10429-de-14-de-fevereiro-de-2005-no-que-se-refere-a-secretaria-da-transparencia-publica-altera-o-artigo-3-inciso-viii-da-lei-n-12150-2011-e-da-outras-providencias

Lei Municipal nº 13.411, Dispõe sobre o plano de carreira

da CGM-JP. http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2017/03/2017_1573.pdf

Lukka, K., & Becker, A. (2022). The future of critical interdisciplinary accounting research: Performative ontology and critical interventionist research. Critical Perspectives on Accounting, 102447.

Ministério Público do Estado da Paraíba (2016) Em 2016, MPPB realizou duas edições do “Hackfest Contra a Corrupção”. https://www.mppb.mp.br/index.php/38-noticias/procuradoria-geral/13635-portal2013-em-2016-mppb-realizou-duas-edicoes-do-hackfest-contra-a-corrupcao

Michel, Maria H. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais, 3a edição. Grupo GEN, 2015. E-book. ISBN 978-85-970-0359-8. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-970-0359-8/

Nowell, B., & Albrecht, K. (2019). A reviewer’s guide to qualitative rigor. Journal of Public Administration Research and Theory, 29(2), 348-363.

Papadopoulos, Y. (2023). Understanding Accountability in Democratic Governance. Cambridge University Press.

Controladoria-Geral do Município de João Pessoa. Prestação de Contas https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf

Rossette-Crake, F., & Buckwalter, E. (2022). Introduction: COVID-19, communication, culture and the workplace: multiple spaces, multiple interfaces. In COVID-19, Communication and Culture (pp. 3-17). Routledge.

Romão, A. L. S. & Caldeira, D. M. (2021). Transparência ativa em foco: um caminho para além dos portais de acesso à informação. In Ferraz et al. Controle Interno Contemporâneo

Saccol, A. Z. (2009). Um retorno ao básico: compreendendo os paradigmas de pesquisa e sua aplicação na pesquisa em administração. Revista de Administração da UFSM, 2(2), 250-269.

Saunders, M., Lewis, P., & Thornhill, A. (2009). Research methods for business students. Pearson education.

Transparência Internacional Brasil. Ranking de transparência no combate a Covid-19: base de dados. 2020. https://transparenciainternacional.org.br/ranking/

Úngaro, G. & Santos, L.R.S. dos (2021). Redes de conhecimento e controle interno da administração pública do Brasil: análise teórico-prática a partir do CONACI e do Banco Mundial. In Ferraz et al. Controle Interno Contemporâneo

Downloads

Publicado

09/27/2023

Edição

Seção

Auditoria Interna Governamental: Análise, Discussão e Persp. no Espaço Lusófono

Como Citar

Relato de experiência de uma Controladoria-Geral: o enfrentamento à COVID-19 pelo Município de João Pessoa. Revista da CGU, [S. l.], v. 15, n. 28, 2023. DOI: 10.36428/revistadacgu.v15i28.642. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/642.. Acesso em: 23 jun. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 133

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.