Fortalecendo a qualidade na auditoria interna para promover a integridade pública: o papel do programa de gestão e melhoria da qualidade do DenaSUS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v16i30.735

Palavras-chave:

auditoria interna, ética, integridade, qualidade, SUS

Resumo

A integridade pública é um elemento central da boa governança e da legitimidade institucional, especialmente em ambientes complexos como o Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo analisa como a implementação do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna (ProQuali), pelo Departamento Nacional de Auditoria do SIS (DenaSUS), pode fortalecer a auditoria interna como instrumento de promoção da integridade. Com ase em referenciais normativos, teóricos e práticos, o estudo examina o papel estratégico do "Tom do Topo", a conformidade com normas internacionais de auditoria e os desafios enfrentados durante a implementação do ProQuali. Os resultados indicam que o programa contribui para institucionalizar práticas qualificadas de auditoria, alinhadas à ética, transparência e geração de valor público, sendo uma experiência potencialmente replicável em outras esferas do SUS.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Aparecida Dantas de Almeida Medeiros, Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde

    Doutoranda em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento da Universidade Aberta de Portugal. Mestrado e graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Com especializações em: Auditoria em Serviços de Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande FACISA/ CESED (2009); Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais pela Universidade de Brasília - UNB (2011) e em Informação Científica e Tecnológica em Saúde da FIOCRUZ/RJ (2022).

  • Alexandre Alves Rodrigues, Supremo Tribunal Federal

    Bacharel em Direito há 21 anos pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. É Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT (2004), e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB (2008).

  • Edna Magali de Oliveira, Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde

    Especialista em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília (UNB). Cursando Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental pelo Instituto Verbo Jurídico.

  • Rafael Hohenfeld Macedo dos Santos, Ministério da Gestão e Inovação

    É Administrador, Mestre em Controle de Gestão e doutorando em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento pela UAb - Portugal. Além disso, é pós-graduado em Engenharia da Qualidade, em Políticas Públicas e Gestão Participativa em Saúde e, também, em Gestão de Pessoas.

  • Renaldo Vasconcelos da Ponte, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte

    Bacharel em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Controladoria e Finanças Públicas. Atualmente, cursa Gestão Pública pela Faculdade Focus.

Referências

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). (2015). Sistemas de gestão da qualidade – Fundamentos e vocabulário. NBR ISO 9000. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Brasil. (1995). Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8689.htm

Brasil. (1995). Decreto nº 1651 de 28 de setembro de 1995. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/d1651.htm

Brasil. (2005). Decreto nº 5.378 de fevereiro de 2005. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5378.htm

Brasil. (2009). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública; Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF; Carta de Serviços ao Cidadão; Brasília; MPOG, Seges, 2009. Versão 1/2009. 42 p. : il. 1. Administração Pública 2. Excelência 3. Qualidade 4. Serviço Público - Descrição. I - Título.

Brasil. (2017a). Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017. Secretaria Federal de Controle Interno, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33409

Brasil. (2017b). Decreto nº 9.203, de 30 de novembro de 2017. Secretaria-Geral, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm

Brasil. (2017c). Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017. Secretaria-Geral da Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9094.htm

Brasil. (2020) Decreto nº 10.332 de 28 de abril de 2020. Secretaria-Geral da Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10332.htm

Brasil. (2023a). Decreto n. 11.529, de 16 de maio de 2023. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm

Brasil. (2023b). Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023. Casa Civil, Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11798.htm

Brasil. (2024). Portaria GM/MS nº 3.130, de 30 de janeiro de 2024. (2024). Gabinete da Ministra, Ministério da Saúde. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.130-de-30-de-janeiro-de-2024-545107755

Giovanella, L. et al. Orgs. (2012). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil: Capítulos 1, 3, 4, 8 e 12. FIOCRUZ.

Guerra J. Schmidt L. Lourenço L. B. (2019). From Local Agenda 21 to a localized Agenda 2030 – the Portuguese and Brazilian cases in perspective. Community Development, Vol. 50.

Hansen, J.; Stephens, N. M.; & Wood, D. A. (2009). Entity-Level Controls: The Internal Auditor’s Assessment of Management Tone at the Top. Current Issues in Auditing. https://doi.org/10.2308/ciia.2009.3.1.A1

Heywood, P., & Kirby, N. (2020). Public Integrity: from anti-corruption rhetoric to substantive moral ideal. Etica Pubblica. Studi su Legalità e Partecipazione, 1(2), 11-32. https://nottingham-repository.worktribe.com/output/4949797

Juran, J. M.; Gryna, F. M. (1991). Juran's Quality Control Handbook. 4. ed. New York: McGraw-Hill.

Lenin, V. (2012). Imperialismo: estágio superior do capitalismo. Ed. Expressão Popular.

Maathai, W. (2007). Indomável. Uma luta pela liberdade. Lisboa: Bizâncio.

Medeiros, A. D. M. (2011). Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária - Natal/RN - fls. https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/17897/1/AparecidaDAM_DISSERT.pdf

O’Reilly, J. et al. (1990). Effects of time intervals and tone durations on auditory stream segregation. Percept. Psychophys, v.62, n.2, p.626–636.

Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2017). Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/69726/1/Recomenda%c3%a7%c3%a3o_do_Conselho_da_OCDE_sobre_Integridade_P%c3%bablica.pdf

Bresser-Pereira, L. C. B. (1998). Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Reforma do Estado e administração pública gerencial - Rio de Janeiro. Editora FGV.

Perz, S.G. et al. (2022). Participatory Action Research for Conservation and Development: Experiences from the Amazon. Sustainability, 14, 233, pp.2-29.

Powel, M. (1997). The Audity society: rituals of verification. Oxford University Press, 183 p.

Putman, R. (1995). Bowling Alone: America’s Declining Social Capital, Journal of Democracy - P. 65-78.

Reis, E.J.F.B. et al. (2012). Avaliação da qualidade dos serviços de saúde: notas bibliográficas. Caderno Saúde Pública, v. 6, n. 1.

Saes, D. (1998). Estado e Democracia: ensaios teóricos (2a ed.). UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP.

Santos, R. H. M. dos; Ferreira, D. D. M.; Maragno, L. M. D.; Ribeiro, A. M. (2023). Tone From the Top and internal audit: Analysis of the SUS governance environment. Advances in Scientific and Applied Accounting, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 200, 211/212. https://asaa.emnuvens.com.br/asaa/article/view/1032

The Institute of Internal Auditors. (2009). Declaração de posicionamento do IIA: O papel da auditoria interna no gerenciamento de riscos corporativo. https://iiabrasil.org.br//ippf/declaracoes-de-posicionamento

The Institute of Internal Auditors. (2017a). Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna. Recuperado em 15 de março de 2024, de https://iiabrasil.org.br//ippf/normas-internacionais

The Institute of Internal Auditors. (2017b). Guia Prático do Programa de Avaliação de Qualidade e Melhoria - Instituto dos Auditores Internos do Brasil – traduzido pelo Governo do Estado de São Paulo/SP.

The Institute of Internal Auditors. (2024). Normas Globais de Auditoria Interna. Recuperado em 18 de março de 2025. https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/globalinternala-editorHTML-00000008-07052024134230.pdf

Warren, D.; Peytcheva, M.; & Gaspar, J. (2015). When Ethical Tones at the Top Conflict: Adapting Priority Rules to Reconcile Conflicting Tones. Business Ethics Quarterly, 25(4), 559-582. http://doi.org/10.1017/beq.2015.40

Downloads

Publicado

28.05.2025

Edição

v. 16 n. 30 (2024): Revista da CGU, 30,jul-dez/2024

Seção

Integridade Pública: Uma Agenda Emergente no Setor Público

Licença

Copyright (c) 2025 Revista da CGU

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A Revista da CGU segue a  uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso e compartilhamento dos trabalhos publicados, desde que se atribua crédito aos autores e fontes. Os conteúdos publicados até 2019 contam com permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e fonte.

Ressaltamos alguns pontos essenciais e não exaustivos relacionados:

  • A submissão da contribuição implica compromisso de não a submeter a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
  • A submissão da contribuição implica também que os autores concordam com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
  • Os trabalhos publicados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião da Revista da CGU.
  • A responsabilidade por eventuais plágios, fraudes ou imprecisões são de responsabilidade dos autores.
  • O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.

Destacam-se, ainda, os demais itens relacionados às Políticas Editoriais, em especial sobre a Missão e Escopo, Ética da Publicação, Processo de Avaliação pelos Pares e Política de Acesso Livre.

Como Citar

Fortalecendo a qualidade na auditoria interna para promover a integridade pública: o papel do programa de gestão e melhoria da qualidade do DenaSUS. Revista da CGU, [S. l.], v. 16, n. 30, 2025. DOI: 10.36428/revistadacgu.v16i30.735. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/735. Acesso em: 31 maio. 2025.

Artigos Semelhantes

1-10 de 102

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.