Strengthening quality in internal audit to promote public integrity: the role of the DenaSUS quality management and improvement program

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v16i30.735

Keywords:

ethics, quality, integrity, internal audit, SUS

Abstract

Public integrity is a central element of good governance and institutional legitimacy, especially in complex environments such as the Brazilian Unified Health System (SUS). This article analyzes how the implementation of the Internal Audit Quality Management and Improvement Program (ProQuali), led by the National Department of SUS Audit (DenaSUS), can strengthen internal auditing as a tool for promoting integrity. Based on normative, theoretical, and practical frameworks, the study examines the strategic role of the "Tone at the Top," compliance with international auditing standards, and the challenges faced during ProQuali’s implementation. The results indicate that the program contributes to institutionalizing qualified auditing practices aligned with ethics, transparency, and the generation of public value, making it a potentially replicable experience in other areas of SUS.

Downloads

Author Biographies

  • Aparecida Dantas de Almeida Medeiros, Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde

    Doutoranda em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento da Universidade Aberta de Portugal. Mestrado e graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Com especializações em: Auditoria em Serviços de Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande FACISA/ CESED (2009); Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais pela Universidade de Brasília - UNB (2011) e em Informação Científica e Tecnológica em Saúde da FIOCRUZ/RJ (2022).

  • Alexandre Alves Rodrigues, Supremo Tribunal Federal

    Bacharel em Direito há 21 anos pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. É Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT (2004), e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB (2008).

  • Edna Magali de Oliveira Magali de Oliveira, Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde

    Especialista em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília (UNB). Cursando Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental pelo Instituto Verbo Jurídico.

  • Rafael Hohenfeld Macedo dos Santos, Ministério da Gestão e Inovação

    É Administrador, Mestre em Controle de Gestão e doutorando em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento pela UAb - Portugal. Além disso, é pós-graduado em Engenharia da Qualidade, em Políticas Públicas e Gestão Participativa em Saúde e, também, em Gestão de Pessoas.

  • Renaldo Vasconcelos da Ponte, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte

    Bacharel em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Controladoria e Finanças Públicas. Atualmente, cursa Gestão Pública pela Faculdade Focus.

References

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). (2015). Sistemas de gestão da qualidade – Fundamentos e vocabulário. NBR ISO 9000. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Brasil. (1995). Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8689.htm

Brasil. (1995). Decreto nº 1651 de 28 de setembro de 1995. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/d1651.htm

Brasil. (2005). Decreto nº 5.378 de fevereiro de 2005. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5378.htm

Brasil. (2009). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública; Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF; Carta de Serviços ao Cidadão; Brasília; MPOG, Seges, 2009. Versão 1/2009. 42 p. : il. 1. Administração Pública 2. Excelência 3. Qualidade 4. Serviço Público - Descrição. I - Título.

Brasil. (2017a). Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017. Secretaria Federal de Controle Interno, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33409

Brasil. (2017b). Decreto nº 9.203, de 30 de novembro de 2017. Secretaria-Geral, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm

Brasil. (2017c). Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017. Secretaria-Geral da Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9094.htm

Brasil. (2020) Decreto nº 10.332 de 28 de abril de 2020. Secretaria-Geral da Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10332.htm

Brasil. (2023a). Decreto n. 11.529, de 16 de maio de 2023. Casa Civil, Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm

Brasil. (2023b). Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023. Casa Civil, Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11798.htm

Brasil. (2024). Portaria GM/MS nº 3.130, de 30 de janeiro de 2024. (2024). Gabinete da Ministra, Ministério da Saúde. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.130-de-30-de-janeiro-de-2024-545107755

Giovanella, L. et al. Orgs. (2012). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil: Capítulos 1, 3, 4, 8 e 12. FIOCRUZ.

Guerra J. Schmidt L. Lourenço L. B. (2019). From Local Agenda 21 to a localized Agenda 2030 – the Portuguese and Brazilian cases in perspective. Community Development, Vol. 50.

Hansen, J.; Stephens, N. M.; & Wood, D. A. (2009). Entity-Level Controls: The Internal Auditor’s Assessment of Management Tone at the Top. Current Issues in Auditing. https://doi.org/10.2308/ciia.2009.3.1.A1

Heywood, P., & Kirby, N. (2020). Public Integrity: from anti-corruption rhetoric to substantive moral ideal. Etica Pubblica. Studi su Legalità e Partecipazione, 1(2), 11-32. https://nottingham-repository.worktribe.com/output/4949797

Juran, J. M.; Gryna, F. M. (1991). Juran's Quality Control Handbook. 4. ed. New York: McGraw-Hill.

Lenin, V. (2012). Imperialismo: estágio superior do capitalismo. Ed. Expressão Popular.

Maathai, W. (2007). Indomável. Uma luta pela liberdade. Lisboa: Bizâncio.

Medeiros, A. D. M. (2011). Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária - Natal/RN - fls. https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/17897/1/AparecidaDAM_DISSERT.pdf

O’Reilly, J. et al. (1990). Effects of time intervals and tone durations on auditory stream segregation. Percept. Psychophys, v.62, n.2, p.626–636.

Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2017). Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/69726/1/Recomenda%c3%a7%c3%a3o_do_Conselho_da_OCDE_sobre_Integridade_P%c3%bablica.pdf

Bresser-Pereira, L. C. B. (1998). Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Reforma do Estado e administração pública gerencial - Rio de Janeiro. Editora FGV.

Perz, S.G. et al. (2022). Participatory Action Research for Conservation and Development: Experiences from the Amazon. Sustainability, 14, 233, pp.2-29.

Powel, M. (1997). The Audity society: rituals of verification. Oxford University Press, 183 p.

Putman, R. (1995). Bowling Alone: America’s Declining Social Capital, Journal of Democracy - P. 65-78.

Reis, E.J.F.B. et al. (2012). Avaliação da qualidade dos serviços de saúde: notas bibliográficas. Caderno Saúde Pública, v. 6, n. 1.

Saes, D. (1998). Estado e Democracia: ensaios teóricos (2a ed.). UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP.

Santos, R. H. M. dos; Ferreira, D. D. M.; Maragno, L. M. D.; Ribeiro, A. M. (2023). Tone From the Top and internal audit: Analysis of the SUS governance environment. Advances in Scientific and Applied Accounting, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 200, 211/212. https://asaa.emnuvens.com.br/asaa/article/view/1032

The Institute of Internal Auditors. (2009). Declaração de posicionamento do IIA: O papel da auditoria interna no gerenciamento de riscos corporativo. https://iiabrasil.org.br//ippf/declaracoes-de-posicionamento

The Institute of Internal Auditors. (2017a). Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna. Recuperado em 15 de março de 2024, de https://iiabrasil.org.br//ippf/normas-internacionais

The Institute of Internal Auditors. (2017b). Guia Prático do Programa de Avaliação de Qualidade e Melhoria - Instituto dos Auditores Internos do Brasil – traduzido pelo Governo do Estado de São Paulo/SP.

The Institute of Internal Auditors. (2024). Normas Globais de Auditoria Interna. Recuperado em 18 de março de 2025. https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/globalinternala-editorHTML-00000008-07052024134230.pdf

Warren, D.; Peytcheva, M.; & Gaspar, J. (2015). When Ethical Tones at the Top Conflict: Adapting Priority Rules to Reconcile Conflicting Tones. Business Ethics Quarterly, 25(4), 559-582. http://doi.org/10.1017/beq.2015.40

Downloads

Published

2025-05-28

Issue

Vol. 16 No. 30 (2024): Revista da CGU, 30,jul-dez/2024

Section

Integridade Pública: Uma Agenda Emergente no Setor Público

License

Copyright (c) 2025 Revista da CGU

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The Revista da CGU follows the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY), which allows the use and sharing of published works with mandatory indication of authors and sources. Contents published until 2019 have generic permission for use and sharing with mandatory indication of authorship and source.

We highlight some essential and non-exhaustive points related:

  • The submission of the proposal implies a commitment not to submit it to another journal and authorizes if approved, its publication.
  • The submission of the proposal also implies that the author(s) agrees with the publication, without resulting in remuneration, reimbursement, or compensation of any kind.
  • The published texts are the responsibility of the authors and do not necessarily represent the opinion of the journal.
  • Responsibility for any plagiarism is the responsibility of the author(s).
  • The person responsible for the submission declares, under the penalties of the Law, that the information on the authorship of the work is complete and correct.

Also highlighted are the items related to our Editorial Policies, in particular on the Focus and Scope, Publication Ethics, Peer Review Process, and Open Access Policy.

How to Cite

Strengthening quality in internal audit to promote public integrity: the role of the DenaSUS quality management and improvement program. Revista da CGU, [S. l.], v. 16, n. 30, 2025. DOI: 10.36428/revistadacgu.v16i30.735. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/735. Acesso em: 18 jun. 2025.

Similar Articles

1-10 of 102

You may also start an advanced similarity search for this article.