Emergencia en el Acceso a la Información: El Uso de la Ley de Acceso a la Información en el Gobierno Federal Durante la Pandemia del Covid-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v13i23.334

Palabras clave:

Ley de Acceso a la Información, Covid-19, Transparencia

Resumen

La investigación, realizada en el marco del proyecto “Covid-19: acceso a la información pública”, monitorea y analiza los textos de las solicitudes de información dirigidas al gobierno federal relacionadas con Covid-19 y las respectivas respuestas, a través del Sistema Electrónico del Servicio de Información al Ciuda-dano, sistema creado para cumplir con la Ley de Acceso a la Información (LAI). Los resultados parciales de la investigación señalan tres tonos fuertes con respecto a los propósitos de las solicitudes: solicitar aclaraciones, exigir explicaciones y medidas y pedir protección económica. Los estudios del primer semestre de 2020 mos-traron que la mayoría de las solicitudes de información se referían a ayudas de emergencia. Por el lado de las respuestas, cabe destacar que la inmensa mayoría fue informada oficialmente como “remitiendo al Defensor del Pueblo” o “no siendo considerada una solicitud de información”. Concluye sobre la necesidad de una am-plia campaña para aclarar qué canal usar entre e-SIC y e-Ouv, no solo para el ciudadano, sino también para la burocracia pública federal.

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Biografía del autor/a

  • Ana Maria Barcellos Malin, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    Professora Associada UFRJ, Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação UFRJ/IBICT, Membro da Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo das Públicas (ANEPCP), Coordenadora do Observatório de Gestão Pública da Informação (obgi.org).
  • Lívia Neto Machado, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
    Mestra em Ciência da Informação pelo PPGCI/UFRJ-IBICT. Graduada em Comunicação Social/ Jornalismo e Relações Públicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Analista Executiva no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
  • Diogo Luiz de Jesus Moreira, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    Mestre em Ciência da Informação pelo PPGCI/UFRJ-IBICT. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade de Vassouras. Tecnologista em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
  • Marcia Maria Melo Quintslr, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
    Doutoranda e mestra em Ciência da Informação pelo PPGCI/UFRJ-IBICT. Graduada em Matemática pela UFRJ. Tecnologista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), onde atuou como Diretora de Pesquisas e coordenou estatísticas sobre condições de vida, consumo, trabalho e preços. Preside o Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Estatística (IASI).
  • Thiara dos Santos Alves, Arquivo Nacional
    Doutoranda pelo PPGCI/UFRJIBICT. Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em História e em Arquivologia pela UFMG. Arquivista no Arquivo Nacional.

Referencias

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Publicado

2021-05-27

Cómo citar

Emergencia en el Acceso a la Información: El Uso de la Ley de Acceso a la Información en el Gobierno Federal Durante la Pandemia del Covid-19. Revista da CGU, [S. l.], v. 13, n. 23, p. 87–94, 2021. DOI: 10.36428/revistadacgu.v13i23.334. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/334.. Acesso em: 20 may. 2024.

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