Conservation in conflict: the challenges to governance of conservation in the Brazilian Amazon from the perspective of environmental agents
DOI:
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v17i32.798Keywords:
environmental conservation, conservation unit, environmental governance, socio-environmental conflict, shared managementAbstract
This article aims to contribute to the debate on the challenges of environmental conservation governance in Brazil. It is assumed that, although the country adopts a governance model that presumes shared management of the territory and its natural resources based on Conservation Units (CUs), the high levels of socio-environmental conflicts faced by agents within these units may indicate that this management has deficiencies. This study aims to investigate how these agents have experienced these conflicts and analyze their relationship with the shortcomings in shared management, which is an essential element of environmental governance. The methodology is based on qualitative and exploratory research, using survey and interview techniques, along with content analysis for data treatment and interpretation of unstructured data. The actors selected for data collection are environmental agents from all 42 Integral Protection Conservation Units (IPCUs) of the Amazon biome, created until 2023. The results reveal that perceptions of structural and operational failures — such as institutional limitations, gaps in training, and power asymmetries in decision-making processes — are associated with greater difficulties in conflict resolution. Furthermore, these relationships are marked by nuances that should be interpreted considering the specificities of each UC. It is proposed that future studies explore and identify relevant issues related to environmental conservation governance, as well as the conditions necessary for the effective implementation of shared management and the impacts of these strategies on the handling of socio-environmental conflicts.
Downloads
References
Acselrad, H. (2004). As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In H. Acselrad (Org.), Conflitos ambientais no Brasil (pp. 13–38). Relume Dumará.
Allegretti, M. (2008). A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, (18), 39–59
Allen, B. S. (2015). Protecting nature in federal systems: States, private interests, and conservation units in Brazil (Doctoral dissertation, University of California, Berkeley, CA). https://escholarship.org/content/qt5gj027t9/qt5gj027t9_noSplash_d2d2c765d88a10e510618aa9986bd946.pdf?t=ny5tws
Ansell, C., & Torfing, J. (2022). Introduction to the Handbook on Theories of Governance. In C. Ansell & J. Torfing (Eds.), Handbook on Theories of Governance (pp. 1–16). Edward Elgar. https://doi.org/10.4337/9781800371972
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto & A. Pinheiro, Trad.; 3ª reimpr. da 1ª ed.). Edições 70.
Bensusan, N. (2006). Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. FGV Editora.
Brasil. (2000). Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Brasil. (2002a). Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm
Brasil. (2002b). Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002. Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10410.htm
Brasil. (2007). Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm
Brasil. (2012). Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm
Brasil. (2024). Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12258.htm
Canto, O., Sobrinho, M.V., Vasconcellos, A.M de A., Ferreira, L.R., & Baretta, A.L. (2020). Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em Unidade de Conservação na zona costeira amazônica. Redes, 25, 1528-1552. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15239
Carlsson, L., & Sandström, A. (2008). Network governance of the commons. International Journal of the Commons, 2(1), 33–54. https://doi.org/10.18352/ijc.20
Controladoria-Geral da União [CGU]. (2024). Relatório integrado: Mudanças climáticas. https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/arquivos/relatorio-mudancas-climaticas.pdf
Diegues, A. C. (2000). O mito moderno da natureza intocada (3ª ed.). Hucitec.
Guerra, E. L. de A. (2014). Manual de pesquisa qualitativa. Centro Universitário UNA. https://www.studocu.com/pt-br/document/universidade-federal-de-santa-maria/metodologia-da-pesquisa/manual-de-pesquisa-qualitativa/71690025
Guerrero, N.R., & Torres, M. (2022). Políticas agrárias e ambientais: conflitos. In M. C. Cunha, S.B. Magalhães, & C. Adams (Orgs.), Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. (Seção 12). SBPC.
Haesbaert, R. (2004). O mito da desterritorialização: Do 'fim dos territórios' à multiterritorialidade. Bertrand Brasil.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [ICMBio]. (2020). Portaria ICMBio nº 102, de 10 de fevereiro de 2020. https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/4208_20200213_164711.pdf
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [ICMBio]. (2021). Parecer nº 175/2021/CPAR/PFE-ICMBio/PGF/AGU: Direito Constitucional e Ambiental sobre a sobreposição entre Unidades de Conservação de proteção integral e territórios tradicionais. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/t3d00043.pdf
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [ICMBio]. (2022). Portaria ICMBio nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022. https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/monitoramento/conteudo/legislacao/RegimentoInternoPortaria1270de29dedezembrode2022.pdf
Instituto Socioambiental [ISA]. (2024). Brasil: Informações gerais sobre Terras Indígenas no Brasil. Programa Monitoramento de Áreas Protegidas. https://terrasindigenas.org.br/pt-br/brasil
Jeronymo, C. A., Silva, E. R., & Tanizaki-Fonseca, K. (2021). Boa governança e participação social: Uma leitura crítica das políticas públicas de Unidades de Conservação da Natureza do Brasil. RA’EGA, 50, e68784. https://doi.org/10.5380/raega.v50i0.68784
Leff, E. (2001). Saber ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Vozes.
Lima, L. (2024). ‘Pacote da Destruição’ avança mesmo depois da tragédia no Sul [Reportagem]. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2024/05/14/pacote-da-destruicao-avanca-mesmo-depois-da-tragedia-no-sul
Maretti, C. C. (2012). Gestão de Unidades de Conservação: Compartilhando uma experiência de capacitação. In M. O. Cases (Org.), WWF-Brasil/IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. WWF-Brasil. https://www.wwf.org.br/?32545/Gesto-de-unidades-de-conservao-compartilhando-uma-experincia-de-capacitao
Marinho, M. A. & Furlan, S. A. (2011). Gestão compartilhada e comunitária em áreas protegidas: reflexões no Vale da Ribeira. Revista Geográfica de América Central, 2, pp. 1-16. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=451744820492
Medeiros, R. (2006). Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, 9(1), 41–64. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2006000100003
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima [MMA]. (2025). Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). https://cnuc.mma.gov.br/powerbi
Moreira, É. V, & Lima, M. do S. B. (2015). A pesquisa qualitativa em Geografia. Caderno Prudentino de Geografia, 2 (37), 27–55. https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/4708
Murer, B. M. & Futada, S. M. (n.d.). Governança. Governança. Instituto Socioambiental. Disponível em https://uc.socioambiental.org/pt-br/governanca
Oliveira, S. de, Guimarães, O. M., & Ferreira, J. de L. (2023). As entrevistas semiestruturadas na pesquisa qualitativa em educação. Revista Linhas, 24(55), 210–236. https://doi.org/10.5965/1984723824552023210
Organisation for Economic Co-operation and Development [OECD]. (2024). Anti-corruption and integrity outlook 2024. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/968587cd-en
Ostrom, E. (2010). Beyond markets and states: Polycentric governance of complex economic systems. American Economic Review, 100(3), 641–672. https://doi.org/10.1257/aer.100.3.641
Pedroso, G. G., Ferreira, A. C. V. V., Silva, C. C., Silva, G. A. B., Lanza, F. M., & Coelho, A. C. O. (2022). Coleta de dados para pesquisa quantitativa online na pandemia da COVID-19: relato de experiência. Revista de Enfermagem da UFSM, 12, e13, 1–14. https://doi.org/10.5902/2179769267023
Porto-Gonçalves, C., & Leff, E. (2015). Political ecology in Latin America: The social re-appropriation of nature, the reinvention of territories and the construction of environmental rationality. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35. https://doi.org/10.5380/dma.v35i0.43543
Santilli, M. (2004). A cilada corporativa. In F. Ricardo (Org.), Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições (pp. 11-15)Instituto Socioambiental.
Souza, L.K. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2): 51-67.
Treccani, G. D., Monteiro, A. N. G., & Pinheiro, M. S. B. (2020). Dados fundiários e ambientais: Divergências e conflitos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 11(1), 237–271. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24471
Vasconcellos, L. & Guedes, L. (2007). E-Surveys: Vantagens e Limitações dos Questionários Eletrônicos via Internet no Contexto da Pesquisa Científica. X SemeadAd- Seminários em Administração FEA/USP. https://www.researchgate.net/publication/319774242_E-Surveys_Vantagens_e_Limitacoes_dos_Questionarios_Eletronicos_via_Internet_no_Contexto_da_Pesquisa_Cientifica
Viglio, J. E., Monteiro, M. S. A., & Ferreira, L. C. (2018). Ciência e processo decisório: A influência dos experts no licenciamento ambiental de um empreendimento petrolífero no litoral paulista. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33(98). https://doi.org/10.1590/339808/2018
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista da CGU

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Revista da CGU follows the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY), which allows the use and sharing of published works with mandatory indication of authors and sources. Contents published until 2019 have generic permission for use and sharing with mandatory indication of authorship and source.
We highlight some essential and non-exhaustive points related:
- The submission of the proposal implies a commitment not to submit it to another journal and authorizes if approved, its publication.
- The submission of the proposal also implies that the author(s) agrees with the publication, without resulting in remuneration, reimbursement, or compensation of any kind.
- The published texts are the responsibility of the authors and do not necessarily represent the opinion of the journal.
- Responsibility for any plagiarism is the responsibility of the author(s).
- The person responsible for the submission declares, under the penalties of the Law, that the information on the authorship of the work is complete and correct.
Also highlighted are the items related to our Editorial Policies, in particular on the Focus and Scope, Publication Ethics, Peer Review Process, and Open Access Policy.
